Na largada

A sessão extraordinária de ontem do Poder Legislativo de Campina Grande começou com a enfática contestação da bancada de oposição a um projeto de lei remetido pelo prefeito Bruno Cunha Lima, com a finalidade de adequação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) à implantação na prefeitura – via emenda à Lei Orgânica do Município, aprovada em dezembro último – das emendas ´impositivas´ (de empenho e pagamento obrigatórios no mesmo exercício).

´Teto´

O conteúdo do referido projeto fixava em 0.7% das receitas correntes líquidas municipais a dotação das ´impositivas´ para este ano – algo que daria em torno de R$ 375 mil por parlamentar.

Rito

Acontece que a mudança na Lei Orgânica fixou em 1.2% o percentual para essas emendas.

E a Lei Orgânica só pode ser alterada por emenda, e não por projeto de lei.

É a tal ´hierarquia das leis´, elementar no universo jurídico.

Pausa

A hierarquia clássica (simplificadamente) das leis é a seguinte: Constituição (Lei Orgânica no caso das cidades), leis complementares e leis ordinárias.

Bagunçando

“Este projeto sequer poderia estar sendo apreciado”, bradou o vereador (e advogado) Olímpio Oliveira, para emendar: “É triste constatar a intransigência do prefeito de Campina, que insiste em tumultuar o processo de votação do orçamento”.

´Conselho´

“(o prefeito) Fica atrapalhando a votação. Desligue o seu celular que o senhor ajudará muito a Campina, para que possamos votar sem nenhum tipo de interferência exterior aquilo que é próprio da Câmara”, acrescentou Olímpio.

Quer que desenhe?

“1.2% (percentual) já é lei. Será que dá para entender?” – indagou Olímpio.

´Se rebulindo´

Vice-líder do bloco de oposição, Jô Oliveira (PCdoB) observou que “as pessoas que entendem de direito administrativo devem estar ´se rebulindo´ no túmulo, porque é inadmissível um projeto de lei para alterar a Lei Orgânica do Município”.

“É um texto mal elaborado e uma cópia, sem qualquer alteração, do município de Porto Alegre (RS)”, emendou.

Aviso prévio

Jô comentou que “eu disse ao procurador geral do Município (Aécio Melo) que este projeto sequer deveria ter sido dado entrada na Câmara”.

“Ele é inconstitucional sim!” – exclamou.

Paranormal

Em resposta indireta a Olímpio – sobre a insinuação de que o prefeito estaria ligando sucessivamente para os edis -, Alexandre Pereira disse que “tem vereador detectando, por telepatia, com quem você fala no celular”.

Sem transbordar

“Uma das coisas que devemos preservar é o respeito. O prefeito liga o telefone e pode fazer orientações, é uma prerrogativa”, acentuou o líder do bloco governista, Luciano Breno.

“Papo furado”

Conforme Breno, “a alegação que a oposição fez em dezembro (para não votar o Orçamento) não á mesma que está sendo discutida hoje (ontem). Levantaram a inconstitucionalidade de um artigo, que sequer falaram hoje (ontem). Vamos deixar de papo furado: a oposição não queria votar”.

Irredutível

O governista criticou o fato de a oposição não ter “flexibilidade, mas sim imposição”.

Esbravejando

Durante o pronunciamento de Luciano Breno, a vereadora Ivonete Ludgério (PSD) transitou pelo plenário para externar a sua indignação com postagens envolvendo o seu nome, como será detalhado mais adiante.

Os microfones da TV Câmara foram desligados.

“Sem futuro”

Ivonete chamou o vereador Rostand Paraiba (PP) de “vereador sem futuro”.

Dedo em riste

Ao se dirigir ao vereador Anderson Almeida, Ivonete disse “você nunca me respeitou” (…) Me chamou de mentirosa”.

Ele retrucou – pelo que foi possível ouvir à distância: “Todos merecem respeito!

“Sacanagem”

“Não tem calma! Sacanagem” – desabafou a edil.

“Me respeite” – insistiu Anderson.

“Não tem esta história de respeitar po… nenhuma”, devolveu Ivonete.

Em memória

Ao passar diante da vereadora Eva Gouveia (PSD), Ivonete disse: “Eu só respeitei a memória de Rômulo (Gouveia, ex-deputado e ex-marido de Eva) quando votei em você aqui (mesa diretora da Câmara)”.

Autoria

Ivonete acusou “seu assessor” (de Eva), João Paulo, de ser o responsável pela propagação da “sacanagem” sobre a qual se referia.

“Ele (João) não é meu assessor”, contestou Eva.

Situando

João Paulo Freire foi assessor de Rômulo e é atual secretário do governo João Azevedo, por indicação de Eva.

Na ´plateia´

“Nós (oposição) estamos todos tranquilos”, frisou o líder da oposição Pimentel Filho enquanto o plenário ´pegava fogo´.

Procura-se

“Faltaram com respeito à vereadora Ivonete. Cadê a vereadora defensora das minorias?” – fustigou Alexandre Pereira em velada menção à edil Jô Oliveira.

Esgrima

“O vereador (Alexandre) subiu à tribuna e falou sobre tudo, menos sobre o parecer (acerca do orçamento). Veja o seu nível”, lamentou Pimentel.

´Bateu, levou´

Diante do presidente Marinaldo, Ivonete afirmou que “não levo desaforo para casa. Toda vida eu fui assim”.

Recordar é viver

Com a negativa, por parte de Marinaldo, de Ivonete fazer uso imediato da tribuna, o clima esquentou novamente.

