Brasil

Decisão do CNJ reduz o custo de partilhas de bens e divórcios

Da Redação*
Publicado em 23 de agosto de 2024 às 19:58

cnj conselho nacional de justiça

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

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O custo de partilhas de bens e divórcios poderá cair até 50%, com a decisão anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de autorizar que os procedimentos sejam realizados em cartórios, mesmo quando há menores de idade e pessoas incapazes no processo, informou o jornal O Estado de São Paulo.

Ainda conforme a publicação, desde 2007 os trâmites já podiam ocorrer sem passar pela Justiça, desde que não envolvessem menores e incapazes.

Além de custar menos, os procedimentos deverão ser mais rápidos.

A iniciativa também deverá desafogar o Judiciário.

*informações repercutidas na coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

Para ler a edição completa desta sexta-feira, acesse aqui.

 

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