Dino marca sessão extra da 1ª Turma do STF para referendar prisão de Bolsonaro

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da corte, marcou para segunda-feira (24) a realização de sessão extraordinária do colegiado responsável pela trama golpista para referendar a ordem de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A análise será feita no plenário virtual do tribunal, sistema em que os ministros inserem votos sem a realização de debate. A sessão será das 8h às 20h.

Na manhã desde sábado (22), por determinação de Moraes, a Polícia Federal prendeu Bolsonaro preventivamente sob a justificativa de garantir a ordem pública. Uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho dele, para a noite deste sábado, motivou a decisão. O ex-presidente estava em regime domiciliar desde 4 de agosto.

A PF chegou à casa de Bolsonaro por volta das 6h, em comboio com ao menos cinco carros. O ex-presidente foi levado cerca de 20 minutos depois para a Superintendência da PF, onde ficará preso, em um espaço com cama, banheiro privativo e uma mesa.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.

Também foram condenados no processo, a penas de 2 a 26 anos, os outros sete réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, todos ex-ocupantes de altos cargos no governo do ex-presidente.

A decisão da prisão preventiva aplicada a Bolsonaro não vale, por ora, para os demais, porque não está vinculada ao esgotamento de recursos para cumprimento de pena.

Bolsonaro também foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Na sexta (21), a defesa de Bolsonaro pediu ao STF que o ex-presidente fosse mantido em prisão domiciliar.

Na petição, feita ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os advogados enumeraram os problemas de saúde de Bolsonaro e falaram em “risco à vida”. Eles pediam que o ex-presidente fosse mantido em casa, onde já cumpria prisão domiciliar.

* MARCELO ROCHA (FOLHAPRESS)