O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (30), a medida provisória que cria o Agora Tem Especialistas, um novo programa para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer.

O programa prevê dez ações. Entre elas:

o credenciamento de instituições privadas,
a ampliação dos horários de atendimento nas unidades públicas de saúde e
a troca de dívidas de planos de saúde e hospitais privados por atendimentos ao SUS.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse que garantir o acesso da população a atendimento especializado é um sonho e pediu empenho de toda a área da saúde na execução do programa. Ele ainda agradeceu a ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade e disse que “metade ou um pouco mais” do que está sendo lançado é responsabilidade dela.

“Não vamos deixar esse programa falhar”, disse. “Este programa é um sonho da minha vida e eu queria que a gente conseguisse concretizá-lo. Eu acho muito importante colocar a sociedade para tomar conta do programa, chamar os especialistas para tomar conta, porque, muitas vezes, a gente sozinho não dá conta disso”, acrescentou.

Para Lula, é preciso garantir que todo cidadão tenha direito a consulta com especialista, no tempo certo, e também a exames de imagem, como ressonância e tomografia.

“A doença não espera. Não é possível a gente ficar brincando com a sorte da pessoa, porque a gente sabe que a doença, se não for tratada, ela vai se agravar”, argumentou.

Para a expansão da oferta de serviços especializados, o programa prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento com foco em seis áreas prioritárias:

oncologia,
ginecologia,
cardiologia,
ortopedia,
oftalmologia e
otorrinolaringologia.

A contratação será feita pelos estados e municípios, ou de maneira complementar pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e pelo Grupo Hospitalar Conceição, empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde.

“É colocar a força, a escala, o tamanho do governo federal para a ajudar estados e municípios”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicando que será aplicado um novo modelo de pagamento, maior que a tabela do SUS. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões por ano.