Arimatéa Souza

Renúncias fiscais na mira do TCU

Arimatéa Souza
Publicado em 30 de dezembro de 2024 às 0:10

Arimatea Souza

Foto: ParaibaOnline

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Argumento principal

Desde o período das convenções partidárias (agosto último), o (ainda) presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), justificou para ex-aliados, e colegas de Legislativo, a sua aceitação ao convite para ser candidato a vice-prefeito, ao lado do médico Jhony Bezerra (PSB), com o argumento de que João Azevedo havia lhe assegurado – expressamente – uma vaga em seu secretariado, a partir de janeiro de 2025, na eventualidade de o edil não lograr êxito no pleito que ocorreria semanas depois.

´Blindagem´

Em entrevista dada na última sexta-feira, em João Pessoa – dentro dos critérios de ´discricionaridade´ colocados em prática pela Secom/PB -, o governador desmentiu categoricamente o edil campinense.

Seletivo

Azevedo, que tem como uma das marcas de sua gestão dialogar com poucas pessoas no universo midiático, tratou de muitos temas na entrevista que concedeu à franquia pessoense da rádio ´Bandnews´.

A seguir trechos de suas declarações.

Retrovisor

Remuneração de policiais: “Quando eu cheguei no governo, tinha uma famigerada ´bolsa desempenho´, que foi colocada no governo anterior (Ricardo Coutinho) para evitar de pagar INSS, pagar os encargos sociais sobre a bolsa”.

Mudanças na equipe

“Eu sempre digo que mudança em secretariado pode acontecer em qualquer tempo, isso é mais do que natural, até porque ela depende evidentemente de uma leitura que o governador faz dos cargos, do desempenho que cada um está tendo, e depende da própria vontade de quem está no cargo de querer continuar”.

Marinaldo no secretariado

“Não tratei, de minha parte, absolutamente nada com relação a isso. Não houve nenhum convite de minha parte”.

Outra negativa

João também negou qualquer convite ao vereador pessoense (não reeleito) ´Zezinho do Botafogo´ (PSB).

Vaga no TCE

“Isso está sendo tratado já há algum tempo. O deputado Tião (Gomes, PSB) se colocou nessa condição. A própria Assembleia (Legislativa) começou a fazer um trabalho e ele (Tião) começou a fazer um trabalho de articulação”.

Desenlace

“Eu não colocarei, de forma nenhuma (outro nome). Caso o deputado não se viabilize por outras questões, aí sim você vai sentar para discutir”.

MDB

“A postura do senador (Veneziano Vital) tem sido no sentido de se afastar (do governo estadual), e não é de agora. (Dias atrás) ele estava com toda a oposição em Camboinha (praia de Cabedelo)”.

Recuos

“Eu acho que Romero Rodrigues… Não vou fazer crítica porque são decisões pessoais, que não se julgam. Mas eu acho que ele perdeu umas duas ou três oportunidades que ele não poderia ter perdido (…) Eu não sei quais os motivos que o levaram a tomar essa decisão”.

Porta fechada

“Eu já sentei com ele (Romero) duas vezes, as coisas caminharam muito bem e depois deixaram de acontecer. Por que teria uma terceira vez?”

2ª feira filosófica

“A leitura é o melhor remédio para inúmeros males: a solidão, a ignorância, a indecisão, o desalento, o desconforto, a perda do sentido da vida. Há sempre o livro certo para cada ocasião e para cada carência”.

José Renato Nalini, jornalista do ´Estadão´.

Concentração

Atualmente, 84% dos serviços privados de água e esgoto no Brasil estão na mão de quatro companhias: Aegea, BRK, Iguá e Equatorial.

O detalhe

Existe no momento 1.648 municípios atendidos por operadores privados no tocante aos serviços de saneamento básico.

Novo comando

O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, vai comandar a fundação de estudos e formação de quadros do PSD nacional, chamada de Espaço Democrático.

Depuração

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o paraibano Vital do Rêgo Filho, que vai presidir o Tribunal de Contas da União a partir de janeiro, anunciou uma ofensiva para limitar os “subsídios ineficazes” concedidos pelo governo federal.

Com restrições

Vital foi relator das contas de 2023 do governo e fez um voto crítico a essas renúncias fiscais.

Ele disse à publicação que o setor de energia elétrica é um dos que mais recebem benefícios que acabam gerando ônus para os consumidores brasileiros.

Desproporcionalidade 

O TCU estabeleceu um prazo de 180 dias para o Ministério de Minas e Energia apresentar plano de ação para revisão desses valores.

“Essas renúncias não são proporcionais ao ganho do Brasil em termos de empregos gerados. E as renúncias são ad aeternum” (para sempre), acentuou o ministro do TCU.

“O risco sempre cai em uma conta mais cara para o usuário. Quando a renúncia chega para ser renovada, o Congresso não quer que acabe. Quando acaba, aquele beneficiário pega os documentos e vai embora do Brasil. Qualquer estado democrático de direito tem que incentivar meios de desenvolvimento, mas muita coisa não é preciso e fica lá”, situou Vital.

 

Gervásio Maia anda muito calado…

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