´Passando a boiada´

Personificação do desgaste

Na continuidade da escalada de insensatez, ou ao honrar compromissos obscuros e desabonadores, a Câmara Federal avançou ontem em iniciativas reprováveis, sob a batuta de nosso conterrâneo Hugo Motta (Republicanos).

“Hugo Motta é uma raposa no meio de várias raposas”, observou Graziella Testa, cientista política e professora da Universidade Federal do Paraná, em entrevista ao canal de notícias CNN Brasil.

“A Câmara comandada por Hugo Motta resolveu mandar às favas todos os escrúpulos”, observou a jornalista Vera Magalhães, do jornal O Estado de São Paulo.

´Carimbou´

O ´famoso´ ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (RJ), reapareceu ontem para sair em defesa de Hugo Motta, “meu amigo pessoal”.

“Talvez eu tivesse feito a mesma coisa”, salientou Cunha.

Garimpo

O jornalista Josias de Souza (UOL) comentou que “os deputados transformaram a obsessão pela autoproteção num processo de deformação das estruturas arquitetônicas de (Oscar) Niemeyer”.

Inimaginável

“Ao se blindarem contra ações judiciais – prosseguiu – fizeram do Congresso um bunker que o crime organizado jamais imaginou obter. A PEC (da Blindagem) submete prisões em flagrante e ações criminais contra congressistas ao aval deles próprios”.

Sem “intermediários”

Josias recordou que “noutros tempos, o crime organizado financiava a eleição de seus representes. Confirmando-se a blindagem, os criminosos comprarão seus próprios mandatos. O bunker congressual é tão extraordinário que estimula o PCC a ocupar o Congresso sem intermediários”, acentuou o jornalista.

“Abrigos”

“As cuias dos plenários do Congresso – a da Câmara com as bordas viradas para o céu, e a do Senado, emborcada para baixo – serão abrigos fortificados para proteger criminosos”, arrematou Josias.

“Corajosos”

Na tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande, na manhã de ontem, o vereador Alexandre Pereira (União) exaltou a coragem de 10 deputados paraibanos que aprovaram na noite anterior a ´PEC da Blindagem´.

Perseguição

“O que foi feito é porque se precisava dar um basta à Corte de Brasília (Supremo Tribunal Federal)”, frisou o edil, argumentando que deputados estão sendo tolhidos em suas falas na tribuna da Câmara, “que é um lugar sagrado”.

“Prerrogativas”

“A PEC é uma garantia de prerrogativas para que o deputado possa subir à tribuna e ter a liberdade do seu pensamento, desde que não fira a dignidade de ninguém nem a família”, assinalou Alexandre, alertando em seguida que “não podemos cair na onda da grande mídia”.

Por dedução

Presume-se que o citado vereador não se debruçou detidamente sobre a ´PEC da Blindagem´.

Escudo

Ficou estabelecido em seu texto a necessidade de aval da Câmara ou do Senado para que o parlamentar seja “processado criminalmente”.

Dito de outro jeito: nenhum deputado ou senador responderá a uma ação penal no Supremo sem aval do Congresso.

Até em crimes…

Outra norma da citada PEC fixa que a prisão de parlamentar só ocorrerá em flagrante de crime inafiançável (a exemplo de racismo, tortura, terrorismo, tráfico de drogas).

… Extremos

Mesmo assim, se houver prisão em flagrante, os autos devem ser enviados em até 24 horas ao Supremo e à respectiva casa legislativa, que terá de votar, por maioria absoluta e em prazo curto, se mantém a prisão ou não.

“Tapa na cara”

O senador (e delegado de polícia) Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que a ´PEC da Blindagem´ “é um tapa na cara dos brasileiros. É uma constatação absoluta de que a maioria da Câmara perdeu completamente o respeito pela sociedade. Porque ela é uma PEC feita para defender bandido. Ela não tem nenhuma outra justificativa ou fundamentação. Ela é feita para proteger aquele parlamentar que comete crimes”.

