Defesa de Bolsonaro fala em ‘perplexidade’ com prisão e cita liberdade religiosa

Os advogados de Jair Bolsonaro afirmam que a prisão do ex-presidente foi baseada na realização de uma “vigília de orações”, garantida pela Constituição, e que a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), causou “profunda perplexidade”.

Em nota distribuída à imprensa na manhã deste sábado (22), os advogados Celso Vilardi e Paulo Bueno afirmam ainda que irão “apresentar os recursos cabíveis”.

“A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações”, diz a nota.

“A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para assegurar a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a ‘existência de gravíssimos indícios da eventual fuga’, o fato é que o ex-presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sob vigilância das autoridades policiais”, segue o texto.

“Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco”, afirma a defesa.

O ex-presidente estava em regime domiciliar desde 4 de agosto e foi levado pela Polícia Federal após a decretação da prisão preventiva, sob a justificativa de garantia da ordem pública, diante, entre outros pontos, de uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho dele, marcada para ter início na noite deste sábado.

Moraes, relator do processo no STF, citou também risco de fuga para a embaixada dos EUA e violação da tornozeleira eletrônica nesta madrugada.

Na sexta (21), a defesa de Bolsonaro havia pedido ao STF que o ex-presidente fosse mantido em prisão domiciliar. Na petição, os advogados enumeraram os problemas de saúde de Bolsonaro e falaram em “risco à vida”. Eles pediam que o ex-presidente fosse mantido em casa, onde já cumpria prisão domiciliar.

Em sua decisão, Moraes determinou “a disponibilização de atendimento médico em tempo integral” para o ex-presidente, na cela em que ele ficará, na Superintendência da PF, em Brasília.

BRUNO RIBEIRO E JOSÉ MARQUES (FOLHAPRESS)