Deputado: Lula rasga a bandeira da paz ao vetar PL da Dosimetria

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que foi relator do projeto de lei de redução de penas aos condenados por golpismo, acusa o presidente Lula (PT) de “rasgar a bandeira da paz” e preferir o confronto ao vetar a proposta.

Lula vetou o projeto que beneficiaria Jair Bolsonaro (PL) e outros bolsonaristas nesta quinta-feira (8), durante cerimônia que marca os três anos do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes foram depredadas por apoiadores do ex-presidente.

Em vídeo, Paulinho diz ainda que vai trabalhar no Congresso para “derrubar o veto do Lula e trazer a pacificação para o Brasil”. O relator argumenta que o projeto, aprovado na Câmara e no Senado em dezembro passado, foi construído com diálogo e responsabilidade.

“O Congresso entregou a bandeira branca da paz do Brasil nas mãos do Lula. Sabe o que ele fez? Rasgou e tocou fogo nela. […] Foi ao terreno já pacificado e jogou gasolina. Preferiu o confronto ao diálogo. […] Ignorou o Congresso”, diz o deputado.

Apesar de ter declarado apoio a Lula em 2022, Paulinho se afastou do presidente e se tornou um crítico do governo.

No vídeo, Paulinho também relaciona a aprovação da redução de penas à suspensão, pelos Estados Unidos, das sanções aplicadas a autoridades do Brasil. A embaixada americana no Brasil emitiu uma declaração de apoio na ocasião em que o projeto foi aprovado.

“O projeto […] foi reconhecido e elogiado internacionalmente, inclusive pelos Estados Unidos, como um sinal claro de estabilidade, maturidade democrática e pacificação do país. Ao vetar esse projeto, Lula desconsidera uma construção coletiva do Congresso e reabre tensões que já haviam sido superadas, optando pelo confronto em vez do diálogo”, diz o deputado também em nota.
Paulinho afirma que a proposta sinalizava ao mundo que o país buscava pacificação e maturidade. “Agora, no mundo tomado por conflitos, Lula escolheu dar ao planeta um recado perigoso: que o Brasil não quer paz, quer confronto”.

O projeto de redução de penas foi apoiado pelo centrão, maior força do Congresso, e teve aval de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), mas contrariou o bolsonarismo, que buscava a anistia aos condenados por golpismo, e a esquerda, que se opôs a qualquer benefício.

“Dosimetria não é anistia, não apaga crimes, é justiça proporcional”, diz ainda Paulinho.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a cúpula do governo federal avalia que, caso o Congresso derrube o veto, o texto será motivo de disputa no STF.

Avaliação da área jurídica do Planalto é a de que a proposta é inconstitucional. A ação para barrar o projeto após uma possível rejeição ao veto, porém, não precisaria partir do Executivo. O mais provável, no cenário atual, seria um partido ou congressista aliado de Lula acionar a corte.

O Legislativo tem o direito de rejeitar vetos do Executivo e forçar projetos aprovados a entrar em vigor se houver voto favorável de mais da metade dos deputados e dos senadores.

Na Câmara, foram 291 votos a favor do projeto e 148 contrários. O placar folgado indica que a maioria dos deputados deve ficar contra o veto de Lula. No Senado, foram 48 a favor e 25 contra.

Mesmo com uma diferença de votos menor, a avaliação na Casa é a de que também deve haver apoio suficiente para rejeitar o veto presidencial.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, junto com aliados que receberam punições menores, no processo sobre a trama golpista que culminou nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.

*CAROLINA LINHARES/folhapress