Uma operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) deflagrada nesta terça-feira (10) mira desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro a partir de emendas parlamentares.

A chamada Operação Overclean cumpre 43 mandados de busca e apreensão, 17 de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens. As ações ocorrem nos estados de Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

O esquema, de acordo com a CGU, impactou diretamente o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, conforme as investigações, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
Entre os presos, estão os empresários e irmãos Alex Rezende Parente e Fabio Rezende Parente, o também empresário José Marcos de Moura, que atua no setor de limpeza urbana, além de Lucas Lobão, que comandou o Dnocs na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL). As investigações apontam os quatro como líderes de um suposto esquema criminoso.

Também foi preso na operação o primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), Francisquinho Nascimento (União Brasil). Ele é vereador no município de Campo Formoso (410 km de Salvador) e foi secretário-executivo da prefeitura comandada por Elmo Nascimento, irmão de Elmar.

A representação aponta que houve direcionamento em licitação da prefeitura de Campo Formoso em favor da Larclean Saúde Ambiental, empresa administrada por Alex Parente.

Em Salvador, o servidor Flávio Henrique de Lacerda Pimenta é apontado como um dos braços do esquema —ele atua na Secretaria Municipal de Educação da gestão Bruno Reis (União Brasil).
As prefeituras de Salvador e Campo Formoso foram procuradas, mas não se manifestaram sobre as investigações. A reportagem não localizou até o momento as defesas de Lucas Lobão e dos empresários Alex Rezende Parente, Fabio Rezende Parente e José Marcos de Moura.

O atual dirigente do Dnocs na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, foi alvo de busca e apreensão. Ele é investigado por supostamente favorecer empresas como a Allpha Pavimentações Ltda com base em relatórios de obras fraudados, “elaborados para viabilizar os pagamentos antes da realização dos serviços pactuados.”

O inquérito policial foi instaurado a partir de notícia-crime da CGU, que apresentou uma série de supostas irregularidades em contratos firmados entre a coordenação do Dnocs na Bahia e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

A investigação, contudo, apontou que o esquema criminoso não se limitou aos contratos firmados pelo Dnocs e que o grupo criminoso e teria cooptado servidores públicos para atuar no direcionamento de licitações e na execução dos contratos públicos.

De acordo com nota da CGU, a atuação do grupo era estruturada “em operadores centrais e regionais que cooptavam servidores públicos para obter vantagens ilícitas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos”.

O esquema envolvia, segundo as investigações, superfaturamento em obras e desvios de recursos.

O sobrepreço se transformaria em propina, paga por meio de empresas de fachada ou com métodos que ocultavam a origem dos recursos, seja a partir de empresas de fachada controladas por laranjas ou por grande fluxo de dinheiro em espécie.

Ainda segundo a CGU, durante o período investigado, a organização movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Só em 2024 foram firmados contratos que somam R$ 825 milhões com diversos órgãos públicos.

“Até o momento, a CGU identificou um superfaturamento parcial de mais de 8 milhões nos processos analisados em contratação de obras com o Dnocs”, disse a CGU.

* DEMÉTRIO VECCIOLI E JOÃO PEDRO PITOMBO/folhapress