“(a edil) Terá direito à palavra no momento oportuno.  Quando a senhora ocupava esta presidência, eu nunca fiz imposição a Vossa Excelência, dizendo a hora que eu deveria falar ou não. Eu nunca cassei a palavra de ninguém. Mas não vou aceitar isso aqui, de forma alguma”, reagiu Marinaldo.

´Tocar o barco´

Mesmo com o clima tenso, Marinaldo disse que “não vejo motivo para que cheguemos ao extremo aqui de ter que encerrar esta sessão. E esta sessão será realizada hoje (ontem), a não ser que o plenário não queira”.

Indecifrável

Ivonete fez nova declaração ao presidente, que não foi possível captar.

“Pulga na orelha”

A reação de Marinaldo foi contundente: “Eu não tenho (motivo) para deixar Vossa Excelência com ´a pulga atrás da orelha´, porque se Vossa Excelência quiser fazer comparação do que foi a sua gestão com a minha, eu vou para o desafio, vereadora”.

Topa?

“Vamos desafiar! Vamos fazer uma auditoria das suas contas; faça das minhas. Viu! Eu não vou aceitar ser desafiado! Eu desafio! Vamos para o Tribunal de Contas! Vamos fazer auditoria das contas!” – insistiu Marinaldo, de forma exaltada.

Amortecedor

“Não faça isto não, Marinaldo”, apelava em voz baixa a vice-presidente da Câmara, vereadora Fabiana Gomes (PSD).

Sem tempo

Em rápida participação, Eva Gouveia disse que “eu vim aqui (Câmara) para votar a LOA, e não para ser agredida. Eu não tenho tempo para falar de ninguém”.

Contextualização

Com a aprovação das emendas impositivas, no final do ano passado, a bancada de oposição intermediou a contratação de uma assessora da Assembleia Legislativa para dar forma jurídica a essas emendas.

´Escritório´

A contratada instalou-se nas dependências do governo estadual em Campina – Largo da Estação Velha – e cuidou da elaboração das emendas de todos os vereadores, inclusive os da situação.

O detalhe

Cada vereador campinense pagou R$ 1 mil para a realização desse trabalho.

Dois limites

Acontece que os edis do bloco governista limitaram o volume de suas emendas ao valor proposto pelo prefeito Bruno (0.7% das receitas – R$ 375 mil), enquanto que os da oposição se balizaram pela emenda à Lei Orgânica (1.2% – mais de R$ 600 mil por vereador).

Destoou

No caso de Ivonete, nas suas emendas foi aplicado o parâmetro da oposição (mais de R$ 600 mil).

Postagem

Houve em grupos de redes sociais uma postagem da foto de Ivonete, ao lado do prefeito Bruno, com o valor das emendas adotado pela oposição.

A edil creditou a João Paulo essa propagação.

Fraude

“As emendas de Ivonete foram falsificadas”, acusou Alexandre Pereira, aludindo ao fato da ´terceirização´ da formulação das emendas.

´Canto da sereia´

“A vereadora Ivonete foi induzida ao erro”, discursou na mesma direção Luciano Breno, com um depoimento adicional: “Passei o dia inteiro ontem (5ª feira) recebendo ligações de vereadores da oposição para que eu fosse ao escritório do governo do Estado fazer minhas emendas”.

“Agora digam que é mentira! Digam que não ligaram!” – desafiou.

Página virada

Na retomada da discussão das matérias, Rostand Paraiba disse que “não tem mais o que discutir aqui: 1.2% já foi aprovado aqui”.

Sem exceções

Segundo ele, “tem vereador aqui querendo fazer teatro. Fui convocado para votar a LOA (orçamento). Todos os edis protocolaram emendas impositivas”.

´Deitou e rolou´

O projeto do Executivo não passou e a sessão teve continuidade com a apreciação do Orçamento.

A bancada de oposição fez novamente prevalecer a sua maioria em plenário, aprovando a LOA como havia planejado.

Sinal

Lideranças governistas sinalizaram que o prefeito Bruno deverá vetar parcial ou totalmente a votação desta sexta-feira.

Na origem

É oportuno recordar que a proposta de ´emenda impositiva´ tem uma polêmica no ´marco zero´: a matéria foi votada duas vezes no mesmo ano legislativo (2023) – o que não é pacífico.

Inspirador

A proposta é de Olímpio Oliveira, que se declara ´regimentalista´, ou seja, apegado às normas vigentes, mas que resolveu ´pedalar´ diante da conquista da maioria em plenário pela oposição, nas semanas finais do ano passado, por força da cassação do mandato de quatro parlamentares.

Menu

Na parte inicial da sessão, foram compartilhados sanduiches de queijo entre os edis.

No começo da tarde – a sessão foi longa -, copos com ´cabeça de galo´ (pirão mexido com ovos).

Sábado é dia de poesia

“… Tão fácil perceber/ Que a sorte escolheu você/ E você cego nem nota/ Quando tudo ainda é nada/ Quando o dia é madrugada/ Você gastou sua cota/… Eu queria insistir/ Mas o caminho só existe/ Quando você passa…” (da marcante banda Skank);

Serviço

Veja aqui.

Profusão

No primeiro dia para a realização de inscrição nos concursos públicos que estão sendo lançados pelo governo federal, o número de candidatos passou dos 100 mil.

Agenda

Está programada para o dia 26 próximo uma visita à Paraíba do presidente Lula.

Linha de frente

Pelo menos três deputados paraibanos deverão estar no comando de lideranças partidárias, na Câmara Federal, no começo deste ano parlamentar.

Hugo Motta permanecerá à frente da bancada do Republicanos; Romero Rodrigues vai liderar o Podemos; e Gervásio Maia será o novo líder do PSB.

A ´bancada de Romero´ na Câmara campinense já faz reuniões regulares…