STF cancela sessão plenária por causa de julgamento de Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária marcada para a tarde desta quarta-feira (10), para que parte dos ministros possa continuar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por uma tentativa de golpe de Estado.

O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (10) pela Primeira Turma, que é composta por cinco dos 11 ministros do Supremo – Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A sessão foi aberta com o voto do ministro Luiz Fux, que em uma longa manifestação atendeu a uma série de questões preliminares sobre a condução do caso, todas apresentadas pelos advogados, e opinou pela anulação de todo o processo.

A pedido de Fux, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, suspendeu os trabalhos por uma hora e anunciou que o julgamento continuaria à tarde, o que não estava previsto anteriormente.

Além de Fux, faltam votar a ministra Cármen Lúcia e o próprio Zanin. O julgamento teve início em 2 de setembro, com a leitura do relatório por Moraes e as sustentações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos réus.

Voto
Em seu voto, Fux afirmou haver uma “incompetência absoluta” do Supremo para julgar o caso, que deveria ter sido remetido à primeira instância da Justiça Federal. Em outro ponto, ele reconheceu o cerceamento de defesa devido ao pouco tempo que os advogados tiveram para analisar um imenso volume de dados anexados ao processo pela acusação.

Fux ainda votou por suspender toda a ação penal no que se refere ao réu Alexandre Ramagem, deputado federal que já havia conseguido suspender parte do processo, por força de uma decisão da Câmara dos Deputados.

O ministro ainda opinou pela absolvição de todos os réus do crime de organização criminosa, que a seu ver não ficou caracterizado.

Nesses pontos, Fux divergiu de Alexandre de Mores, relator do caso, e de Flávio Dino, que na terça-feira (9) rejeitaram todas as preliminares suscitadas pelas defesas e votaram pela condenação de todos os réus pelos crimes imputados pela PGR.

O único ponto em que Fux acompanhou os colegas diz respeito à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que contou detalhes sobre o complô.

O ministro votou por validar os depoimentos do militar, embora com redução dos benefícios devido a omissões que precisaram ser sanadas ao longo do processo.

Quem são os réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

* Felipe Pontes/Agência Brasil