Premonição de delegado

´Papai Noel´ de Patos

A mesa diretora da Câmara Federal colocou no ´radar´ uma alternativa que poderá beneficiar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao contrário de outros parlamentares que estão com os mandatos ameaçados, o ´filho zero três´ do ex-presidente deverá perder o mandato por faltas – e não por “quebrar do decoro parlamentar”.

Diferenciação

Pela lei, se o parlamentar for cassado por quebra de decoro, ele fica inelegível por oito anos.

Já a perda de mandato por faltas é apenas uma punição administrativa interna da Câmara.

“Presente de Natal”

“É aí que está o presente de Natal que o deputado Hugo Motta (Republicanos-Paraíba) garantiu para o filho de Bolsonaro: Eduardo perderá o mandato, mas continuará elegível”, destacou o jornal O Estado de São Paulo.

Traduzindo

Ou seja: mesmo estando no ´autoexílio´ nos Estados Unidos, ele poderá concorrer nas eleições do ano que vem, sem nenhum problema.

E, mesmo que continue sem querer voltar ao Brasil por medo de ser preso, manterá as condições políticas para candidaturas futuras.

Lupa

Veja como votaram os deputados paraibanos com relação à redução de penas para o ex-presidente Bolsonaro.

Aguinaldo Ribeiro (PP) – ausente; Cabo Gilberto (PL) – sim;  Damião Feliciano (União) – ausente; Gervásio Maia (PSB) – não; Hugo Motta (REP) – abstenção; Luiz Couto (PT) – não; Mersinho Lucena (PP) – sim.

Restante

Murilo Galdino (REP) – ausente; Romero Rodrigues (Podemos) – sim; Ruy Carneiro (Podemos) – sim; Wellington Romero (PL) – ausente; Wilson Santiago (REP) – ausente).

Venda nos olhos

Sobre o tumulto, os empurrões e o cerceamento aos jornalistas na Câmara Federal, anteontem, o deputado paraibano Cabo Gilberto (PL) afirmou que “a imprensa não foi agredida”.

Quem sabe…

Os seguranças da Câmara estavam só ´brincando´ ou ´acariciando´.

Depuração

Acerca da tramitação no Senado dessa redução de penas para o ex-presidente e demais condenados pelos atos golpistas, o senador Veneziano Vital (MDB-PB) anunciou que vai ´pedir vista´ como membro da Comissão de Constituição e Justiça.

“Excrescente”

“Nós vamos discutir com um tempo adequado sobre essa matéria, para que nós não imponhamos uma derrota à sociedade brasileira. O Senado volta a corrigir um encaminhamento completamente excrescente adotado pela Câmara dos Deputados, pela presidência da Casa”, enfatizou o senador.

´Togado´

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o juiz Josivaldo Félix de Oliveira, “por corrupção passiva”.

O detalhe

O magistrado foi afastado por 180 dias de forma “cautelar”.

Negativa

O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, concedeu ontem uma entrevista à ´Arapuan FM´ para imputar “desinformação” sobre à notícia de que o governo estadual propôs um reajuste para o ICMS que incide sobre os combustíveis, cujo projeto tramita na Assembleia Legislativa.

Isonômico

“A Paraíba aumentou… Isto não existe! O valor (do tributo) que vai ser cobrado na Paraíba é o mesmo que será cobrado em todos os estados”, argumentou.

Premissa

É fato que as decisões sobre o ICMS incidentes sobre os combustíveis são deliberadas pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Endosso

O titular do governo estadual só não disse – ou não quis dizer – que a Paraíba votou na reunião do Confaz favoravelmente ao aumento do ICMS em todo o país.

Agenda

Foi marcada para o próximo dia 16 a audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande com a direção da Cagepa.

Provimento

A Prefeitura de Campina Grande, através de sua Procuradoria, logrou êxito numa ADI (ação direta de inconstitucionalidade) que questionou uma mudança feita na Lei Orgânica do Município e que permitia o integral rateio de valores do Fundef com os profissionais da educação.

Bem perto

O relator da CPI do Crime Organizado no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que “se avizinha” o momento em que o Brasil terá um ministro dos tribunais superiores preso.

Conforme relato da revista Veja, um pouco antes do prognóstico o senador (e delegado de Polícia Civil) fazia alusão à investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça e à ´carona´ do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em um jatinho do empresário Luiz Osvaldo Pastore, junto com o criminalista Augusto de Arruda Botelho, advogado de um ex-diretor do Banco Master, para a final da Copa Libertadores.

´Está chegando a hora´

O que disse o respeitado senador: “Nós temos ministros que acham normal, cotidiano, caronas em jatinho, jatinho pago pelo crime organizado, notoriamente pelo crime organizado, não é surpresa. ‘Descobri hoje que era crime organizado’. Não, o cara sabe que é crime organizado, entra no jatinho, vai para uma viagem paga pelo crime organizado, acessa um evento de luxo pago pelo crime organizado, se hospeda, come, bebe, pago pelo crime organizado, e retorna a Brasília para julgar na nossa Corte Superior”.

Arremate de Alessandro Vieira: “Este é um país que já teve presidente preso, que já teve ministro preso, senador preso, deputado preso, governador preso, prefeito, vereador, mas ainda não teve ministro dos tribunais superiores. E me parece que este momento se avizinha”.

A Câmara de Campina chegou a ficar ´grávida´ de suplentes…