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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (23) uma operação para apurar suspeitas de operações financeiras irregulares relacionadas ao Banco Master no fundo de previdência dos servidores do estado do Rio de Janeiro.
Os alvos de busca e apreensão são a sede do próprio Rioprevidência, que gere aposentadorias e pensões de servidores públicos do Rio, e endereços de pessoas relacionadas ao órgão. Uma deles é o atual presidente do fundo, Deivis Marcon Antunes.
Além de Antunes, também houve buscas contra Eucherio Lerner Rodrigues, ex-diretor de investimentos, e Pedro Pinheiro Guerra Leal, ex-gerente de investimentos.
A operação foi intitulada Barco de Papel e os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Federal do Rio.
Na residência de Antunes, localizada no bairro de Botafogo, foram apreendidos pen drives, dinheiro em espécie, um veículo blindado de luxo, um relógio e documentos. Ele não foi encontrado no local, pois havia viajado legalmente para o exterior no dia 15. Segundo o Rioprevidência, o presidente está de férias, período que já estava programado desde novembro do ano passado.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Antunes assumiu a presidência do Rioprevidência em julho de 2023, após indicação do governador Cláudio Castro (PL). Foi na gestão de Antunes que o Rioprevidência investiu em fundos liderados pelo grupo Master, em aplicações financeiras sem garantias.
Procurado pela reportagem, o Rioprevidência disse em nota que “todos os investimentos efetuados pela autarquia observaram rigorosamente a legislação vigente e as normas dos órgãos de controle”.
Também disse que está resguardado por decisão judicial de dezembro que determinou a retenção de R$ 970 milhões, acrescidos de juros e correção monetária, para “proteger o patrimônio previdenciário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado do Rio”.
“Dessa forma, o investimento já está sendo quitado com a retenção de valores decorrentes dos empréstimos consignados, que seriam repassados ao Banco. Importante ressaltar que, com isso, os recursos estão à disposição do caixa previdenciário e o investimento será liquidado em cerca de dois anos”, acrescentou. O órgao afirma ainda que está à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos necessários.
As defesas dos alvos ainda não foram localizadas pela reportagem.
As investigações foram iniciadas em novembro do ano passado e pretendem apurar um conjunto de nove operações financeiras feitas entre novembro de 2023 e julho de 2024 que resultaram numa aplicação de R$ 970 milhões em recursos da Rioprevidência em letras financeiras do Master.
São apuradas suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional, como gestão fraudulenta, desvio de recursos, induzir em erro repartição pública e fraude à fiscalização ou ao investidor, além de associação criminosa e corrupção passiva.
No ano passado, em meio às investigações sobre o Master, o Rioprevidência divulgou uma nota em que dizia que as letras financeiras emitidas pelo banco tinham vencimentos previstos para 2033 e 2034 e que a autarquia fluminense estava “em negociação para substituir as letras por precatórios federais”.
“Importante esclarecer ainda que à época das aplicações, o Banco Master S.A. detinha autorização de funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil, credenciamento ativo junto ao Ministério da Previdência Social e classificação de risco de crédito de ‘grau de investimento’ -rating nacional de longo prazo ‘A-‘, atribuído pela Fitch Ratings, atestando solidez financeira e a credibilidade institucional. As aplicações foram realizadas em conformidade com todos os regramentos vigentes à época e de acordo com o Plano Anual de Investimentos que foi aprovado pelo
Conselho de Administração da Autarquia”, disse o Rioprevidência, na ocasião.
“A descoberta de fraudes dessa monta e dessa gravidade no Banco Master atinge não apenas o Rioprevidência, mas milhares de investidores, outros RPPSs, empresas privadas e estatais, entre outros entes”, dizia a nota.
*JOSÉ MARQUES E BRUNA FANTTI/folhapress
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