Novo presidente do Supremo: “Assumo, não um poder, mas um dever”

A posse de um novo presidente no Supremo Tribunal Federal é sempre um fato relevante, que atrai as atenções das chamadas ´forças vivas´ da opinião pública.

Nesta segunda-feira, o ministro Edson Fachin foi empossado na presidência e fez um discurso longo, com importantes indicações.

Um resumo desse pronunciamento é o que segue.

“Assumo, não um poder, mas um dever: respeitar a Constituição e apreender limites (…) Presidir o Tribunal guardião da Constituição do Estado de Direito democrático, portanto, responsabilidades.

“Impende (é necessário) voltar-se ao básico. Queremos racionalidade, diálogo e discernimento. Nossa matéria há de ser empírica e verificável. Antes mesmo dos direitos ou das garantias temos deveres a cumprir.

“O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio.

*fonte: coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

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