Justiça rejeita recurso e mantém prisão de banqueiro

A juíza Solange Salgado, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), rejeitou um pedido de habeas corpus da defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A magistrada viu riscos às investigações na possibilidade de revogação da prisão, e ele continuará detido.

Os advogados tentavam revogar a prisão preventiva (sem tempo determinado) do empresário. Eles argumentavam que ele nunca teve a intenção de fugir ou de se ocultar das autoridades.
Agora, o pedido deve ir a julgamento colegiado no próprio tribunal.

Em sua decisão, a magistrada disse que a decisão que justificou a prisão apontou indícios suficientes de autoria de Vorcaro e que ela é necessária para garantir a ordem pública, por ele ocupar posição de liderança no esquema sob suspeita.

Segundo ela, o afastamento do cargo não é garantia de que a estrutura de uma suposta organização criminosa não persistirá. Para a juíza, “a gravidade dos crimes, a estrutura da organização criminosa e o risco à ordem pública e à ordem econômica indicam que medidas como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar ou proibições diversas não seriam eficazes”.

A prisão de Vorcaro já havia sido mantida após audiência de custódia realizada na terça-feira (18). Ele foi detido pela Polícia Federal na noite de segunda (17), em São Paulo, quando se preparava para embarcar num voo para o exterior.

Segundo a defesa, não houve tentativas de dilapidação do patrimônio ou ocultação de valores por Vorcaro, e o bloqueio de bens já decretado pela Justiça já evitaria o risco de que isso acontecesse.

A defesa afirma que houve constrangimento ilegal ao empresário e que a decisão que determinou a prisão tem diversas fragilidades.

No pedido, os advogados também afirmaram não haver elementos concretos de que Vorcaro possa atrapalhar as investigações ou praticar condutas criminosas no contexto atual, considerando que também foi afastado de suas funções.

Na decisão que determinou a prisão de Vorcaro, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou que o empresário foi o líder de um esquema que envolvia carteiras “podres”, emitidas por empresas de fachada ou fantasmas, controladas pela instituição financeira comandada por ele.

Segundo a decisão, diante da posição de gestor do Master, “não há dúvida” sobre a liderança de Vorcaro nas suspeitas sob investigação.

“Seu comando nestes comportamentos ilícitos é notória, já que exerce a presidência do Banco Master desde o início das anormalidades e, à época dos fatos, juntamente com Augusto Lima [seu ex-sócio, também preso] eram os responsáveis pelas decisões da instituição e pelas relações públicas do Banco, sendo os principais interlocutores com o BRB”, justificou o magistrado.

Vorcaro foi detido pela Polícia Federal em São Paulo, quando se preparava para embarcar num voo para o exterior.

*JOSÉ MARQUES/folhapress