Sobretaxação – economia e política

O presidente Donald Trump adotou o lema de “America first”, ou “América em primeiro lugar”. Com ele buscando proteger a economia norte americana, desencadeou uma guerra comercial em nível mundial, elevando as tarifas dos produtos e forçando os países a revisarem suas relações de exportação e importação.

O Brasil no primeiro instante não foi praticamente afetado, tendo sido taxado em 10%. Porém, inesperadamente veio a ser novamente sobretaxado e agora om 50%. E desta vez foi introduzido na decisão um componente de ordem política, o que denota uma interferência do governo americano na vida nacional.

O “America first” pode deixar felizes os eleitores de Trump, mas a expressão não é relevante do ponto de vista mundial. Isto porque o mundo hoje é globalizado, e como tal os países são interconectados, fato que os torna entre si interdependentes. A realidade é que todo mundo é dependente de todo mundo e nenhum país, isoladamente, pode dar as cartas ao seu bel prazer.

O Brasil terá que se posicionar, tendo o governo federal constituído um grupo de trabalho para exame da questão. O presidente fala na possibilidade de aplicar a Lei da Reciprocidade Comercial (Lei n° 15.122/2025), aprovada em abril do ano em curso, por ocasião da primeira sobretaxação. A lei autoriza o governo a retaliar países que imponham barreiras comerciais ou blocos econômicos que afetem a competitividade brasileira.

Embora o fato possa advir em decorrência da fala do presidente Lula da Silva, ao defender a criação de uma moeda que circule entre os países que compõem o BRICS, caso em que se criada se desvincula do dólar, em que se sustenta todo o comércio internacional, a proposta é vista como uma ameaça ao controle americano e daí a sobretaxação de 50%.

Ao lado disto, o governo americano em carta enviada ao governo brasileiro faz menção a questões de natureza interna, tendo sido isto interpretado como uma intromissão estrangeira na vida brasileira. Embora a soberania nacional deva ser respeitada por todos os países do mundo, este caso que parece ser mais um embate retórico não deve se sobrepor ao cerne da questão principal, que é a sobretaxação. Afinal, grupos políticos antagônicos agem extrapolando limites, procurando envolver o inconstante presidente norte-americano nas questões internas do Brasil, fato que é passível de censura, merecedor de repúdio.

Ademais, sendo os Estados Unidos superavitários na balança comercial com o Brasil, a sobretaxação surge inusitada e sem precedentes, o que denota ser resultante de posicionamento político, originário da ação desses grupos políticos adversários e indevido por sua natureza. Conceda-se anistia e retira-se a sobretaxação. Inadmissível concessão de anistia política interna provocada por influência externa. Isto afeta, sem sombras de dúvidas, a soberania nacional.

Está estabelecido, pois, um imbróglio, em que se defrontam ambos os países defendendo os seus próprios interesses. Os Estados Unidos são uma importante nação do mundo livre, são poderosos e deveriam se aproximar mais ainda do Brasil, que tem também sua reconhecida importância na América Latina e no mundo. Agir da forma como o presidente norte-americano agiu é estimular o nosso país a buscar novos mercados para escoar suas exportações, logicamente possível. O que não pode é o país inclinar-se ideologicamente em direção aos países totalitários, que não interessa ao povo brasileiro.

Agir em represália tal qual o país foi afetado só em última instância. Uma cooperação entre Brasil e Estados Unidos é o ideal, prática que há séculos se desenvolveu entre os dois países. Bater de frente é desaconselhável, devendo ser privilegiado o diálogo, tanto pelos canais comuns quanto pela diplomacia e mesmo através da OMC e de outros organismos internacionais. Os interesses nacionais estão acima de quaisquer outros, de modo que permaneça assegurada a preservação da liberdade, da justiça social, do livre comércio e do estado democrático de direito.