O Procon-SP concluiu um procedimento de fiscalização e multou a Nestlé por prática de publicidade enganosa. Segundo o órgão, análises técnicas realizadas por seus especialistas identificaram que a empresa comercializou produtos cujos ingredientes destacados nos rótulos não correspondiam à real composição, o que foi considerado infração ao Código de Defesa do Consumidor.

Entre os produtos questionados estão os biscoitos Nesfit nos sabores Aveia e Mel, Leite e Mel e Cookie Cacau, que, segundo a Nestlé, não fazem mais parte do portfólio da empresa, e foram descontinuados em 2022.

Também foi alvo da fiscalização a Mistura de Creme de Leite, que não é vendida pela companhia desde 2023. Segundo o Procon-SP, os ingredientes -uma combinação de creme de leite UHT e soro de leite- contrastavam com a rotulagem frontal, que destacava de forma predominante a marca “Nestlé Creme de Leite”, o que poderia induzir o consumidor a erro.

A empresa poderá apresentar defesa quanto à infração, cuja multa, se confirmada, pode chegar a aproximadamente R$ 13 milhões, valor calculado com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

Em nota, a Nestlé afirma que, “cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos”.

A Nestlé diz que “apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o Procon-SP, a tramitação do procedimento administrativo demorou porque as denúncias de cada produto foram feitas em momentos diferentes e foram necessárias análises adicionais. Por envolver a mesma empresa e o mesmo tipo de infração, os casos foram reunidos em um único processo, afirma o órgão.

*JÚLIA GALVÃO/folhapress