PP, Republicanos e União se juntam para derrotar o governo

O Republicanos -partido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas- se juntou a União Brasil e PP contra a medida provisória que podia elevar impostos para aumentar a arrecadação, do governo Lula (PT) em cerca de R$ 17 bilhões.

As siglas somam 154 deputados (respectivamente 45, 50 e 59). Também definiu não apoiar a proposta o PSD, que tem 45 votos e foi importante até aqui para aprovar matérias de interesse do Executivo.

Antes, a bancada ruralista, principal força do Congresso atualmente e que reúne cerca de 300 deputados, já havia anunciado ser contra a medida, que acabou derrubada pela Câmara com apoio maciço destes partidos.

Enquanto União e PP recentemente desembarcaram do governo e orientaram seus filiados a entregar seus cargos, Republicanos e PSD mantém ministérios: o primeiro com Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e o segundo com Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca).

Na tentativa de somar votos a favor da proposta, que perderia a validade nesta quarta, o governo liberou de seus cargos ministros que tem mandato como deputados.

Dentre eles está justamente Silvio Costa Filho, mas houve acordo no partido para que ele não seja punido caso seja favorável à matéria.

Também foram liberados de seus postos André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo). Os dois integravam respectivamente o PP e o União, mas decidiram desobedecer a ordem de sair do governo e acabaram afastados de suas siglas.

Apesar da definição contrária, o PSD não fechou questão sobre a matéria -jargão político para dizer que seguir posição não é uma obrigação, mas uma orientação. Mas isso faz com que boa parte de seus nomes tendam a se opor à medida.

Já PP, União Brasil e Republicanos fecharam questão contra a proposta, o que indica uma votação em massa de suas bancadas.

A medida provisória que aumenta a arrecadação foi uma alternativa à elevação do IOF (Imposto sobre Operação Financeira), derrubada pelo Congresso, mas depois reestabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A expectativa original era que ela gerasse R$ 35 bilhões extras à União com a série de taxações que atingiram áreas como o agronegócio, as bets (casas de aposta) e as fintechs.

Após uma reação destes setores, o relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP) passou a desidratar a medida, desistindo de aumentar impostos contra bets e agro. A versão mais recente do texto prevê uma arrecadação de cerca de R$ 17 bi.

Mesmo após os recuos, estes setores mobilizaram a Câmara dos Deputados contra a matéria. Na deliberação em comissão mista, que antecede os plenários, o texto passou, mas por apenas um voto, 13 a 12, o que ligou o alerta para que ela poderia ser derrubada.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Palácio do Planalto já admite inclusive a derrota, e vê nessa articulação a digital do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como forma de sabotar Lula.

Tarcísio é cotado como um dos principais candidatos da oposição para concorrer com o petista nas Eleições de 2026.

Ele é um dos nomes favoritos para receber o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível e condenado por liderar a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

*JOÃO GABRIEL E RAPHAEL DI CUNTO/Folhapress