Arimatéa Souza

Hipertrofia orçamentária

Arimatéa Souza
Publicado em 29 de janeiro de 2024 às 0:22

Arimatea Souza

Foto: Foto: ParaibaOnline

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Começou cedo

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou que a empresa Meta, dona do WhatsApp, retirasse do ar um áudio denunciado pelo pré-candidato do PP à prefeitura de Maringá, Silvio Barros, que foi alvo de informações inverídicas.

Conforme o jornal O Globo, no arquivo digital, uma voz com o tom e timbres característicos do político líder nas pesquisas locais anuncia sua desistência da candidatura e declara apoio a um oponente.

Trata-se de um dos primeiros exemplos relevantes de ´deep fake´ (uso de inteligência artificial para buscar deturpar imagens e/ou sons) no processo eleitoral deste ano.

Raso

Os estudos recentemente realizados no centenário Açude Velho, de Campina Grande, mostram que a profundidade máxima atual é da ordem de 1,5 metro.

Lastro

No ano passado foram financiadas pelo Brasil 994 mil unidades habitacionais, sendo que cerca de 500 mil delas com recursos da caderneta de poupança.

Poeta

O cantor e compositor alagoano Djvan, que aniversariou no último sábado, está com show confirmado para Campina Grande (casa de shows Spazzio) no mês de março.

´Nunca antes´

Sexta-feira última, a Petrobras alcançou o patamar de empresa com maior valor de mercado do Ibovespa (Bolsa de Valores de São Paulo): R$ 536,1 bilhões.

Na fila

Entre as primeiras pautas de julgamento deste ano no Supremo Tribunal Federal está o regime diferenciado de separação de bens para o casamento de pessoas com mais de 70 anos.

´Medalhistas´

Eis os três medicamentos mais vendidos nas farmácias brasileiras no ano passado, de acordo com auditagem publicada no jornal O Globo: Glifage (para diabetes,109 milhões de unidades); Losartan (para hipertensão, 91 milhões de unidades); e o descongestionante nasal Neosoro (76 milhões de unidades).

Sangria

Nos dias iniciais deste ano, investidores estrangeiros já retiraram da Bolsa de Valores do Brasil R$ 4 bilhões 950 milhões.

O detalhe

No ano passado, o fluxo de dinheiro na Bolsa do Brasil teve um saldo positivo de quase R$ 45 bilhões.

O ´parto´

Foi numa conversa entre o prefeito Bruno Cunha Lima e o senador Efraim Filho, quinta-feira última, em João Pessoa, que foi definida a nomeação do ex-vereador campinense Waldeny Santana para coordenação do Procon Municipal, materializada no final de semana em publicação no Seminário Municipal.

Bens indisponíveis

No recurso que apresentou recentemente ao Supremo Tribunal Federal, na tentativa conseguir a liberdade para o padre Egídio (ex-diretor do Hospital Padre Zé, em João Pessoa), a sua defesa alegou que não existia o risco de “qualquer tentativa de alienação ou doação por conta do bloqueio judicial, não cabendo essa argumentação como motivo ensejador da custódia preventiva do Paciente”.

´Inofensivos´

Igualmente a defesa ponderou que “os tidos crimes de colarinho branco, apesar de vultosos valores, nunca representaram ameaça a nenhuma pessoa”.

1º grau

Os advogados do religioso repisam também a posição do juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João pessoa, que não deferiu a prisão preventiva solicitada pelo Ministério Público da Paraíba: “Não vislumbro a presença dos requisitos legais para a decretação da prisão preventiva dos investigados, não havendo, a meu ver, motivo concreto que justifique a privação de suas liberdades”.

Antecipação

O juiz assinalou que “a gravidade concreta da conduta (por mais perplexidade que gere) não é motivo suficiente para alicerçar decisão de custódia preventiva, sob pena de se estar antecipando uma pena, o que é vedado pela lei processual penal vigente”.

O detalhe

Os advogados do sacerdote argumentam adicionalmente que ele é portador de várias síndromes psiquiátricas, soropositivo, hipertenso e diabético, e ainda responsável, exclusivamente, por sua genitora de 92 anos.

Rito

Ao negar a liberdade – referendando a decisão de prisão preventiva determinada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida -, a ministra Carmen Lúcia (STF) frisa inicialmente que “este Supremo Tribunal não admite o conhecimento de habeas corpus sem apreciação dos fundamentos pelo órgão judicial apontado como coator”.

Harmonização

“Sem ingressar no mérito da causa – avança a ministra -, mas apenas no exame do processo para verificação de eventual ilegalidade manifesta ou teratologia, tem-se, na espécie, que a constrição da liberdade do paciente harmoniza-se com a jurisprudência deste Supremo Tribunal no sentido de a periculosidade do agente ser motivo idôneo para a custódia cautelar”.

2ª feira filosófica

“A pior guerra é a guerra contínua contra a natureza, que é silenciosa, que destrói ao longo do tempo”.

Sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

´Mordida´

Dados apurados pelo Tesouro Nacional mostram que o Poder Judiciário brasileiro consumiu, em 2022, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Comparação

A proporção de gastos é quatro vezes superior à média de 0,37% verificada em 53 países analisados pelo estudo, entre economias emergentes e avançadas.

´Dreno´ dos contracheques

Reportagem do ´Estadão´ mostrou que a maior parte do gasto discrepante do Brasil com os tribunais está relacionada ao pagamento de salários e contribuições sociais efetivas.

Essas obrigações orçamentárias custaram R$ 109 bilhões aos cofres públicos em 2022.

O gasto total com o Judiciário foi de R$ 159 bilhões.

Só R$ 2,9 bilhões foram destinados aos investimentos e à modernização.

 

Vai acabar as ´bets´ incluindo a posição de Romero Rodrigues em suas apostas…

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