A ministra Marina Silva assinou nesta sexta-feira (8) portaria para institucionalizar o Plano de Letramento sobre Identidades de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa busca conscientizar servidores e servidoras para promover equidade de gêneros e raças, além de combater outras exclusões e desigualdades no ministério e vinculadas.

O documento foi assinado em evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher no auditório do MMA, em Brasília. Participaram o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia Franco.

“A Portaria é o primeiro passo formal, institucional, para uma transformação cultural entre nós, na direção da equidade para mulheres e outras identidades de gênero, para pessoas pretas, indígenas e demais etnias e para pessoas com deficiência”, afirmou Marina. “Esses temas que sempre me preocuparam e me moveram são prioridades no ministério”.

A Portaria estabelece um grupo de trabalho para criar, em até 90 dias, um Comitê Permanente de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão. O GT será composto por representantes do MMA, do Ibama, do ICMBio, do Serviço Florestal Brasileiro e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

A iniciativa busca qualificar servidoras e servidores para incorporar questões de gênero, raça e diversidade a programas e projetos relevantes da Política Nacional de Meio Ambiente. Outros objetivos incluem melhorar a qualidade do serviço público e, posteriormente, elaborar ações coletivas com outros ministérios.

Segundo o ministro Silvio Almeida, o Plano de Letramento é uma política de ação afirmativa que produzirá ambiente de trabalho mais diverso e ampliará as condições de igualdade no ambiente institucional:

“É um trabalho fundamental não apenas pelo fato de que abre espaço para que as mulheres, pessoas negras, indígenas, possam participar das estruturas de poder do ministério. É importante também pela melhora que isso produz no ambiente organizacional”, afirmou ele.

O desenvolvimento do plano terá participação de liderança do MMA, além da mobilização de servidores e servidores, e irá considerar as estruturas descentralizadas das entidades vinculadas ao ministério, disse Jane Villas-Boas, assessoria especial do ministério, que apresentou contribuições para a iniciativa. Ações previstas incluem disponibilização de material, realização de pesquisas internas e divulgação de resultados parciais dos resultados.

“Entre os valores expressos no planejamento estratégico do MMA, têm destaque a justiça climática, a repartição justa e equitativa de benefícios e os compromissos intergeracionais. O compromisso com a implementação do Plano de Letramento sobre Identidade de Gênero, Raça e Diversidade demostra o intuito do MMA”, disse a secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia Franco.

Quatro das sete secretarias do MMA, metade das diretorias do Ibama e três quartos das diretorias do ICMBio são chefiadas por mulheres, destacou Marina.

“É um dia de celebração, mas isso não perde a perspectiva de que é um espaço também de rememoração para que não haja nenhum apagamento de tudo que está na base da nossa história”, afirmou a ministra sobre o Dia Internacional da Mulher.

Segundo Almeida, a luta histórica pela existência faz do ser mulher “uma categoria política das mais relevantes”:

“A data de hoje é uma data de memória, dos direitos humanos, em que a gente lembra o que significa a luta das mulheres no passado, no presente e no futuro. Mas também para estabelecer políticas de justiça e de reparação às mulheres que foram atingidas”, afirmou Almeida.

Após a abertura da cerimônia, houve exibição do minidocumentário “Onde tem floresta em pé, tem mulher”, que destaca o trabalho de mulheres quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e extrativistas para a preservação da Amazônia. Uma das protagonistas do filme, a quebradeira de coco babaçu Maria Nice Costa Machado, discursou após a exibição:

“Uma das coisas que mais perguntam é o que é ser uma mulher da floresta, uma mulher da Amazônia, uma mulher extrativista. Para mim, é ser a mulher que vive lutando pela demarcação de nossos territórios, para criar nossas reservas extrativistas, que luta pelo direito das terras indígenas, das terras quilombolas, pelos agricultores familiares. Que luta para garantir o pão na mesa, pela casa, pela moradia”, afirmou Dona Nice.