O Supremo Tribunal Federal (STF) tem aberto caminho para que empresas contornem a tramitação tradicional da Justiça do Trabalho e obtenham decisões diretamente na corte. 

Esse movimento, de acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, ocorre via reclamações constitucionais, mecanismo destinado a resguardar precedentes do STF quando juízes de instâncias inferiores se afastam da jurisprudência acerca do assunto.

Ao ampliar o uso das reclamações constitucionais em matéria trabalhista, o STF consolida entendimentos que favorecem maior flexibilidade nas relações de trabalho, esvaziando parte da competência dos tribunais especializados e alterando, na prática, o equilíbrio entre proteção ao empregado e liberdade empresarial.

*tópicos da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

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