O que causa arrepios num político

´Pino foi feito pra…”

Dias atrás, o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, disse em depoimento ao Supremo Tribunal Federal que havia sido contra a ação do partido junto à Justiça Eleitoral na qual foi questionado o funcionamento das urnas eletrônicas no segundo turno das eleições de 2022.

“Fui pressionado pelos deputados, que vazaram essa informação que eu teria essa dúvida nas urnas. Isso foi inclusive contra a minha vontade. Mas, como tinha uma pressão muito grande dos deputados para que a gente deixasse público aquilo e recorresse ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi feito então esse movimento”, relatou Valdemar no STF.

Base da…

A despesa com benefícios previdenciários de um salário mínimo passou de 1,15% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, em 2017, para 3,10% do PIB no ano passado, conforme um estudo do economista Fabio Giambiagi divulgado pelo jornal Valor Econômico.

… Pirâmide social

O crescimento se deveu, segundo a pesquisa, principalmente à política de valorização do salário mínimo promovida pelos governos petistas.

Da boca de…

“… Nabor Wanderley, prefeito de Patos, está muito candidato a senador…” (deputado-presidente Adriano Galdino, do Republicanos).

Sem debate

O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, anteontem, que confirmou o mandato da vereadora campinense Ana Cardoso (Republicanos), teve seis votos sumários – “acompanho o relator” – dos sete dados na Corte.

Introdução

A apreciação dos três recursos contra a manutenção do mandato da edil começou a leitura do ´relatório´ por parte do juiz relator do caso, Rodrigo Clemente.

Histórico…

Ele mencionou as acusações de inserção de informação falsa no pedido de registro de candidatura, ou seja, a negativa da edil de que teria sido servidora pública nos seis meses anteriores à realização do pedido de registro.

… Dos recursos

O relator citou que nos autos a defesa da parlamentar alegou ter sido um equívoco da equipe que cuidou do seu registro de candidatura, já que ocupava uma assessoria parlamentar na Câmara Federal desde 2023.

Parecer

Adicionalmente, Rodrigo pontuou que a Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer pelo desprovimento (não acolhida) dos referidos recursos.

Sem culpas

Sidney Neves, advogado brasiliense constituído por uma das autoras dos recursos, a suplente de vereadora pelo Republicanos, Tatiana Medeiros, iniciou a sua sustentação oral ´remota´ assinalando que os juízes eleitorais estavam diante de um “processo eivado de ausência de culpas”.

Afronta

“É um conjunto de ausência de existência de culpas”, reforçou Neves, para emendar: “Houve menoscabo, descaso, desapreço com a justiça eleitoral”.

Incomum

O advogado observou que “é muito raro uma servidora pública, que se lança candidata, e ainda mais, que seja esposa de um vereador de três mandatos, não saiba que tem que apresentar a sua desincompatibilização”.

Não foi aceito

Sidney enfatizou que o Departamento de Pessoal da Câmara Federal informou que não poderia acatar um pedido de demissão retroativo.

“O pedido só foi consumado no dia 13 de agosto”, grifou.

Indução ao erro

O advogado ponderou que “a declaração de não ter ocupado cargo público (nos meses anteriores à desincompatibilização) impediu a contestação do pedido de registro de candidatura “em tempo hábil”.

´Cochilo´ temporal

André Carvalho, contratado pela vereadora Ana Cardoso, começou a sua sustentação oral invocando uma expressão latina muito usada na área jurídica: ´Dormientibus non succurrit jus´ (o direito não socorre aos que dormem).

Em seguida, alegou que os recursos buscam um “direito que está precluso” (fora do prazo legal).

Falha de…

Ao tratar sobre o mérito (conteúdo) dos recursos, o advogado verbalizou que a vereadora “apresentou um pedido (de demissão) no dia 5 de julho (de 2024), que “por motivos alheios” à sua vontade não foi processado no tempo devido.

… Terceiros

“Não há qualquer documento que traga sequer uma pequena dúvida sobre o exercício das funções. Não há qualquer prova ou documento que induza alguém a pensar que ela (Ana) não se afastou de seu cargo no dia 5 de julho”, acentuou André Carvalho.

Perdeu o prazo

Em sua participação, o procurador regional eleitoral, Renan Paes Felix, afirmou que “restou incontroverso (indiscutível) nos autos” que a candidata Ana Maria apenas se desincompatibilizou no dia 13 de agosto, de conformidade com os tramites exigidos pela Câmara Federal.

“Este fato é incontroverso”, reafirmou.

Questão…

Mas o procurador ressalvou que foi aberto o edital, quando do período eleitoral, e não houve impugnação à candidatura da vereadora, uma vez que o descumprimento à ´lei das inelegibilidades´ foi um “fato pré-existente ao registro de candidaturas”.

… De prazo

Após repisar que “não houve a impugnação no momento adequado”, Renan observou que o “ônus” da impugnação não efetivada é do Ministério Público Eleitoral e dos demais postulantes a um mandato legislativo.

Em seguida, renovou a sua posição pela improcedência dos três recursos.

Calendário avançou

Em rápida fundamentação, o juiz relator externou o seu entendimento acerca da ´preclusão´ dos recursos e votou pela não aceitação dos mesmos, com a imediata adesão à sua posição por parte dos seis outros membros do TRE.

Virou lei

O Diário Oficial da Paraíba publicou a Lei nº 13.757, decorrente de projeto do deputado Tovar Correia Lima, que denomina o Hospital da Mulher de Campina Grande (em fase de construção) de “Hospital da Mulher de Campina Grande – Margarida da Mota Rocha”, em homenagem a “uma das figuras mais marcantes da história social e cultural da cidade”, conforme o autor.

Sábado é dia de poesia

“… Guarde nos olhos/ A água mais pura da fonte/ Beba esse horizonte/ Toque nessas manhãs…” (Ivan Lins, cantor e compositor).

Serviço

Escute a música aqui.

´Pegou´

No ano passado, as movimentações com Pix chegaram a R$ 26 trilhões e 453 bilhões.

´Advogado´…

Presidente do PSB em Campina Grande, Jhony Bezerra saiu em defesa da pré-candidatura a governador do prefeito Cícero Lucena, de João Pessoa, em recente entrevista dada a uma emissora de rádio da Capital.

… Suprapartidário

“A postulação de Cícero é legitima. Por que Cicero estaria fazendo algo de errado? Estou fazendo uma análise de militante (do PSB)”, asseverou o socialista.

Arrepios

O ex-prefeitável campinense confessou que “fico todo arrepiado de medo de olhar o governo do estado voltando para os Cunha Lima, com o apoio de Efraim (Filho)”.

Está tudo aberto

Jhony Bezerra também contestou as alegadas candidaturas ´naturais´ ao governo de Lucas Ribeiro (PP, atual vice-governador) e do deputado Adriano Galdino: “Até as convenções (julho do ano que vem) todo o grupo tem que fazer pesquisas, conversar o povo e ouvir lideranças (para definir o candidato a governador)”.

O melhor ´cabo eleitoral´ de Lula atende pelo nome de Bolsonaro…