PF ´pesca´ o nome de deputado paraibano

A ´regra do jogo´

Pelas regras vigentes, a correção do piso salarial nacional dos professores deveria ser uma das menores já registradas e ficar bem abaixo da inflação.

A remuneração inicial dos docentes subiria este ano de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, o que representaria uma alta de 0,37%.

O mecanismo atual fixa que o piso seja reajustado em janeiro com o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo investido por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

´Virada de mesa´

Acontece que no começo da noite de ontem, o ministro da Educação, Camilo Santana, avisou nas redes sociais que o governo federal editará uma medida provisória para que os professores tenham um reajuste maior dos que os 0,37% previstos.

Novo cálculo

“Queremos avisar para todos os professores desse País, que o presidente Lula estará anunciando mudanças em relação a esse cálculo e o MEC anunciando o novo porcentual”, informou o titular do MEC.

Quem pagará a conta

Inobstante a justeza da decisão, é necessário pontuar que a majoração vai impactar as contas de Estados e municípios, que são os principais responsáveis pelo pagamento dos docentes no âmbito do serviço público.

Pausa nas férias

O jornal O Estado de São Paulo noticiou que o presidente do Tribunal de Contas da União, paraibano Vital do Rêgo, irá interromper seu recesso (no seu estado natal) e voltará a Brasília na próxima segunda-feira para tratar do caso do Banco Master.

Intermediação

Conforme a publicação, o ministro admitiu que o tema é delicado e que pretende “ajudar a fazer um meio de campo para não tensionar mais o mercado”.

Interlocução

Ele decidiu conversar pessoalmente com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

“Vou fazer de tudo para termos um resultado final satisfatório”, assinalou Vital.

Habilitado

O ministro reiterou que o TCU tem “a prerrogativa e o dever constitucional” de fiscalizar o BC, assim como faz com todas as agências reguladoras.

E o Banco Central é órgão regulador do sistema financeiro.

Limites

O presidente do TCU pontificou que sua atuação estará restrita ao diálogo, mas que o mérito da matéria continua a cargo do relator, ministro Jhonatan de Jesus (TCU).

O detalhe

O mesmo jornal informou que Vital e o presidente Lula conversaram por telefone.

Da boca de…

“… Pedro Cunha Lima precisa ter posições políticas claras…” (deputada Cida Ramos, presidente estadual do PT/PB).

Página virada

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do Progressistas, disse ao jornal Folha de São Paulo que está descartada a candidatura presidencial do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) neste ano.

Recalculo

A direção do MDB na Paraíba (leia-se senador Veneziano Vital) estima que será possível eleger, em outubro próximo, entre cinco e seis deputados estaduais.

´Colírio´ financeiro

Na segunda quinzena de dezembro último, o governo federal destinou R$ 8,1 milhões para a Paraíba (governo estadual) visando a realização de cirurgias (mutirões) oftalmológicas.

O detalhe

Estabelecimentos campinenses – principalmente Fundações – ficarão com uma expressiva fatia desses recursos.

Quem bancou

Volto ao ´Estadão´. Conforme a publicação, a Polícia Federal encontrou diálogos e comprovantes bancários que mostram que o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como ´Careca do INSS´, bancou a organização de um evento de pescadores na Paraíba que teve a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do ministro da Pesca, André de Paula (PSD).

O detalhe

A cerimônia foi em Patos (PB), reduto político de Motta e de sua família, em 2024.

Convidado

Procurada pelo jornal, a assessoria de Hugo Motta afirmou que ele participou do evento na condição de representante político da região e não tinha conhecimento do financiador da organização.

“Evento de Hugo”

As conversas obtidas pela PF são entre um sócio do ´Careca do INSS´, Tiago Schetinni, e Rubens Costa, funcionário das empresas do Careca.

Nos diálogos, Tiago solicita a Rubens o pagamento das notas fiscais no valor total de R$ 130 mil referentes à produção e a uma apresentação musical do “evento de Hugo Motta”.

As notas foram pagas por meio de uma empresa do Careca do INSS.

“Menções de terceiros”

A PF, entretanto, aponta que o nome do presidente da Câmara surgiu somente em menções de terceiros e que não houve indícios de que ele tivesse conhecimento da origem dos recursos ou envolvimento com irregularidades.

Data precisa

O evento de fato ocorreu, em 24 de fevereiro de 2024, com organização da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

O ´fio da meada´

A entidade – segue o ´Estadão´ – entrou na mira da investigação da Polícia Federal sob suspeita de envolvimento nos descontos indevidos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com as investigações, a CBPA arrecadou R$ 99 milhões com descontos indevidos e teve um crescimento expressivo a partir de 2023.

Poderemos ter um secretário ´importado´ em Campina…