O ´pé manco´ da reforma previdenciária
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Planilha do REP
Matéria veiculada no jornal Valor Econômico informa que o Republicanos, “um dos principais partidos do Centrão”, entra no processo eleitoral municipal esperando crescer das 343 prefeituras atuais para pelo menos 507 este ano.
Afastado
O jornal ressalta que o REP está “fora da briga” por João Pessoa e Campina Grande, em termos de Paraíba, mas espera eleger no mínimo 70 prefeitos no Estado, onde conta atualmente com o comando de 36 municípios.
Não pode ser normal
Este mês já foram listados 2.363 focos de incêndio no Pantanal de Mato Grosso.
O ungido
O Grupo Tático Eleitoral (GTE) do PT (nacional) definiu que o ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Cartaxo disputará a Prefeitura de João Pessoa.
O detalhe
A comunicação oficial deverá ser feita na próxima terça-feira.
As dúvidas
Cartaxo continuará na base política do governador João Azevedo na Assembleia Legislativa?
Ricardo Coutinho tratou desse assunto com ele?
Mais um
Nesta quinta-feira, a Câmara Municipal de Campina Grande deverá promover um novo ´esforço concentrado´ para votar projetos e requerimentos represados ao longo dos últimos meses (ou semanas).
Da boca de…
“… A Paraíba é um exemplo da economia criativa com a cultura popular. Maravilha!…” (ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao visitar Campina Grande no último final de semana).
Agora é Lula
“Garanto que o salário mínimo não será mexido, enquanto for presidente da República”.
Presidente, ontem, em entrevista ao portal Uol.
O Papa Francisco dirigiu mensagem à Diocese de Campina Grande, na qual se associa ao “alegre canto” diocesano, destacando a importância da missão confiada aos seus membros de levar a mensagem de Cristo a cada família, lar e coração que encontrarem em seu caminho.
Preço de perua
O vereador Márcio Melo (Podemos) disse, na tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande, que uma refeição à base de galinha foi vendida a 200 reais durante o feriadão de São João no distrito de Galante.
´Vaidade´…
O (hospital) HELP é um dos ganhadores do Prêmio Excelência da Saúde de 2024.
A instituição foi contemplada na categoria arquitetura e engenharia.
… Paraibana
A cerimônia de premiação do “Excelência da Saúde” ocorrerá no dia 28 de setembro próximo durante o Healthcare Conference, maior encontro de gestão na Saúde do Brasil.
Prioridade
A procura por baterias mais baratas, duráveis e com maior autonomia é um dos principais focos da indústria automotiva para os carros híbridos e elétricos.
Sal
De acordo com o portal Uol, uma dessas alternativas promissoras são as baterias de sódio – composto orgânico presente no sal de cozinha, o cloreto de sódio, que colocamos nos alimentos.
O detalhe
Atualmente as baterias para carros elétricos são à base de lítio, consideradas ´não recomendáveis´ do ponto de vista do meio ambiente.
Resgate
Na edição da última terça-feira, o jornal O Globo publicou longa entrevista com o paraibano Vital do Rêgo Filho, vice-presidente do Tribunal de Contas da União, tendo como tema principal a prestação de contas do 1º ano do Governo Lula e o preocupante setor previdenciário.
Leia trechos a seguir.
Renúncias fiscais
“Começa com o Executivo. Quando chega no Legislativo, o Legislativo entende por ampliar para outros setores. Até por força de lei constitucional, elas são originárias do Poder Executivo, mas são alteradas legitimamente pelo Congresso Nacional.
Parâmetros
“Sempre pontuei que não cabe a mim dizer se deve ou não renunciar. Mas cabe a mim e ao tribunal analisar se aquela renúncia tem uma contrapartida, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Eu acho que a renúncia é uma política pública de incentivos em determinada área, então é normal, mas tem de ser compensada.
Culpados
“As responsabilidades são de ambos (Executivo e Legislativo). Eles não podem renunciar ou desonerar sem ter mecanismo compensatório, está na lei, na LRF.
Custo X benefício
“Um outro estudo que a gente pediu foi uma clara menção aos resultados econômicos que a renúncia tem. O tribunal vai monitorar, essa é a nossa responsabilidade, quais são os efeitos dessas políticas tributárias para o cidadão brasileiro. Porque diminui a arrecadação, concentra responsabilidade para ser dividida por todos, a fim de beneficiar um setor específico.
Benefícios sem…
“Os militares chamam de proteção social. Só que essa proteção social teria que estar no orçamento da assistência social, como a Previdência rural. Em 1988, todas as pessoas que moravam no campo foram automaticamente, a partir de 60 anos, aposentadas, sem nunca terem contribuído.
… Contribuição
“Em 2023, 60% do déficit do RGPS (Regime Geral da Previdência Social), que foi de R$ 315,7 bilhões, veio da previdência rural. Esse buraco do RGPS poderia ser cortado em mais da metade se esse custo fosse para assistência social. Esse é um dinheiro que o governo dá, como o Bolsa Família.
Emaranhado
“Se for discutir o déficit da Previdência sem separar as coisas e botar tudo no mesmo cesto, vai se continuar com a ideia de que a Previdência é deficitária.
Condicionalidade
“Se quiserem colocar os militares na Previdência, então tem de cobrar a alíquota que cobra dos demais cidadãos. Se entender que é uma carreira que precisa ter um tratamento diferente, o Brasil tem que pagar por isso”.
Reforma de 2019
“Eu acho que a reforma (da previdência) está boa. O que não faz sentido é colocar na Previdência as coisas que são da assistência social, como os militares e o aposentado rural”.
Inócuo
Ainda o ministro Vital: “Não adianta fazer reforma, porque só vai exigir do trabalhador que trabalhe ainda mais. Vai chegar ao ponto que o trabalhador vai ter de trabalhar até 80 anos para poder ter o direito à Previdência. Por que se estica a corda para ele trabalhar mais, para ele contribuir mais, sendo que é um problema contábil?”
Piuii….
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