Barreira providencial

Foi aprovado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma Resolução que proíbe os órgãos do Poder Judiciário, como tribunais de Justiça, de reconhecer e pagar novos benefícios ou vantagens por decisão administrativa.

Conforme o jornal Folha de São Paulo, a partir de agora, esse tipo de reconhecimento somente poderá ser realizado “a partir do trânsito em julgado de decisão judicial em ação coletiva, ou de precedente qualificado dos tribunais superiores”.

Iniciativa

A normal, ainda conforme a publicação, foi editada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e foi referendada pelo plenário por unanimidade.

O detalhe

Qualquer pagamento retroativo só poderá ser realizado com a autorização prévia da Corregedoria Nacional de Justiça.

“Pagamentos vultosos”

Barroso sublinhou em seu voto que “juízes exercem funções da mais alta responsabilidade e por isso devem ser remunerados de forma condigna e constitucionalmente equiparada”, mas que “tem havido reações negativas ao pagamento de direitos e vantagens reconhecidos de forma acumulada, que não raro resultam em pagamentos vultosos”.

Linguajar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em recente evento do PT que o partido enfrentará a “extrema direita escrota” nas eleições de 2026.

´Balão´

A prefeita do município do Conde, Karla Pimentel (PP), entregou a ´aliança de compromisso´ com o secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira (PSB), pré-candidato a deputado estadual, e anunciou apoio à postulação da médica Olívia Motta (Republicanos), irmã do deputado federal Hugo Motta.

Impasse

O presidente da Câmara Federal, paraibano Hugo Motta (Republicanos), comentou que há consenso no Congresso Nacional e no Judiciário de que houve exagero na aplicação de parte das penas para os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.

“Serenidade”

Os deputados avaliam aprovar um projeto de “readequação” das punições.

“Eu vejo a questão da anistia como uma pauta que precisa ser discutida com muita serenidade. Não vai ser com arroubos, com atropelos, que nós vamos resolver essa situação”, disse Motta, conforme a revista Veja.

Por antecipação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou ontem, de forma unânime, o projeto de lei do deputado Wallber Virgolino (PL) que proíbe o atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” em unidades públicas de saúde do estado.

“Loucura”

“Na Paraíba ainda não vi esse tipo de caso, mas já vi no Brasil, já vi em vários países do mundo. É um verdadeiro absurdo. O SUS não tem condições de atender nem quem está vivo, nem os seres humanos normais, imagina bebês, bonecos e bonecas. A nossa intenção é antecipar essa loucura”, justificou Wallber.

Tudo azul

Ao participar da abertura da Exposição de Animais de Campina Grande, domingo último, ao lado do governador João Azevedo (PSB), o deputado Inácio Falcão (PCdoB) externou que o evento era mais uma “demonstração do carinho que o governador tem por Campina Grande”.

Canetada

Acontece que ao tomar conhecimento da edição de ontem do Diário Oficial do Estado, Falcão ficou com a irritação nas alturas.

É que houve um remanejamento de cargos na estrutura do Hemocentro de Campina Grande envolvendo a sua esposa, sem o seu prévio comunicado e/ou consulta.

Inversão

Ilmar Facundo da Silva, esposa do deputado, saiu do cargo de diretora geral para a diretoria administrativa.

Com a diretora administrativa anterior, Andrezza Sandina Agra, ocorreu justamente o inverso: ela foi promovida pera a direção geral da mesma unidade de Hemocentro.

Presidência

O Diário Oficial (DO) do Estado também publicou ontem a nomeação de José Luciano Albino Barbosa para ocupar o cargo de provimento de presidente do Conselho Estadual de Educação.

Empresário

Outra nomeação no DO foi a do empresário campinense Divaildo Bartolomeu de Lima Júnior, presidente do SindCampina, para o cargo de consultor técnico do gabinete do governador.

O detalhe

Na prática, Divaildo vai atuar na direção do Centro de Convenções de Campina Grande.

´Beira-mar´

Dia 28 o Governo da Paraíba lançará o projeto de apoio logístico e publicitário aos festejos juninos deste ano.

A solenidade ocorrerá em… João Pessoa.

“Pífios”

João Azevedo (PSB) tem exercitado, ao longo dos últimos dias, a iniciativa de atirar farpas no governo que o antecedeu (Ricardo Coutinho).

João observou que antes de sua gestão os investimentos na área de cultura na Paraíba “eram pífios”.

Batalha dos sobrenomes

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, uma batalha judicial de mais de R$ 3,3 bilhões envolvendo o Grupo Petrópolis e investidores da empresa Imcopa mobilizou ao menos dez familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça como advogados nas causas.

Entre os nomes, estão parentes de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin e Luis Felipe Salomão.

O ´Opera Paraíba´ aguenta uma ´ressonância magnética´?…