O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu dias atrás representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica na Câmara Federal e explicou que o Tribunal não decidirá sobre liberação das drogas, mas sim sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal.

O ministro explicou que foi o próprio Congresso Nacional que derrubou a pena de prisão para o porte de drogas.

“Não vamos liberar a maconha. Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim e é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”, sublinhou o ministro durante a reunião, conforme a sua assessoria.

O presidente do STF destacou que, atualmente, a lei em vigor não estabelece a prisão do usuário e que o grande problema é a falta de critérios objetivos para diferenciar o traficante do usuário.

Segundo ele, quem define isso na prática é a polícia, reforçando estigmas e preconceitos.

“Se um garoto branco, rico e da Zona Sul do Rio é pego com 25g de maconha ele é classificado como usuário e é liberado. No entanto, se a mesma quantidade é encontrada com um garoto preto, pobre e da periferia ele é classificado como traficante e é preso. Isso que temos que combater”, exemplificou.

“O tráfico está dominando nosso país e temos que admitir que o que estamos fazendo agora não está dando certo. Precisamos mudar nossos planos. Vamos conversar em conjunto, sem ideologias”, finalizou Barroso, ainda conforme relato divulgado por sua assessoria.

* Por Arimatea Souza