Nepotismo ´debaixo´ da toga

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo para apurar as suspeitas de que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife (PE), favoreceu a filha do decano da corte na formação de lista tríplice para promoção de juízas pelo critério de merecimento.

O procedimento foi aberto, conforme o jornal Folha de São Paulo, a partir de ofício do juiz Roberto Wanderley Nogueira ao corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell.

“Todos já sabiam que as duas candidatas mais bem votadas estavam eleitas por antecipação”, sublinhou Nogueira.

Habilitadas

Foram eleitas Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, de Alagoas; Gisele Chaves Sampaio Alcântara, do Ceará, e Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, de Pernambuco.

Isabelle é filha do decano Paulo Roberto de Oliveira Lima.

Violação

Nogueira alegou que foram escolhidas magistradas não integrantes da primeira ´quinta parte´ da lista de antiguidade, violando dispositivos constitucionais e regulamentares.

Fora da lista

A candidata mais votada “não integra sequer a lista exclusiva de antiguidade, composta só de juízas federais”, observou Nogueira.

O juiz requereu a declaração de nulidade da lista.

´Prova retide´

Dois dias antes da proclamação do resultado, em 26 de março, Nogueira registrou em cartório seu prognóstico, que veio a ser confirmado.

Outro lado

O presidente do TRF-5, desembargador Francisco Roberto Machado, assegurou que o tribunal respeita as normas vigentes e “contribui para a importante política de equidade de gênero estabelecida pelo CNJ”.

“Falácia”

Acerca do possível favorecimento à filha do decano, “vê-se não passar de uma falácia há muito catalogada como ‘apelo à ignorância’,” assinalou o presidente.

Recurso

Cristina Garcez protocolou pedido de providências ao CNJ, sendo representada pelo advogado campinense José Fernandes Mariz.

´Bolha´

Enquanto isso, aqui na Paraíba, veio à tona uma ´semente´ de escândalo no Judiciário, com a suposta ´artificialização´ de produtividade por parte de juízes que aspiram ascensão funcional.

A denúncia foi feita pelo desembargador Aluízio Bezerra.

´Fermento´

Os envolvidos teriam realizado manipulações processuais para alavancar a produtividade, um dos critérios de aferição para a promoção.

Fazer…

Uma das irregularidades apontadas no requerimento, conforme o site g1, é a remessa de processos sem voto pronto para as secretarias das Turmas Recursais.

… Volume

A prática, segundo o desembargador Aluízio Bezerra, criaria uma falsa impressão de que os gabinetes dos juízes estão com a carga processual em dia.

´Maquiagem´

“Cuida-se de uma ‘maquiagem’ que ilude a realidade processual do gabinete do juiz, e proporciona vantagem indevida na apuração da produtividade para fins de promoção e remoção por merecimento”, salientou o denunciante.

Precoce

Outra prática ilegal teria sido o arquivamento de processos ainda em fase inicial ou intermediária, sem decisão com trânsito em julgado – uma condição indispensável, segundo o Manual de Gestão Documental do CNJ.

Sem veracidade

“Essa estratagema astuciosa projeta um ilusionismo de alta performance de produtividade formal, cujos números não contêm substância nem veracidade na sua essência”, grifa o desembargador Aluízio Bezerra.

´Traquinagem´

Também é apontada a troca deliberada do tipo de procedimento judicial, como a utilização do tipo ´sentença´ para registrar simples despachos, a homologação de atos sem decisões correspondentes, bem como a realização de audiências sem intimação das partes.

Cobrança

Ainda ontem, a seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou sobre a grave denúncia, solicitando ao presidente do TJPB, Fred Coutinho, a apuração rigorosa de suposta manipulação de dados processuais com o objetivo de influenciar o processo de escolha de novos integrantes da Corte.

Comprometimento

“Trata-se de uma situação de extrema gravidade institucional, que compromete não apenas a imagem do Poder Judiciário, mas a própria confiança da sociedade na lisura de seus procedimentos internos”, acentua o ofício da OAB-PB endereçado à presidência do TJPB e assinado pelo presidente da Ordem, Harrison Targino.

Transparência

A OAB também pediu que, “na medida do possível”, haja a publicidade dos atos, assegurando à sociedade paraibana e à advocacia o conhecimento das medidas corretivas e sancionatórias eventualmente adotadas, com vistas à preservação da integridade e da credibilidade do sistema de Justiça estadual”.

TRE

Na sessão de ontem do ´Pleno´ (totalidade dos desembargadores) do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Ricardo Vital de Almeida foi indicado, de forma unânime, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral como membro suplente.

´Camisa 10´

Atual vice-presidente do TRE/PB, o desembargador Márcio Murilo comparou Ricardo Vital a um “Pelé” da magistratura, realçando sua integridade, competência, seriedade e espírito de cooperação.

Epílogo

No Tribunal de Contas da Paraíba, ocorreu ontem o ´último capítulo´ administrativo da ´novela´ na qual se transformou a indicação da nova conselheira, Alanna Galdino.

Pressa

Ao ler o seu parecer, ao cabo do ´pedido de vista´ que havia feito na sessão do TCE na semana passada, Marcílio Toscano Franca Filho, procurador-geral do MPC-PB (Ministério Público de Contas), criticou o ´rito sumário´ (apressado) do processo, o que poderia comprometer a imagem institucional da Corte.

“Cegueira”

O representante do MPC disse que existem nos autos provas robustas contra a nomeação de Alanna, que não poderiam ser ignoradas pelo colegiado, sob pena de configurar cegueira deliberada da maioria dos conselheiros.

Fora do raio de ação

Relator do caso, o conselheiro Nominando Diniz pontuou que não compete ao Poder Judiciário ou ao MPC fazer o controle jurisdicional da “interpretação” dos membros do TCE.

Unânime

A votação final apresentou cinco votos favoráveis a Alanna.

Seu advogado, Solon Benevides, requereu que a posse foi feita imediatamente, e assim foi consumada.

O show não terminou

Está em vias de ser renovado o contrato do cantor Roberto Carlos com o Grupo Globo, uma parceria iniciada no já distante ano de 1975.

´Janela´

Conforme o jornal O Globo, o novo contrato incluirá uma cláusula que prevê que o ´Rei´ poderá ser liberado para participar de programas de outras emissoras.

O detalhe

Ao que tudo indica, o especial de Natal deste ano de Roberto Carlos na Globo será gravado na deslumbrante cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

Por delegação

O deputado paraibano Gervásio Maia (PSB) foi indicado pelo presidente Lula para assumir a vice-liderança do governo na Câmara Federal.

O detalhe

Maia atuará em sintonia com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).

´Injeção na veia´

Durante a convenção estadual do PSB, realizada na última segunda-feira, o governador João Azevedo informou que a sua gestão já investiu “mais de R$ 5 bilhões” em João Pessoa.

´Imortal´

A jornalista Míriam Leitão (Grupo Globo) foi eleita ontem para a cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Ela sucede o cineasta Carlos Diegues.

Outro ´cabo-de-guerra´

O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), revelou que o seu partido está em negociações para firmar uma ´federação partidária´ com o Republicanos e o PSD.

Ao projetar essa composição aqui no Estado, o cenário é instigante: MDB e PSD são de oposição a João Azevedo (PSB), enquanto o REP é a ´espinha dorsal´ da base parlamentar do governador.

João Azevedo e Cícero Lucena: não é um ´cristal quebrado´; é um ´cristal trincado´…