Como é?

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), candidato à prefeitura de Niterói (RJ), usou dinheiro da cota parlamentar, em março de 2019, para ir a uma “casa de entretenimento adulto” em São Paulo.

Conforme levantamento do Estadão, que fez a descoberta, trata-se da Scandallo, um estabelecimento que se define como “um dos melhores locais de entretenimento adulto de todo o País”, onde se pode fazer “tudo”.

Mais um

Wolfram da Cunha Ramos foi empossado na tarde de ontem como novo desembargador da Paraíba.

Remodelação

O Tribunal de Justiça da Paraíba passa por grande renovação no presente, com a aposentadoria de alguns de seus integrantes e o acréscimo de mais sete membros no seu Pleno ao longo das próximas semanas.

Busca da verdade

“Quero expressar minha determinação em agir com responsabilidade e justiça, honrando cada ensinamento e parceria que construí ao longo desses anos. Com a graça do Deus de Abraão, Isaque e Jacó e com o apoio de todos, buscarei sempre a verdade e a equidade nas decisões que tomarei, junto com o colegiado”, disse Wolfram em seu discurso de posse.

Pelos “olhos dela”

Sua mãe, Olga da Cunha Ramos, de 98 anos, estava presente na cerimônia.

“Ao ver minha mãe neste recinto, tenho a certeza absoluta de que meu amado pai (ex-desembargador Miguel Levino) está assistindo esta cerimônia, através dos olhos dela, tanta era a interação emocional entre os dois”, proclamou o novo desembargador.

Para breve

Ainda este ano, o juiz campinense Horácio Ferreira de Melo Júnior deverá passar a integrar, como desembargador, o TJPB da Paraíba.

Indicação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por aclamação, a indicação do desembargador Aluízio Bezerra Filho para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

O detalhe

A indicação decorreu da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por “motivo de foro íntimo”.

Crepuscular

“Estou perto de me retirar para o lugar de onde não se volta. Mas estou feliz porque quando meus braços acabarem, haverá milhares de braços substituindo a luta… Até sempre, eu dou meu coração”.

José ´Pepe´ Mujica, lendário ex-presidente do Uruguai, que enfrenta um processo terminal de câncer no esôfago.

Recorrente

Desde o começo do atual processo eleitoral, e de forma renovada, esta Coluna tem mencionado (e alertado) acerca do ´mercado paralelo´ de pesquisas eleitorais, uma espécie de submundo das campanhas; uma situação agudizada nas eleições deste ano.

Autofinanciamento

Pois bem, reportagem do jornal O Estado de São Paulo mostrou que a cada quatro pesquisas eleitorais registradas no País para o primeiro turno das eleições municipais deste ano, uma foi paga com recursos da própria empresa responsável pela produção dos levantamentos: 3.675 de 14.235.

Tradução

Dito de outro jeito: as empresas criadas para fazerem pesquisa – razão de ser da própria existência e do faturamento regular – optaram por custear as ditas pesquisas, ao invés de realizarem uma remunerada prestação de serviços com essa finalidade.

Ocultação

As sondagens autofinanciadas provocam duas principais desconfianças, segundo os especialistas.

Primeiro, ao informar que realizaram as pesquisas sem contratante externo, esses institutos não precisam revelar a origem do dinheiro: se de fato veio da própria empresa ou de um contratante oculto.

Produto final

Em segundo plano, há dúvidas sobre a qualidade das sondagens. O temor é que candidatos tentem forjar levantamentos de intenção de voto para induzir votos.

Uma ´fortuna´

Não estamos tratando de migalhas: as empresas responsáveis pela produção e divulgação das pesquisas autofinanciadas usaram R$ 38 milhões dos recursos próprios para realizar os levantamentos no 1º turno da disputa deste ano, conforme dados do TSE.

Na liderança

O Instituto Veritá é o líder em gastos com pesquisas eleitorais.

De acordo com os dados do TSE, a empresa produziu 297 pesquisas, sendo 296 pagas com recursos próprios. Os gastos atingem quase R$ 10 milhões (R$ 9.959.533,26).

´Vice-líder´

Já o Instituto Skala, ainda segundo o jornal, registrou 228 pesquisas no período – 227 autofinanciadas.

Exorbitância

Ouvido pelo jornal, o coordenador do Conselho de Opinião Pública e Pesquisas Eleitorais da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep), João Meira, admitiu que “há um número muito expressivo de pesquisas cuja origem dos recursos declarada é como sendo da própria empresa”.

Sem nexo aparente

“Como é que uma empresa declara que investiu R$ 10 milhões em recursos próprios para fazer pesquisa? Pesquisa é uma atividade que tem custos. É difícil encontrar uma explicação plausível para que aquela empresa disponha de recursos desse porte para investir em processos eleitorais”, acrescentou Meira.

Maior…

O advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, criticou o atual modelo de controle e de inscrição das empresas de pesquisas eleitorais.

… Controle

Segundo ele, é necessário um controle maior dos institutos registrados, com requisitos como anos de atuação e barreiras por porcentagem de acerto em pleitos anteriores.

O detalhe

A proposta para revisão do Código Eleitoral, que tramita na Câmara Federal, proíbe as pesquisas autofinanciadas.

Como se registra uma pesquisa?

A legislação eleitoral em vigência fixa que qualquer empresa pode registrar uma pesquisa eleitoral no TSE.

É necessário apenas – conforme o jornal – preencher um formulário eletrônico com informações sobre quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado; intervalo de confiança e margem de erro; e o questionário a ser aplicado.

A campanha eleitoral em Campina virou uma guerra…