´Alavanca´ da reeleição

Acordo nebuloso

A temporária calmaria no noticiário político estadual nos permite trazer de volta um assunto já parcialmente enfocado no ParaibaOnline: as distintas e preocupantes facetas da crise na UEPB.

O enfoque para a abordagem inicial é um acordo feito recentemente no tocante a uma pendência judicial referente a precatórios cobrados por servidores da instituição, demanda que se arrasta desde o reitorado do professor Rangel Júnior.

É importante resgatar alguns fartos recentes.

Em meio à paralisação

No dia 27 de novembro último, o governador João Azevêdo comentou o andamento das negociações entre o Governo do Estado e a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), em meio à greve que estava em curso na instituição.

Dívidas ´pra trás´

“Quando eu cheguei ao governo (como governador) havia um atraso com relação à questão das progressões dos servidores, dos técnicos e dos professores. O governo do estado passou, na nossa gestão, a repassar recursos que permitiram que fossem atualizadas todas as progressões. Então, do nosso período não há nenhum problema”, situou o governador.

Judicialização

Ele relatou adicionalmente que “do período anterior (à sua gestão) havia um valor importante que não foi pago pela Universidade aos seus servidores, que entraram com uma ação contra a UEPB. Dessa ação gera essa discussão até hoje”.

Passivo assumido

“O estado, no intuito de AJUDAR, decidiu que assumiria essa conta e, logicamente, dentro das condições que a gente discute qualquer acordo na justiça, até quando se trata de precatório”, informou (à época) João.

Divisão interna

Azevedo salientou que os técnicos administrativos entenderam que era importante e concordaram.

“Infelizmente, alguns professores acham que não devem aceitar esse parcelamento e aí não cabe ao estado, até porque o estado nem parte nessa ação é”, assinalou Azevedo.

Extrajudicialmente

Em meados de dezembro último (dia 15), a UEPB, o Estado e os representantes dos professores e dos demais servidores formalizaram um acordo para o pagamento dos valores retroativos referentes às progressões funcionais anteriores ao mês junho de 2023.

Quase a metade

Conforme o acordo, os retroativos serão quitados com correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aplicação de DESÁGIO de 40%, sendo pagos em 20 parcelas mensais, com início previsto para janeiro de 2026.

Poda milionária

Há poucos dias, o professor Juraci Lucena, que integra o Departamento de Química da UEPB, observou em entrevista que essas condições de resgate ficaram encobertar para a maioria da comunidade acadêmica.

Ou seja, que a quitação terá um abatimento de quase R$ 21 milhões.

Abriu mão

Diante do ressarcimento definido pela justiça – já em praticamente última instância -, o estado propôs à Reitoria da UEPB que a instituição abrisse mão da causa – e foi atendido.

“É um acordo prejudicial à UEPB”, enfatizou o professor, acrescentando que a reitora Célia Regina “assinou um acordo” sem o aval prévio do Conselho Superior Universitário (Consuni).

No vácuo

Juraci Lucena frisou que “a reitora aceitou o Estado não cumprir a lei”, com a concordância posterior da Aduepb (Associação dos Docentes).

“Essa informação foi omitida (da maioria) dos 550 professores” da instituição, adendou.

Da boca de…

“… E eu vou concorrer com o secretario Tibério Limeira deitando e rolando?!…” (deputado

João Gonçalves, do PSB, renovando as críticas ao que considera um privilegiamento eleitoral ao atual secretário de Administração do Estado).

Se…

Se a escolha do candidato a vice-governador na chapa a ser encabeçada por Lucas Ribeiro (PP) mirar o nome do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), as chances serão grandes de ele aceitar.

Chegando

Presidente estadual do MDB, o senador Veneziano Vital confirmou ontem que o seu partido será o novo destino do deputado estadual Tovar Correia Lima, atualmente no PSDB.

Largo alcance

Esta semana, o Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou (na expressão do próprio TJ-PB) “uma das mais amplas transformações estruturais do Judiciário estadual”, que “institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade do julgamento dos processos”.

Convocação

A respeito dessa mudança, o presidente da seccional paraibana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Harrison Targino, marcou para a segunda-feira uma reunião com diversas entidades da área da advocacia para analisar essas alterações.

´Goela abaixo´

“O TJPB decidiu implantar mudanças de enormes impactos sem um diálogo mais efetivo com a advocacia e sem considerar as preocupações e ponderações apresentadas”, lamentou Targino.

Unilateral

De sua parte, o presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfora, solicitou à Assembleia Legislativa da Paraíba a realização de uma audiência pública para se discutir as alterações propostas pelo TJPB, por entender que “não houve diálogo com a advocacia e nem com os demais atores que também são protagonistas e essenciais para a concretização da justiça”.

Fermentado

Viviane Barci Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, viu o seu patrimônio pessoal crescer de R$ 24 milhões para R$ 79,7 milhões no período de 2023 a 2024, noticiou o jornal O Globo.

Chegada de…

Há alguns dias, de forma até surpreendente, o deputado estadual João Paulo Segundo (PP) adentrou nas dependências da Câmara Municipal de Campina Grande.

Estava à procura do vereador Pimentel Filho (PSB) e se deslocou até o gabinete do edil, por onde ficou por cerca de meia hora.

… Surpresa

Ao conversar com alguns transeuntes nos corredores da Câmara, João Paulo revelou o seu desapontamento com o fato de o vereador campinense ter abandonado o compromisso de apoiar a sua reeleição este ano.

JP verbalizou uma ´licença poética´: “Ele comeu do meu pirão. Vim buscar o meu pirão”.

O detalhe

O deputado disse que estava tão disposto a encontrar Pimentel, que havia deixado o seu motorista – simultaneamente – de plantão na porta da residência do vereador.

Sábado é dia de poesia

“…Um girassol nos teus cabelos/ Batom vermelho, girassol/ Morena, flor do desejo/ Ah, teu cheiro em meu lençol…” (Alceu Valença, que vai animar o pré-carnaval de João Pessoa.

Serviço

Veja a música aqui.

Interesses recíprocos

O presidente Lula pretende se aproveitar da reaproximação com o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar avançar a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.

Conforme o jornal Folha de São Paulo, com forte apelo popular, o projeto tende a impulsionar a campanha de Lula pela reeleição.

O parlamentar paraibano se reconciliou com o governo em busca de sobrevivência política, após se desgastar com partidos do Centrão.

Será que as Organizações Sociais deixaram mesmo de atuar no governo da Paraíba?…