A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (8) uma operação que mira desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares e de fraudes em processos licitatórios e contratos no Ceará, e tem como um dos alvos o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE).
Outras cinco pessoas são investigadas. Foram cumpridos mandados de buscas em seu gabinete na Câmara dos Deputados, em sua residência em Brasília e também no Ceará.
A operação, denominada de Underhand, teve ao total 15 mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nas cidades de Fortaleza, Nova Russas, Eusébio, Canindé e Baixio, além do Distrito Federal.
A investigação, que está sob sigilo, apura suspeitas dos crimes de organização criminosa, captação ilícita de sufrágio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fim eleitoral.
Segundo a PF, o núcleo investigado é suspeito de articular o direcionamento de verbas públicas de emendas parlamentares a municípios cearenses, com contrapartidas financeiras ilícitas. Além de influenciar procedimentos licitatórios por meio de empresas vinculadas ao grupo.
Os valores desviados, de acordo com as investigações, teriam sido usados no financiamento clandestino de campanhas eleitorais no Ceará, durante as eleições de 2024.
As investigações da Polícia Federal começaram em setembro do ano passado e investigavam inicialmente o candidato mais votado de Choró (CE) nas eleições municipais, Carlos Alberto Queiroz Pereira, o Bebeto do Choró (PSB) —sua posse acabou suspensa devido às apurações.
Em dezembro do mesmo ano, a PF apresentou um relatório indicando suspeita de participação de Junior Mano.
Ele exerceria, segundo a polícia, papel central na manipulação de eleições municipais, por meio da compra de votos e de direcionamentos de recursos públicos desviados por empresas controladas por um grupo criminoso.
O deputado se tornou suspeito de envolvimento direto no desvio de recursos de emendas parlamentares, que seriam utilizados para consolidar a sua base de apoio político.
O inquérito estava sob responsabilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, mas após a menção ao deputado, foi remetido para o STF.
Por meio de nota, a assessoria do deputado afirmou que o parlamentar não tem qualquer participação em processos licitatórios, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos.
Também disse que ele não exerce qualquer função executiva ou administrativa em prefeituras, não participa de comissões de licitação, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos.
A assessoria também afirmou que o parlamentar reafirma sua confiança nas instituições, em especial no Poder Judiciário e na Polícia Judiciária Federal, e reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e o exercício probo da função pública.
“O parlamentar tem plena convicção de que, ao final da apuração, a verdade dos fatos prevalecerá, com o completo esclarecimento das circunstâncias e o reconhecimento de sua correção de conduta”, disse.
Já a liderança do PSB na Câmara também afirmou, por nota, que tomou conhecimento nesta terça da operação e afirmou que espera que “todos os fatos sejam investigados e esclarecidos o mais breve possível, respeitando o devido processo legal e a ampla defesa”.
As medidas autorizadas por Gilmar tiveram o aval da PGR (Procuradoria-Geral da República). O ministro também determinou o acesso aos dados telemáticos de celulares apreendidos e o bloqueio de ativos financeiros no total de R$ 54 milhões de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Além do compartilhamento integral das provas com a CGU (Controladoria-Geral da União) para eventual responsabilização administrativa dos agentes públicos envolvidos.
O ministro ainda autorizou a abertura de uma investigação específica para apurar a possível participação de autoridades com foro privilegiado na destinação e execução ilícitas de emendas parlamentares.
Nas investigações iniciadas ano passado, a Polícia Federal encontrou suspeitas de que Bebeto do Choró e outras pessoas atuavam com dinheiro desviado de contratos com entes públicos firmados com empresas de fachada. O próprio Bebeto e outros prefeitos seriam os beneficiários diretos dessa operação.
Em setembro, a Polícia Militar do Ceará apreendeu R$ 599 mil em um veículo atribuído ao grupo, cujas investigações apontam suspeitas de que seriam utilizados para oferecer vantagens financeiras e materiais a eleitores. A reportagem não localizou a defesa de Bebeto do Choró.
*CONSTANÇA REZENDE E JOSÉ MARQUES/Folhapress
