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Foto: Letycia Bond/ Agência Brasil
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A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do cão Orelha, após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta sexta-feira (15).
“Importante esclarecer que, quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria”, informou o tribunal, em nota.
No último dia 12, o Ministério Público de Santa Catarina informou que, após a análise de cerca de dois mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, concluiu que o cão Orelha não morreu em decorrência de agressões praticadas por um grupo de adolescentes.
Com base nas investigações, o MPSC solicitou o arquivamento do caso. O processo tramita em segredo de Justiça.
Segundo a análise da promotoria, os adolescentes e o cão “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”.
O órgão também afirmou que a morte do animal — que foi submetido à eutanásia — ocorreu em razão de uma “condição grave e preexistente, e não da agressão”.
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