Brasil

PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto

Da Redação com Agência Brasil
Publicado em 17 de julho de 2024 às 14:30

plenário do senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Arquivo

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A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023.

“Quase que eu sou relator para ver se aprova logo”, disse Alcolumbre. Quando questionado por jornalista se teria interesse na pauta, respondeu que “confusão só presta grande” e riu. O presidente da CCJ informou que a PEC será votada na primeira sessão da comissão na volta do recesso, em agosto.

Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada por ampla maioria, a chamada PEC da Anistia ainda permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos e suas fundações nos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados.

Segundo a PEC, fica proibida a aplicação de multas ou a suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros em pleitos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não pretende acelerar a tramitação da PEC. “Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir imediatamente ao plenário do Senado, com qualquer tipo de açodamento [pressa], em relação a essa matéria”, destacou.

A tradicional Feira Central de Campina Grande, conhecida por sua variedade de produtos frescos e preços acessíveis, é cenário de vendedores e consumidores de laranja, e a reportagem da rádio Caturité FM foi saber como anda o comércio da fruta no local.

Enquanto alguns clientes reclamam dos altos preços e da baixa qualidade da fruta, outros ressaltam seus benefícios para a saúde, especialmente em tempos de mudança de clima.

Gilvan Queiroz, vendedor experiente na feira, observa a procura por diferentes tipos de laranja: “Os clientes procuram muito laranja cravo, mas a mais pedida é a laranja comum. Tenho também a laranja mimo do céu. Elas vêm de Alagoa Nova e Matinhas, na Paraíba. É uma fruta muito importante para a nossa saúde. Na pandemia, foi muito utilizada”, frisou.

Maria Adélia, cliente assídua da feira, lamenta o aumento dos preços: “Está muito cara. Compramos uma saca a R$ 65,00. O lucro é baixo porque é difícil vender uma laranja por R$ 1,00 real. Além disso, tem semana que as laranjas vêm em baixa qualidade, com pouca água e azeda. Tanto a laranja como o limão são frutas essenciais para se ter nessas épocas de mudança de clima”, salientou.

Moacir Celestino, outro vendedor da feira, corrobora a reclamação sobre a qualidade da mercadoria:

– Eu vendo a mimo do céu e a pera. A venda está baixa porque a mercadoria está ruim, em péssimas condições, muito verde. O consumidor reclama e muitos só compram por causa dos benefícios da fruta – ressaltou.

Apesar das divergências, a laranja continua sendo um item popular na Feira Central, com consumidores buscando a fruta por seus benefícios à saúde e sabor refrescante.

Ouça aqui a reportagem completa.

 

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