Ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal é antecipado

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, será antecipado para esta segunda-feira (27) em 2025.

A decisão está prevista na portaria 9.873/2024, do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), que definiu os feriados e pontos facultativos do ano.

A data é considerada ponto facultativo apenas para servidores do Executivo Federal -ou seja, não se aplica automaticamente a governos estaduais e municipais ou à iniciativa privada.

Mesmo com a antecipação, o MGI afirma que os serviços públicos essenciais devem ser mantidos. Cabe ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade definir quais atividades não podem ser interrompidas e organizar o expediente de modo a garantir a continuidade desses serviços.

Já os servidores estaduais e municipais só têm direito à folga se o governo local publicar um decreto concedendo o ponto facultativo. O mesmo vale para órgãos do Legislativo e do Judiciário.

O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo de Getúlio Vargas, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.

A data de 28 de outubro passou a ser uma homenagem simbólica aos profissionais que atuam no serviço público federal.

Em alguns anos, o governo federal decide antecipar ou postergar a folga para facilitar a organização do expediente, como ocorre em 2025.

VEJA OS PRÓXIMOS FERIADOS DE 2025, SEGUNDO O MGI

NOVEMBRO

– 2 de novembro (domingo): Finados – feriado nacional
– 15 de novembro (sábado): Proclamação da República – feriado nacional
– 20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional

DEZEMBRO

– 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após as 13h
– 25 de dezembro (quinta-feira): Natal – feriado nacional
– 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2026 – ponto facultativo após as 13h

*GABRIELA CECCHIN/folhapress