Sem ´palanque´

O Google comunicou que não permitirá a veiculação de anúncios políticos durante as eleições municipais deste ano no Brasil.

A decisão, conforme o jornal O Globo, foi tomada em conformidade com as novas regras de propaganda eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa apoiar a integridade das eleições.

Celeridade

O projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aprovado esta semana na Câmara Federal, deverá ser votado no Senado na próxima terça-feira.

O detalhe

A relatora será a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

Musical

A sessão ordinária de ontem do Poder Legislativo de Campina Grande começou com uma homenagem prestada ao grupo musical Samba Show.

Presentes, os músicos entoaram um clássico do inesquecível Gonzaguinha: “Somos nós que fazemos a vida/ Como der, ou puder, ou quiser”.

Verso & ação

Na sequência da prolongada sessão – durou mais de quatro horas, considerando uma suspensão dos trabalhos -, os edis demonstraram, na prática, que poderiam fazer (e fizeram) “como der, ou puder, ou quiser”.

Gargalo

O pano de fundo da sessão era resolver um impasse que se arrastava desde a semana passada: o obscuro e desconhecido aumento na remuneração dos agentes políticos de Campina Grande, a partir de janeiro próximo.

Rito

A atual presidência da Câmara modelou uma estratégia já calejada para encaminhar votações polêmicas: suspender as sessões para reuniões a portas fechadas com edis, quando se busca – simultaneamente – amortecer entendimentos distintos do que está por ser votado e desidratar o público que acompanha as sessões.

Alongamento

Na sessão de ontem, o vereador-presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) suspendeu os trabalhos por 20 minutos.

Quando a sessão foi retomada, já tinham se passado mais de duas horas.

´Feixe´

Outra estratégia é a do chamado ´esforço concentrado´, que significa votar um grande volume de matérias de forma enfileirada e sem discussões individualizadas, mas ´em bloco´.

Razão do…

O reajuste afinal desvendado – e rapidamente aprovado, sem discussões – foi da ordem de 37%, tomando-se por base a remuneração do começo da atual legislatura, e com vigência a partir de janeiro próximo.

… ´Mistério´

O salário do vereador campinense de R$ 15.200,00 do começo da atual legislatura subirá para R$ 20.864,78 a partir do ano que vem.

Nivelados

O presidente do Legislativo dará um salto de R$ 22.700,00 para R$ 31.297,17 – mesma remuneração aprovada para o prefeito a ser eleito em outubro próximo.

Equiparação

Os futuros secretários municipais e o próximo vice-prefeito terão remuneração de R$ 18.778,30.

Correção automática

Ficou expressa no texto aprovado a automática correção anual dos valores acima citados pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como também o pagamento do 13º salário, até mesmo proporcional para quem assumir interinamente uma cadeira no Legislativo ou um cargo de secretário municipal.

Maioria folgada

A votação – encaminhada pelos líderes Anderson Almeida (oposição) e Luciano Breno (situação) – foi quase consensual entre os presentes ao plenário, exceções feitas a Napoleão Maracajá (PT) e Olímpio Oliveira (Podemos).

Neutra

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) se absteve de se posicionar sobre o projeto.

Ausentes

Fabiana Gomes (UB), Alexandre Pereira (UB), Saulo Noronha (MDB) e Janduy Ferreira (UB) não tomaram parte na votação.

O detalhe

Na última semana, o reajuste para os servidores efetivos do Legislativo campinense foi de 4,62%.

Outro…

Mas o chamado ´esforço concentrado´ ainda reservava outra surpresa.

E nesse caso de dissabor para o prefeito Bruno Cunha Lima.

… Capítulo

No encadeamento de dezenas de projetos para votação ´em bloco´ e sem discussão, foi incluído o 097, apresentado pela bancada de oposição e que revogou a autorização dada no ano passado ao Poder Executivo para a contratação de uma operação de crédito junto ao Fonplata – Fundo Financeiro para a Bacia do Plata (US$ 52 milhões).

LRF

Na justificativa, é mencionada a provável instalação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para apurar “possíveis fraudes” perante a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Gastos com pessoal

São igualmente citadas “inúmeras portarias subscritas por secretários municipais, tratando da exoneração em massa de ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas”, com a finalidade de adequar aos parâmetros legais as despesas com pessoal”.

Ação ilegal

“A gestão municipal agiu de forma fraudulenta visando a concessão de empréstimos vultosos”, assinalam os edis oposicionistas.

´Barreira´

A votação dessa matéria (projeto 097) teve uma ´liturgia singular´.

O vereador Pimentel Filho (PSB) ficou na frente do 1º secretário da Câmara, Renan Maracajá (REP), que fazia a leitura de uma série de projetos, impedindo a visualização de quem fazia o uso do microfone.

Linha de passe

A certa altura, o advogado Luiz Felipe, procurador jurídico da Câmara, que estava ao lado do presidente Marinaldo, separa um dos projetos que estavam em poder de Renan e o coloca próximo a Pimentel, que segundos depois sutilmente atropela a ordem de leitura e coloca para Renan ler imediatamente o ´097´.

Sequencial

Ato contínuo, ocorre uma espécie de rápido cumprimento de Pimentel na direção de Felipe, antes de sua saída do local que impedia a visibilidade do secretário Renan.

Desplugado

Na mesa diretora, no lado oposto de Marinaldo, estava o líder do bloco governista Luciano Breno ao telefone.

Concluída a leitura sumária do ´lote´ de projetos, o presidente Marinaldo Cardoso coloca todos simultaneamente em votação, cujo processo não dura (sequer) cinco segundos.

Sim para todos

Tudo foi aprovado pela unanimidade dos presentes à sessão – inclusive a revogação da desejada (pelo Executivo) operação de crédito.

´Capela´

O final da Coluna é inspirado no seu começo, com Gonzaguinha, mas sem o Samba Show: “São as lutas dessa nossa vida/
Que eu estou cantando”.

“O poder é o camaleão ao contrário: todos tomam a sua cor” (escritor Millor Fernandes, já falecido)…