“Papo furado”

“Essa PEC não tem defesa viável. Eu acompanhei alguns colegas, deputados, até com surpresa, justificando com essa tese do ‘recado para o Supremo’. Esse recado não é para o Supremo, esse recado é para o Brasil, é um recado de impunidade (…) Papo furado de recado para o Supremo, prerrogativas, não, não é nada disso. E o que se tenta fazer agora é dizer, ‘não, enquanto eu tiver voto, eu não sou processado’. Não dá pra aceitar isso”, discorreu o senador.

“Uma agressão”

Na mesma toada, o senador Veneziano Vital (MDB-PB) considerou a referida emenda constitucional (PEC) “uma agressão à sociedade brasileira, sem sombra de dúvidas. Alguns dizem um tapa na face do brasileiro ou da brasileira. É um absurdo, que nos estarrece. É algo acintoso”.

Sem “cabimento”

O ´V´ afirmou que “se essa matéria vir ao Senado, antecipo que veementemente votarei contra. É uma discussão que não tem cabimento”.

Achou pouco

O deputado paraibano Cabo Gilberto (PL) remou em direção inversa, considerando que a ´blindagem´ “foi muita enxuta. Eu queria que tivessem aprovado mais prerrogativas para os parlamentares, porque hoje eles são chantageados pelos ministros da suprema Corte”.

“O texto ainda foi muito fraco para o que queria a nossa bancada (PL)”, emendou Gilberto.

“Fazendo história”

O jornalista Reinaldo Azevedo (Bandnews e Uol) comentou que Hugo Motta “está fazendo história. Sob a sua gestão, a Casa vai acumulando uma soma impressionante de indecências”.

“Disposição congênita”

“Vamos ser claros: ele tem lado. Ele não é dos que se alinham com os valores consagrados pela Constituição de 1988. A sua disposição congênita, de gênese política, é muito mais forte do que qualquer vontade eventual que tenha de acertar. Às vezes a gente fantasia que jaqueira pode produzir pêssegos. Jaqueira produz jaca”, acentuou Azevedo.

´Perdão´

Pois bem, no sequenciamento da ´marcha da insensatez´, na noite de ontem, 311 deputados aprovaram a votação em regime de urgência do projeto de anistia.

Imperfeições

Duas anomalias: o texto do projeto sequer está oficialmente tramitando na Câmara.

Para ser votada a urgência, foi ´pinçado´ um projeto que estava engavetado há muitos meses.

De véspera

Segundo aspecto anacrônico: retoricamente, o principal destinatário será o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja conclusão do julgamento ainda não ocorreu – o tal do ´transitado em julgado´ -, uma vez que sequer foi aberto o prazo para apresentação dos anunciados recursos.

Voto a voto

Como votaram os deputados paraibanos sobre a pressa para a anistia: Aguinaldo Ribeiro (sim, pela urgência na tramitação), Cabo Gilberto (sim), Damião Feliciano (não), Gervásio Maia (não), Hugo Motta (abstenção, por estar presidindo a sessão), Luiz Couto (não), Mersinho Lucena (sim), Murilo Galdino (ausente), Romero Rodrigues (sim), Ruy Carneiro (sim), Wellington Roberto (sim) e Wilson Santiago (sim).

Partidos

Puxaram a aprovação da urgência para a anistia, o Partido Liberal (85 votos), o União Brasil (49), o Progressistas (43) e o Republicanos (40).

Retrovisor

Recorde-se que ontem, neste espaço, foi destacada a ´troca´ do apoio à ´PEC da Blindagem´ à aprovação da urgência para o projeto de anistia, uma negociação envolvendo o ´Centrão´ e os bolsonaristas.

Retórica da chegada

No seu discurso de posse como presidente da Câmara, dia 1º de fevereiro último, Hugo Motta afirmou: “O Brasil não pode errar e não podemos deixar que ninguém erre contra o Brasil”.

O tempo destrói biografias; às vezes, de forma precoce.

Qualquer dia este país implode…