´Janela´ para eventual 3º mandato

Descentralização judicial

Na parte da sessão administrativa de ontem do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada em Campina Grande, vários oradores se pronunciaram em defesa da instalação na cidade de uma ´Câmara Mista´ do TJ, como forma de descentralização do Judiciário no estado, em nível de 2º grau.

O prefeito Bruno Cunha Lima; o presidente da subseção da OAB na cidade, Alberto Jorge; e os desembargadores Ricardo Vital de Almeida e Horácio Ferreira de Melo Júnior se reportaram ao assunto.

´Prêmio menor´

“Campina merece um Tribunal, mas a gente se contenta com uma Câmara”, descontraiu o desembargador Horácio.

Vai vingar

“Essa discussão (sobre a implantação de uma Câmara do TJ em Campina) não é de agora, ela tem alguns aniversários. E a problemática é estrutural”, pontificou Ricardo Vital, para em seguida projetar “uma visão futurista”, no sentido de que a cidade “será contemplada”.

Retaguarda

O prefeito Bruno ofereceu ao TJ “o apoio naquilo que for necessário” para dotar a cidade de uma Câmara do TJ, inclusive a doação de um terreno.

Abstenção

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, não teceu qualquer comentário, durante a sessão, sobre a solicitação renovadamente verbalizada.

Na memória

Na sua intervenção inicial, o desembargador e acadêmico Ricardo Vital invocou o seu inesquecível tio: “A fala de alguém tanto e muito até nosso, mais ainda de Campina: ´Campina, Grande acima de tudo´ – Vital do Rêgo”.

Interstício

“Campina é a capital informal do estado (…) Quando se fala em interiorização das ações do Tribunal de Justiça não se inclui Campina, porque o interior para na subida da Vila Cabral (BR 230) e retoma depois nas saídas para Lagoa Seca, Queimadas e o bravo Sertão”, verbalizou o magistrado.

Gratidão

Este colunista externa o público agradecimento pelas deferências durante a sessão por parte dos desembargadores Fred, Horácio, Maria de Fátima Bezerra e o colega de Academia de Letras Ricardo Vital.

Marcante

“É uma sessão histórica, porque trás o Judiciário mais perto da sociedade. É motivo de regozijo isso”, enfatizou o desembargador Horácio.

Artilharia…

Líder do bloco de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Anderson Almeida (PSB) voltou a mencionar na sessão ordinária de ontem “o desvio de finalidade de recursos que são direcionados pelo governo federal”, reportando-se à denúncia feita pela direção do hospital Help contra a prefeitura local.

… Incessante

“O prefeito (Bruno) não tem moral para dar exemplo administrativo”, fustigou o socialista.

Réplica

João Azevedo comentou nesta quarta-feira que provavelmente o deputado Hervázio Bezerra (PSB) não ouviu ou não entendeu as suas palavras com relação ao seu filho e vice-prefeito pessoense Léo Bezerra.

Lema

“Eu disse que tanto confiava que indiquei ele (Léo) duas vezes para ser vice-prefeito. E ele (Hervázio) achou que eu estava cobrando. Eu não cobro nada a ninguém. Só anda comigo quem quer estar junto comigo”, situou o governador.

Diferenciar

Azevedo disse que a população precisa saber e avaliar quem fez mais na área de mobilidade urbana em João Pessoa – o Estado ou a prefeitura.

Interagindo

Sobre o PT, João frisou que “já tive umas três reuniões” com a deputada Cida Ramos, presidente estadual do partido.

Tem “espaços”

Ainda sobre o PT, o vice-governador Lucas Ribeiro (PP) disse ontem que “a gente tem espaços para todos que querem construir com a gente. E o PT é um desses partidos que a gente tem construído esse projeto”.

Abatimento

Na sessão de anteontem, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um projeto que fixa “critérios de desconto na tarifa de água e esgoto sempre que houver interrupção prolongada do abastecimento ou fornecimento de água imprópria para consumo”.

A autoria é do deputado Dr. Romualdo (MDB).

Balizamento

Os descontos a serem aplicados devem ser a partir de 10%, para cada interrupção acima de 24 horas seguidas, mas podem chegar aos 100% para situações nas quais a interrupção for acima de 120 horas seguidas, ainda conforme o texto aprovado.

Senha de acesso

Por intermédio de suas redes sociais, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do Progressistas, informou que “o primeiro critério – absolutamente excludente – do nosso apoio a presidente em 26 é se comprometer a conceder indulto e perdão ao presidente Bolsonaro, extensivo aos que participaram das depredações do 8 de janeiro. Direto e reto”.

´Olhe eu aqui´

“Só tem uma força política da Federação (PP/União) na Paraíba que pode assumir esse caminho, assumir essa linha, e é o senador Efraim Filho”, comentou rapidamente o próprio Efraim.

Bumerangue

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Paraíba vai impactar diretamente o processo eleitoral na Paraíba.

Interino

No dia de ontem, foi firmado o entendimento de que a substituição temporária, pelo período de seis meses, do chefe do Poder Executivo pelo vice não configura novo mandato.

Sem contar o tempo

Ou seja, o vice que assume temporariamente passa a ter respaldo jurídico para disputar as eleições sem que isso seja considerado um terceiro mandato.

Variável

“O exercício da chefia do Poder Executivo nos seis meses anteriores ao pleito, em decorrência de decisão judicial não transitada em julgado, não conta como exercício de mandato para efeito de reeleição”, delimita a tese do Supremo.

Caso concreto

O julgamento, repercutido no ´Estadão´, envolveu um recurso sobre a eleição em Cachoeira dos Índios, na Paraíba, no qual, em 2016, o vice-prefeito assumiu o cargo por oito dias após o afastamento do titular durante o período dos seis meses que antecederam o pleito. Ele venceu as eleições para prefeito em 2016 e novamente em 2020.

Na atualidade, na hipótese de João Azevedo não se afastar do governo em abril, mas apenas em julho ou agosto, Lucas poderia – se eleito em outubro de 2026 – se habilitar à disputa da reeleição em 2030.

Noutro cenário, poderia assumir o governo interinamente, de março em diante, sem a necessidade de desincompatibilização.

Deputado Wellington Roberto ´rondando´ o PSD…