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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou, nesta quinta-feira (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e reafirmou articulação para a concessão de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Moraes afirmou na manhã desta quinta-feira (14), após um homem se explodir diante da corte, que o atentado não foi um ato isolado e começou com o chamado “gabinete do ódio” na gestão bolsonarista.
“Fico triste ao ver o ministro, já pela manhã, declarar que esse caso lamentável seja fruto de gabinete do ódio”, disse Marinho, que é secretário-geral do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. “O ministro toma uma decisão antes de se debruçar sobre o caso. Pergunto onde está a sua imparcialidade”, afirmou.
Ao lembrar que o inquérito das fake news foi instaurado há quase seis anos, Marinho defendeu que os processos sejam concluídos para que o debate político volte para o Congresso em um esforço de pacificação nacional.
Segundo ele, uma parcela expressiva da população se sente perseguida pela Justiça. “Mais do que nunca se está na hora de pacificar o país, de se distensionar o processo. E a solução política está dentro do Congresso Nacional, com a anistia”, disse ele.
Marinho disse ser lastimável que Moraes faça ilações sobre o caso que ficará sob sua responsabilidade. O senador disse que Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro na eleição de 2018, foi tratado como um lobo solitário, mas Francisco Wanderley Luiz, um suicida, foi classificado de bolsonarista, “não havendo sequer o benefício da dúvida”.
Francisco Wanderley Luiz era filiado ao PL, Adelio foi filiado ao PSOL antes do ataque, mas estava fora da legenda na ocasião. Mesmo assim, bolsonaristas insistem desde então na ligação política dele.
Já Marinho descarou essa relação em relação ao atentado diante do STF. “O que aconteceu ontem foi lamentável. Todos os solidários com quem poderia ter sido atingido por esse episódio, cuja grande vítima foi o próprio autor”, disse.
Na manhã desta quinta-feira, Moraes afirmou não acreditar na pacificação do país sem que haja punição a criminosos, opondo-se à mobilização de bolsonaristas pela anistia a golpistas que participaram do 8 de janeiro de 2023.
“Não podemos ignorar o que ocorreu ontem. O que aconteceu ontem não é um fato isolado do contexto. (…) mas o contexto se iniciou lá atrás, quando o ‘gabinete do ódio’ começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o STF, principalmente contra a autonomia do Judiciário”, disse Moraes.
Segundo o ministro, isso foi se avolumando sob o falso manto de criminosas utilizações da liberdade de expressão. “Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime. E isso foi se avolumando e resultou no 8 de janeiro”, disse.
O “gabinete do ódio” citado por Moraes é o nome dado ao núcleo de auxiliares próximos de Bolsonaro que, segundo as investigações da Polícia Federal, teria o objetivo de disseminar notícias falsas e ataques a adversários durante o governo passado.
Em sua manifestação na manhã desta quinta, Moraes se manifestou contra a anistia ao 8 de janeiro, que é objeto de um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, com apoio de Bolsonaro.
“Só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos. (…) A impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem, porque as pessoas acham que podem vir a Brasília, entrar no STF para explodir o STF”, disse Moraes.
Em sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia disse que “o Brasil foi dormir preocupado com os acontecimentos”.
Em pronunciamento no início da sessão da corte eleitoral, a ministra afirmou que o Judiciário deve continuar exercendo suas funções para que “brasileiros e brasileiras continuem a dormir sem preocupações” com “algum vírus que adoeça pessoas ou instituições” e comprometa e contamine a saúde democrática.
A investigação do caso está no STF. Internamente, ministros avaliam que a relatoria caberá a Moraes, já que ele comanda os episódios relativos aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, admitiu a possibilidade de Moraes assumir a investigação sobre as explosões, caso haja conexão com ataques do 8 de janeiro de 2023.
“Vou receber o inquérito. Se houver conexão com algum inquérito em curso, será distribuído por prevenção”, afirmou ao ser questionado sobre a possibilidade de o inquérito ser anexado.
* CATIA SEABRA (FOLHAPRESS)
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