Lideranças partidárias reclamam da atuação da Polícia Federal

Líderes partidários da Câmara dos Deputados criticaram a Polícia Federal após a realização de busca e apreensão no gabinete do deputado Júnior Mano (PSB-CE) na Casa nesta terça-feira (8).

De acordo com quatro lideranças ouvidas pela reportagem, essa operação provoca mais um incômodo dos parlamentares com os demais Poderes, num momento de tensionamento do Legislativo com o Executivo.

A PF deflagrou uma operação nesta terça que mira desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares e de fraudes em processos licitatórios e contratos no Ceará e tem como um dos alvos o deputado do PSB.

Foram cumpridos mandados de buscas e apreensão no gabinete do parlamentar na Câmara, na residência dele em Brasília e no Ceará.

A operação, denominada de Underhand, teve ao total 15 mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) adotou cautela sobre a operação da PF. Ao chegar à Câmara nesta terça, ele disse que não tinha conversado com Júnior Mano e afirmou que aguardaria o andar das investigações para se posicionar sobre o tema.

Nas palavras de um líder de um partido do centro, a busca em um gabinete da Câmara representa mais um problema na relação com os dois Poderes, já que deputados classificam isso como um desrespeito das prerrogativas parlamentares. Outra liderança de uma sigla da direita criticou a operação e disse que os gabinetes da Câmara deveriam ser invioláveis.

Um líder governista reconhece que o momento da operação é ruim por ser um momento em que já há insatisfação dos parlamentares com o Executivo por causa do decreto que alterou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Além disso, afirma que nesses casos prevalece o discurso corporativista dos congressistas, o que pode acirrar os ânimos dos parlamentares com os dois Poderes. Apesar dessas críticas, o tema não foi discutido em reunião de líderes na manhã desta terça.

Essa não é a primeira vez que uma operação da PF desagrada os deputados. Em fevereiro do ano passado, o então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) chegou a pedir para que os líderes consultassem suas bancadas sobre a viabilidade de matérias que tratassem do respeito às prerrogativas parlamentares como uma reação a operações da PF que resultaram em buscas e apreensões em gabinetes da Casa.

Naquele momento, foram alvos os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ).

Desde 2024, deputados fazem críticas à atuação do Judiciário, afirmando que a corte e seus ministros desrespeitam a autonomia dos Poderes. Neste ano, os parlamentares aprovaram a criação de uma secretaria na Câmara dedicada a defender as prerrogativas e a imunidade dos parlamentares.

*VICTORIA AZEVEDO/folhapress