Preliminar

É importante, como premissa, realçar que o enfrentamento à quantidade represada de cirurgias eletivas (programáveis) é uma valorosa ação de governo, que merece aplauso, conceitualmente falando.

Incubado

O programa Opera Paraiba, lançado pelo governo estadual, tem – de há muito tempo – um ´encontro marcado´ com a história e com o orçamento público.

Concepção

Na verdade, trata-se – grosso modo – de uma estrutura clínica contratada pelo poder público com a utilização de critérios opacos; com um ´engenharia financeira´ que envolve recursos que trafegam pelas esferas de governo (federal, estadual e municipal); e com a ´espinha dorsal´ financeira lastreada parcialmente no SUS (Sistema Único de Saúde).

Compilação

Oportunamente, certamente chegará o momento em que será coligido o volume de cirurgias divulgadas periodicamente com a capacidade instalada para a realização dessas cirurgias, como também a estrutura médica, paramédica e estrutural que são indispensáveis para a realização de tamanho volume de procedimentos.

Incógnita

Outro questionamento é como se dão os procedimentos prévios e posteriores às intervenções cirúrgicas, como também o devido e necessário acompanhamento pós-operatório.

Centenas

Há registro de 785 procedimentos num único final de semana durante o último trimestre do ano passado, que englobou “cirurgias nas especialidades de cirurgia geral, ginecológica, endometriose, catarata, pterígio, calázio, pediátricas, urológicas, otorrino, proctologia, ortopedia, pequenos procedimentos e cabeça e pescoço”.

Em série

Há também a informação de 200 cirurgias oftalmológicas num final de semana, por parte de quatro médicos.

Marco zero

Na linha procedimental do ´Opera Paraíba´, é feito um chamamento público para os setores especializados que atuam no setor que desejem atuar no programa.

Rito

Os que são habilitados – não necessariamente os que ofereçam o serviço por menor preço – deslocam seus equipamentos, insumos, medicamentos e profissionais para uma unidade hospitalar do Estado para a realização dos procedimentos encaminhados pelo Poder Público, notadamente a Secretaria de Saúde do Estado.

Olhos

Tome-se, como exemplo, o setor da oftalmologia, que desde o começo da semana passada invadiu o noticiário por força de um rastro de pacientes que buscaram a mitigação de problemas de visão e correm o risco de terem como produto final um comprometimento significativo dos olhos.

Escolhidas

Atualmente, três instituições estão credenciadas para essa especialidade: Fundação de Olhos da Paraíba/Oftalmoclínica, Fundação Rubens Dutra, ambas de Campina Grande, e Senoft (João Pessoa).

Provedores

Não se trata de uma dotação inexpressiva: são R$ 20 milhões (anualizada), recursos que têm também origem nas chamadas ´emendas parlamentares´ do Orçamento Geral da União e do Estado, o que enseja uma espécie de ´cotas informais´ de indicações de procedimentos clínicos para os autores das emendas.

Em escala

Em sucessivas notícias publicizadas pelo governo estadual, ao longo dos últimos meses, foram relatadas as ocorrências de muitos ´mutirões´ do ´Opera Paraíba, entre as quais “480 cirurgias oftalmológicas para a população de Itabaiana e mais 14 municípios do entorno”.

Alcance

Ainda segundo o balanço oficial mais recente, o referido programa “já contemplou mais de 182 mil paraibanos”.

O detalhe

Apenas no ´Hospital das Clínicas´ de Campina, no ano passado, teriam sido executados 17.081 procedimentos cirúrgicos.

Lentes…

Quando os relatos de pacientes começaram a vir à tona – mencionando infecções e perda da visão -, dias atrás, a Secretaria Estadual de Saúde informou que “dos 30 frascos da medicação utilizada, pelo menos seis estavam vencidos e abertos”.

… Oficiais

Ainda conforme a nota, havia indícios de que esses medicamentos foram aplicados durante o mutirão, e que no total 64 pacientes passaram pelo procedimento.

Reação

Em Nota oficial divulgada, a Fundação Rubens Dutra Segundo lamentou “profundamente o ocorrido” e se solidariza com os pacientes e familiares envolvidos.

Chamamento

O texto assinala que “desde o momento que tomamos conhecimento do ocorrido, iniciamos uma busca ativa no sentido de identificar e triar os pacientes sintomáticos, sendo solicitada a presença, em caráter de urgência, desses pacientes para avaliação pós-operatória, iniciando, imediatamente, o tratamento daqueles que necessitaram com a médica responsável”.

Execução

É salientado pela Fundação que foram realizados no ano de 2024 um total de 2.490; e no ano de 2025 um total de 1.149 procedimentos oftalmológicos entre aplicações intra vitrea, cirurgias de catarata e cirurgias de pterígio (remoção de ´carne no olho´).

Garantia

“Em nenhum momento usamos medicações vencidas”, arremata o texto.

A quem compete?

É preciso condensar algumas dúvidas, como forma de se buscar ulteriormente o pleno esclarecimento dos fatos.

Em primeiro lugar: é obrigação do médico, durante procedimentos cirúrgicos, conferir a data de validade de todos os medicamentos e insumos utilizados?

´Sujeito oculto´

Segundo ponto: se a Fundação Rubens Dutra garante (conforme a Nota acima citada) que não utiliza medicamentos vencidos, quem teria levado para o Hospital das Clínicas esses medicamentos vencidos para uso em serviços que foram contratados junto à Fundação?

Miopia?

Outra questão: se o programa ´Opera Paraiba´ é sempre realizado em estabelecimentos hospitalares da rede estadual, não é feito nenhum tipo de controle sobre o que é realizado e utilizado (em termos de equipamentos, insumos e medicamentos) em suas dependências?

Suporte

Sem as empresas/fundações contratadas estão aptas à realização dos atendimentos, por que foi necessário se recorrer a outros estabelecimentos hospitalares quando do agravamento do quadro clínico de alguns pacientes?

Bumerangue

Reforço, leitor, a engrenagem do ´Opera Paraíba´: o Estado contrata empresas para realizar procedimentos dentro de suas instalações, arcando com o risco de tudo o que vier a ocorrer, porque, em última análise, o hospital é o responsável por qualquer contratempo, mesmo que judicialmente seja possível (presumivelmente) se aplicar o ´direito regressivo´ para alcançar os contratados.

Enfoques adicionais

Considere-se, para efeito de argumentação, que tenham sido utilizados medicamentos vencidos nos procedimentos que geraram danos óticos a dezenas de pacientes, alguns com evidente gravidade.

Um remédio vencido provocaria um efeito danoso tão intenso, a ponto de agravar os problemas de visão dos pacientes?

Ou um medicamento com data de vencimento extrapolada teria um efeito nulo, como o que acontece com alguém que inadvertida ou equivocadamente toma um placebo?

Se essa última hipótese for consistente, a Secretaria de Saúde do Estado terá incorrido num grave equívoco ou – para usar uma linguagem coloquial – terá buscado ´tirar o corpo fora´ por antecipação.

O que tem feito a nova direção do PSD na Paraíba?…