TCU divulga balanço de gestão com avanços e desafios futuros

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, na última terça-feira (26/8), Encontro de Dirigentes para apresentar o balanço dos 180 dias de gestão.

O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, falou sobre as principais iniciativas e resultados obtidos nos últimos seis meses, além das perspectivas para o futuro.

O evento foi realizado na sede do Tribunal, em Brasília (DF). Participaram da mesa a secretária-geral da Presidência, Claudia Jordão, a secretária-geral de Controle Externo, Juliana Pontes, e o secretário-geral de Administração, Alessandro Laranja.

O Plano de Gestão do TCU (Portaria TCU 61/2025) estabelece as diretrizes para as ações entre abril de 2025 e março de 2027. As estratégias são estruturadas em quatro eixos: cidadão no foco; participação cidadã; diálogo institucional; e pessoas no centro.

Na abertura do encontro, o presidente reforçou a prioridade dada ao papel do cidadão.

“Nosso principal desejo é que o TCU possa se consolidar como o Tribunal do Cidadão. Diante disso, trouxemos as diretrizes para colocá-lo como foco das nossas ações e para transformá-lo em parceiro nas nossas fiscalizações. Também buscamos fortalecer o diálogo institucional e reconhecer as pessoas como centro de nossa instituição”, afirmou o ministro.

Entre as ações para aproximar o Tribunal da sociedade, o presidente destacou a criação do Portal Participação Cidadã, que teve cerca de 10 mil visualizações. Os participantes apontaram como prioridades a fiscalização de obras de saúde paralisadas, imóveis públicos ociosos, fila do INSS, mudanças climáticas e rodovias federais em más condições.

Outras iniciativas incluem a consulta pública sobre segurança digital de pessoas idosas, já em andamento, e o projeto Juventude Cidadã, voltado a estimular estudantes a exercer a cidadania e o controle social.

O programa Cidadão no Controle leva as equipes do Tribunal para visitarem as cidades e ouvir o que a população pensa. O objetivo é identificar como o controle externo pode contribuir de forma prática para transformar a vida das pessoas.

Nos últimos seis meses, o Tribunal concluiu 163 fiscalizações em áreas relevantes para a população, como saúde, educação, inclusão digital, segurança pública, meio ambiente e assistência social. O TCU também produziu 16 análises de solução consensual, envolvendo contratos nas áreas rodoviária, ferroviária, aeroportuária e de telecomunicações.

Na frente de articulação com gestores públicos, o TCU promoveu edições do Programa Diálogo Público em diferentes estados, que reuniram mais de 1.200 participantes. A iniciativa aproxima gestores municipais do Tribunal e discute soluções conjuntas para políticas públicas.

Foi lançado ainda o Gestor Capacitado, programa de formação gratuita e flexível para prefeitos e suas equipes, e formalizada a Rede de Acessibilidade, que busca fortalecer a inclusão de pessoas com deficiência na administração pública.

O Tribunal também intensificou a interlocução com o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e os Ministérios, em pautas como reforma tributária, benefícios fiscais e políticas setoriais.

Em relação às iniciativas de tecnologia, o TCU agora é reconhecido como Instituição Científica e Tecnológica de Inovação (ICT), nos termos da chamada “Lei da Inovação”. Isso possibilita a ampliação de pesquisas e parcerias nacionais e internacionais. O presidente também destacou a adoção do Diário Eletrônico como meio oficial de notificações processuais.

O TCU vem ampliando iniciativas voltadas ao corpo técnico e aos servidores. Foram lançados cursos e trilhas de capacitação, programas de valorização profissional e ações de acessibilidade interna. Segundo o presidente, as medidas buscam fortalecer a atuação da instituição. “Estamos atentos às demandas de nossos servidores e queremos que o TCU seja um exemplo também no cuidado com as pessoas que fazem parte da nossa casa”, finalizou Vital do Rêgo.

Perspectivas para os próximos meses

Entre os próximos passos da gestão, o ministro anunciou o Programa TCU 2040, que promoverá o planejamento estratégico de longo prazo da instituição. Outras ações previstas incluem a regionalização da atuação do Tribunal, o fortalecimento da estratégia do Tribunal do Cidadão e novas iniciativas em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), como projetos voltados à inovação em compras públicas municipais.

A programação incluiu ainda roda de conversa com os secretários-gerais. O objetivo do balanço é compartilhar de forma clara os resultados dos trabalhos, reforçando o compromisso do TCU em fomentar uma gestão pública que responda às necessidades reais da população.