Impasse em Campina: ´bicho de três cabeças´
Publicidade
Novo dono
O supermercado ´Todo Dia´, originário da antiga rede Bompreço e posteriormente incorporado pelo grupo francês Carrefour, teve duas unidades vendidas à empresa ´Novo Atacarejo´, que atua na Paraíba e em Pernambuco, informou o site InfoMoney.
Situando
Para melhor compreensão. A unidade comprada em Pernambuco fica na cidade de Garanhuns.
A da Paraíba está localizada em Campina Grande, bairro Jardim 40 (próximo ao Colégio Panorama).
Chegada
Em João Pessoa, o ´Novo Atacarejo´ inaugurou a sua unidade há algumas semanas, nas antigas instalações da casa de shows Forrock.
Microfone
O governador João Azevedo programou para esta quinta-feira a sua primeira entrevista coletiva do ano, em local ainda a ser confirmado.
A caminho
O grupo pernambucano Paes Mendonça – que nos últimos anos focou os investimentos no setor imobiliário e de shoppings – programa ´desembarcar´ em João Pessoa em 2025.
´Multidão´
Na virada de ano, 71 milhões 810 mil brasileiros estavam inadimplentes, com dívidas vencidas superiores a 30 dias registradas na Serasa (setor bancário) e no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).
O detalhe
28,97% das pessoas acima referidas estão ´penduradas´ junto a bancos e/ou cartões de crédito.
Tributação
Exatamente 11 Estados – Paraíba no meio – promoveram no ano passado o aumento na alíquota modal (básica) de ICMS, que passa a valer a partir do ano que começa.
Sem ponto final
Executivo e a bancada de oposição em Campina Grande seguem sem afinar um entendimento acerca da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano em curso.
Em vão
Após a bancada de oposição optar por obstaculizar a votação na sessão extraordinária realizada na última sexta-feira à noite, o prefeito fez convites para reuniões no sábado pela manhã e no começo da manhã de ontem.
Ambas não foram consumadas.
Outro local
Os oposicionistas agendaram uma conversa com Bruno para as 15 horas de ontem nas dependências do Legislativo.
“Muito grave”
“O prefeito (Bruno) emitiu uma Nota, dizendo que se a gente demorasse muito a analisar essa questão do orçamento, ele iria dizer quais são as reais condições, o que estava por trás disto tudo. E a gente quer saber. É uma acusação muito grave!” – comentou pela manhã o líder do bloco oposicionista Pimentel Filho.
Pode revelar
“O prefeito está autorizado a dizer agora!!!” – bradou Pimentel.
Nada incomum
Bruno ponderou que o artigo 6º (possibilidade de autorização prévia de suplementação orçamentária) é algo autorizado pela legislação brasileira. Isto existe ´desde que o mundo é mundo´.”
Reflexos
O prefeito argumentou que para a implantação das ´emendas impositivas´ a proposta dos edis de oposição é suprimir recursos destinados originariamente à coleta de lixo, reforma de postos de saúde, comunicação institucional e à Secretaria de Agricultura.
Degraus
A sua proposta é a adoção de um “escalonamento, uma regra de transição”, não se aplicando inicialmente o percentual de 1,2% das receitas municipais (correntes líquidas) para as citadas emendas.
Espelhando
“A Assembleia Legislativa e a Prefeitura de João Pessoa adotaram esse escalonamento”, alegou.
Antecipação
Ainda na manhã de ontem, os vereadores se reuniram nas dependências da própria Câmara.
O prefeito soube da informação e se deslocou para lá com alguns auxiliares e o diálogo começou quase que inevitavelmente.
Reavaliação
A conversa se debruçou pela tarde, de forma inconclusiva, ficando ao final o Executivo com a incumbência – segundo os edis oposicionistas – de buscar ´encaixes´ na proposta orçamentária anual.
Requisição
A evolução dessas tratativas passou pelo pedido do prefeito à Câmara para a devolução da LOA visando o posterior incremento de modificações.
Intricada
O impasse entre o Executivo e a Câmara é um ´bicho de três cabeças´: envolve os valores das ´emendas impositivas´; a inserção dessas emendas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), ainda não sancionada pelo Executivo; e também a implantação da VIAP (verba indenizatória de atividade parlamentar), que na proposta definida pelos edis fixa em 10 mil reais mensais o valor para cada vereador suprir despesas com comunicação, combustível, gastos eventuais com alimentação e divulgação das atividades.
O detalhe
A VIAP foi aprovada consensualmente por todos os edis, mas ainda não foi sancionada pelo prefeito.
Contraproposta
Na noite de ontem, o prefeito campinense, ao cabo de uma reunião com a sua equipe, definiu uma mudança na LOA para a introdução das ´emendas impositivas´, que será enviada formalmente hoje ao Legislativo.
“Excesso de passado produz remorso; muito futuro gera ansiedade…” (filósofo Leandro Karnal)…
Publicidade