A maioria dos aposentados que acessou o sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para consultar descontos feitos por associações e sindicatos em sua folhas de pagamento contestam os débitos.

Segundo os dados dos primeiros 14 dias de funcionamento da plataforma, 97,5% dos beneficiários disseram não ter autorizado as cobranças e pediram reembolso. Ou seja, pelo menos nove a cada dez aposentados dizem não reconhecer os descontos associativos

Ao todo, foram realizadas 2.288.494 de consultas nesses dias, com 2.233.227 (97,5%) dos segurados solicitando o reembolso e 55.267 reconhecendo a adesão. Um total de 41 entidades foram contestadas.

Nesta terça-feira (27), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que todos os beneficiários da autarquia que foram lesados com descontos irregulares serão ressarcidos até o fim do ano. Ainda não foi calculado quanto o ressarcimento irá custar aos cofres públicos.

Caso os cofres públicos precisem arcar com o ressarcimento ao beneficiário, o INSS entrará com uma ação regressiva com o objetivo de obter os valores das associações fraudulentas.

O número apresentado pelo INSS sobre as contestações é próximo do percentual obtido no relatório realizado pela CGU (Controladoria-Geral da União). Nele, entrevistas foram feitas com 1.273 segurados em todos os estados do país e 1.242 (97,6%) deles relataram não ter autorizado os descontos.

COMO POSSO PEDIR A DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS?
1. Entre no aplicativo Meu INSS;
2. Informe seu CPF e a senha cadastrada;
3. Siga para “Do que você precisa?”;
4. Digite: “Consultar descontos de entidades”;
5. Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados;
6. Informe email e telefone para contato;
7. Declare se os dados são verdadeiros;
8. Confirme no botão “Enviar Declarações”.

O INSS não divulga o valor que cada aposentado e pensionista poderá receber de volta, permitindo apenas a contestação do desconto identificado.

COMO SERÁ FEITA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES?
O INSS indica que os segurados terão duas foram de receber os valores:
No primeiro deles, as entidades devolvem os valores dentro de 15 dias úteis, contados desde o dia 14 de maio -data que o INSS começou a receber os pedidos de devolução-, ou do dia em que o aposentado solicitou o reembolso. Nesse casos, os valores são liberados aos aposentados na folha de pagamento seguinte, que ainda estiver aberta na data em que a devolução foi feita.
No segundo cenário, caso as entidades não devolvam o dinheiro, o governo irá assumir o pagamento e fará um calendário específico, ainda a ser divulgado. O presidente do INSS diz que os valores utilizados virão, preferencialmente, daqueles que estão envolvidos nas fraudes.

DESCONTOS DE ABRIL
As devoluções referentes ao mês de abril foram iniciadas no dia 26 de maio e serão pagas até o dia 6 de junho. O INSS liberou a devolução de R$ 292 milhões, correspondente às mensalidades de abril. O dinheiro chegou a ser descontado dos aposentados, mas ficou retido com o governo e não foi repassado às entidades.

*JÚLIA GALVÃO/folhapress