A Caixa Econômica Federal começa a fazer os pagamentos aos beneficiários do Bolsa Família nesta terça-feira (15). Os valores serão depositados de forma escalonada nos últimos dez dias úteis do mês, tendo como base o final do NIS (Número de Identificação Social). O calendário termina em 30 de abril.

Beneficiários que residam em municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública deverão receber o auxílio no primeiro dia do calendário.

Neste mês também será feito o pagamento do Vale Gás, benefício repassado a cada dois meses. O valor do auxílio tem como base o preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

As famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados sobre renda atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) a cada 24 meses para evitar que sejam removidas do Bolsa Família.

Para isso, é necessário que o responsável pela unidade familiar vá até um posto de atendimento socioassistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou posto de atendimento do Cadastro Único, para atualizar as informações cadastrais.

No último mês, o Bolsa Família foi pago a mais de 20,5 milhões de lares com um valor médio de R$ 668,65 por família. Ao todo, o investimento do governo federal foi de R$ 13,7 bilhões. Cerca de 53,8 milhões de pessoas foram contempladas pelo benefício.

VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA E DO AUXÍLIO GÁS DE ABRIL

Final do NIS – Data de pagamento

1 – 15 de abril
2 – 16 de abril
3 – 17 de abril
4 – 22 de abril
5 – 23 de abril
6 – 24 de abril
7 – 25 de abril
8 – 28 de abril
9 – 29 de abril
0 – 30 de abril

CALENDÁRIO DOS PRÓXIMOS MESES

Mês – Período de pagamento – do NIS final 1 ao NIS final 0
Maio – dia 19 a 30
Junho – dia 16 a 30
Julho – dia 18 a 31
Agosto – dia 18 a 29
Setembro – dia 17 a 30
Outubro – dia 20 a 31
Novembro – dia 14 a 28
Dezembro – dia 10 a 23

O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família, iniciativa que nasceu no Programa Fome Zero em 2003, é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas a sua gestão é feita pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).

QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?
Famílias que estão inscritas no CadÚnico e que tenham renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.

Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.

Não devem ser incluídos no cálculo: indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda (como o próprio Bolsa Família).

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?
Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:
– Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
– Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
– Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
– Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
– Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.

QUEM PAGA O BOLSA FAMÍLIA?
O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência.
Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.

QUAL É O VALOR PAGO PELO BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
Veja quais outros benefícios é possível receber:
– Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
– Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
– Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.
Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.

O governo também inclui os seguintes adicionais:
– Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;
– Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;
– Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias com bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.

*JÚLIA GALVÃO/folhapress