Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em caráter definitivo (sem necessidade de votação no plenário), o projeto que estabelece uma cota de conteúdo nacional em serviços de streaming. 

O texto prevê – conforme o site G1 – que as plataformas com faturamento bruto anual acima de R$ 96 milhões terão de manter permanentemente em seu acervo de 100 a 300 produções brasileiras. 

A regra vale também para serviços como YouTube e TikTok e abrange até empresas que não têm representação no Brasil.

*com informações da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

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