Filho de Bolsonaro anuncia nova ofensiva contra ministro do STF

Após articularem retaliações dos Estados Unidos ao Brasil, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo planejam uma ofensiva na Europa para buscar novas sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo Figueiredo, a ideia é viajar em setembro para um roteiro que incluiria: Portugal, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia e Hungria. De acordo com ele, nem todos os países precisam ser visitados na mesma viagem, mas o movimento para apontar o que a dupla vê como condutas excessivas de Moraes passaria por todos eles.

“Pretendemos ir ao Parlamento Europeu e intensificar a pressão internacional”, diz Figueiredo à Folha de S.Paulo.

Eduardo pretende viajar, mas tem dito que pondera se é apropriado por temer decisões do ministro do STF que possam prendê-lo.

“Pretendo viajar à Europa, ir ao Parlamento europeu. Já tenho um convite feito pelo parlamentar polonês. Só tenho que me assegurar que não serei mais uma vítima do Moraes e fazer as gestões para descobrir se a Interpol está ou não pedindo a minha prisão”, afirmou Eduardo nesta terça (5) em entrevista ao portal Metrópoles.

A ideia da dupla é pedir sanções semelhantes às aplicadas pelos EUA a Moraes alegando que ele também atingiu cidadãos europeus. O tenente-coronel Mauro Cid, que fez uma delação premiada na investigação sobre a trama golpista, tem cidadania portuguesa.

O próprio Paulo Figueiredo, que também é investigado no caso e teve seu passaporte suspenso pelo STF, também tem cidadania portuguesa.

Antes mesmo de os bolsonaristas embarcarem para a Europa, um grupo de parlamentares de direita e extrema direita já tem se movimentando mirando o magistrado do Supremo.

Na semana passada, deputados direitistas do Parlamento Europeu pediram à alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, sanções do bloco contra Moraes e aliados por violações aos direitos humanos e aos princípios democráticos.

Como mostrou o Painel, os parlamentares integram o ECR (Reformistas e Conservadores Europeus) e o Patriotas Pela Europa, que têm membros de vários países. O documento é assinado pelo polonês Dominik Tarczynski, membro do Parlamento Europeu, e subscrito por outros 15 parlamentares.

Entre as sanções pedidas estão congelamento de ativos e proibições de viagens contra Moraes e “ministros cúmplices” do STF.

O grupo também alega que o ministro está julgando o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem se referem como “grande inimigo político” do ministro do STF, a partir de acusações sem fundamento.

Moraes foi alvo dos Estados Unidos em duas frentes: em uma teve proibida a entrada no país por meio de decisão do Departamento de Estado e, em outra, foi sancionado pela Lei Magnistky.

A norma é usada para punir quem comete graves violações de direitos humanos e já foi usada contra ditadores no passado.

O secretário de Estado, Marco Rubio, afirma que Moraes cometeu abusos ao autorizar detenções preventivas injustas e ao tomar decisões que, segundo ele, minam a liberdade de expressão.

A Lei Magnistky prevê que pode ser incluído no rol de sancionados quem colaborar com as condutas condenadas pelos EUA.

A pessoa punida recebe uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Por meio da decisão, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo. Os efeitos para as transações de Moraes em reais no Brasil ainda estão sob análise dos bancos.

Agora, além do ministro, podem ser incluídos no rol de sancionados, a sua mulher, Viviane, e outros ministros do Supremo.

Por ora, Figueiredo e Eduardo dizem que estão trabalhando junto ao governo dos EUA para que nenhum magistrado seja punido por enquanto. O plano era aguardar a repercussão das retaliações americanas ao Brasil na classe política e medir o avanço de medidas, como a anistia a bolsonaristas –principal demanda de Figueiredo e de Eduardo, filho do ex-presidente que foi aos EUA articular medidas contra autoridades do STF.

A ideia é também ver se os ministros vão respaldar as decisões de Moraes.
A União Europeia não é signatária da Lei Magnistky, mas tem mecanismos de sanções semelhantes à norma.

*JULIA CHAIB/folhapress