Aprovada a venda de remédios em supermercados; saiba detalhes

Fazer compras no supermercado e já garantir o medicamento da receita ficará mais fácil. 

A Câmara Federal deu sinal verde nesta segunda-feira (2) para que supermercados abriguem farmácias em suas dependências. 

Para garantir a segurança do consumidor, a venda não será feita nas gôndolas comuns: os remédios precisarão de um setor separado e fiscalizado pela Anvisa. 

A medida agora depende apenas da assinatura presidencial para virar lei.

Além do ambiente físico separado, o projeto também determina a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento e estabelece regras específicas para a venda de medicamentos que necessitam de controle especial, como o transporte em embalagens lacradas até o caixa ou o pagamento prévio.

O texto foi aprovado por votação simbólica, que é utilizada quando há acordo na Câmara. 

A proposta é de autoria do senador Efraim Filho (UNIÃO- PB) e foi relatada no plenário pelo Dr. Zacharias Calil (União-GO).

Para Calil, a proposta foi construída “a partir de diálogo institucional e reflexão técnica, buscando equilíbrio entre livre iniciativa, concorrência e tutela da saúde pública”.

“A presença disseminada de mercados, supermercados e seus congêneres, inclusive nas localidades mais remotas do território nacional, pode ser adequadamente utilizada para facilitar a vida dos usuários de medicamentos”, afirmou o deputado no relatório.

Em agosto do ano passado, o ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) gravou um vídeo em que defendeu a medida. 

Ele argumentou que o texto seria benéfico, pois ampliaria o acesso da população a medicamentos. 

O projeto foi aprovado pelo Senado um mês depois, em setembro.

Apesar do apoio do ministro, deputados petistas como Maria do Rosário (PT-RS) se posicionaram contrários à medida. 

Para ela, o projeto cria um “problema de saúde pública”, pois geraria incentivo ao uso de remédios. 

“Mesmo com orientação do governo, com orientação partidária, eu mantenho a minha posição (…) acreditando que nós devemos enfrentar esse uso indiscriminado de medicações”, afirmou.

* Laura Scofield/folhapres