Governador ´cutuca´ o ´mago´

Sem ré

Nesta sexta-feira, o vice-prefeito pessoense Léo Bezerra (PSB) comentou sobre as farpas que vem recebendo, ao longo dos últimos dias, de seu companheiro de partido Tibério Limeira, secretário de Administração do Estado.

“Não tenho nada para conversa com Tibério. Sou presidente municipal do PSB e vou tratar com o presidente estadual do PSB, que é o governador”, assinalou Léo, que renovou a intenção de “estar no palanque de João Azevedo. Podem ter certeza: vamos estar juntos, sem problema alguma, assim como com o prefeito Cicero Lucena”.

´Quebrou´ o silêncio

João Azevedo finalmente se pronunciou ontem sobre o conflito interno no partido que comanda na Paraíba – um silêncio acentuado na edição de ontem de Aparte.

O governador se reportou à cobrança de Tibério para que Léo escolha entre obedecer as orientações partidárias ou deixar o partido.

Mitigação

“É a opinião de um membro do partido, que evidentemente não fala pelo conjunto do partido. O companheiro Tibério fez uma observação que é a opinião dele”, minimizou o governador.

Interlocuções

João Azevedo teve contatos ontem com o deputado-presidente Adriano Galdino (Republicanos) e com a deputada estadual Cida Ramos (presidente do PT/PB).

No caso da petista, ao lado do vice-governador Lucas Ribeiro (PP).

Agora é Lula

“A votação no Congresso Nacional da prerrogativa (Blindagem), garantindo imunidade (parlamentar) da forma que foi garantida até para presidente de partido, não é uma coisa séria. Nós temos que garantir prerrogativa de vida para o povo brasileiro, prerrogativa de trabalho, prerrogativa de educação. É isso que nós estamos precisando”.

Presidente, em discurso, na última quinta-feira.

´Estaca zero´

O deputado Gervasio Maia voltou a registrar ontem, na ´Arapuan FM´, que não houve nenhum procedimento concreto da direção estadual do PSB (legenda presidida por João Azevedo), nas últimas semanas, visando a formação das chapas para concorrer às cadeiras na Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

Como é?

Maia disse votou de forma favorável à PEC (emenda constitucional) da Blindagem porque o líder de sua bancada, deputado Pedro Campos (PE) – irmão do presidente nacional do partido e prefeito do Recife (PE), João Campos – acertou o apoio à iniciativa em reunião do ´colégio de líderes´ da Câmara Federal.

Combinado…

A jornalista Vera Magalhães relatou, no jornal O Globo, que o presidente da Câmara Federal, paraibano Hugo Motta (Republicanos), viajou para São Paulo, domingo último, “acompanhado do senador Ciro Nogueira (este, sim, seu maior mentor, e não o antecessor, Arthur Lira), para comunicar ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) uma versão mais branda da anistia ampla, geral e irrestrita pretendida pela ala mais radical do bolsonarismo.

… E consumado

“Voltou a Brasília disposto a ´matar no peito´ a PEC da Blindagem”, acentuou Vera, o que acabou se concretizando na última terça-feira.

Desfecho

Com decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Falkandre de Sousa Queiroz, chegou ao final este mês uma pendência que se arrastava desde o ano 2013, envolvendo uma área de 3,5 hectares pertencente ao Aeroclube local.

Repasse

A referida área foi desapropriada pela prefeitura campinense para a sua cessão à empresa Paradise Indústria Aeronáutica Ltda. visando a instalação de uma fábrica de aviões no local.

Uma desapropriação mencionada de “interesse social”.

Nulidade

O magistrado entendeu que o ato não caracteriza interesse social, e que da forma como foi editado o Decreto 4.009/13 não tem poder de atingir a real finalidade pretendida pela administração, face verificação de vício relacionado à falta do interesse social, sendo possível, assim, a declaração de sua nulidade, na medida em que o mesmo não atende aos requisitos legais nem possui objeto idôneo.

Bases do ato

O referido Decreto previa o repasse ao Aeroclube de R$ 200 mil em dinheiro (transferência direta), como também R$ 650 mil adicionais, que seriam transferidos para a Secretaria Municipal de Obras, que utilizaria o recurso para pavimentar a pista de pouso do aeroclube.

Sem concretização

O asfaltamento da pista nunca foi feito e os citados R$ 200 mil foram devolvidos à PMCG.

Uso da área

Em agosto de 2013, a PMCG firmou ´Protocolo de Intenções´ com a empresa Paradise.

A citada empresa comprometeu-se a instalar, em solo campinense, uma fábrica de aeronaves experimentais para importação, exportação e/ou comercialização, o que, segundo a municipalidade, geraria significativos benefícios econômicos e sociais, relata o juiz.

Não ´decolou´

Durante os vários anos de tramitação do processo – segue a sentença – o projeto de instalação da fábrica de avião, em que pese ter saído do papel, nunca atingiu a sua finalidade.

Sem alcance social

Adicionalmente, é observado que o Decreto municipal não contempla nenhuma das situações previstas na Lei federal, sendo o intuito da transferência, de fato, atender a interesses privados.

Dupla imperfeição

“Assim, é de se entender que o instituto foi desvirtuado, e teve por finalidade atender outros interesses diversos daqueles previstos em Lei, além do que nunca atingiu os fins de desenvolvimento pretendidos”, enfatiza o juiz.

Devolução

O juiz Falkandre de Sousa Queiroz determinou à PMCG que – no prazo de 90 dias – promova a devida devolução da área objeto da ação, livre e desimpedida, à diretoria do Aeroclube de Campina Grande.

Sábado é dia de poesia

“… A esperança dança/ Na corda bamba de sombrinha/ E em cada passo dessa linha/ Pode se machucar…” (João Bosco, cantor e compositor).

Serviço

Veja a música aqui.

´PEC do PCC´?

Em entrevista ao canal de notícias CNN Brasil, o senador Renan Calheiros (MDB), ex-presidente do Senado, questionou: “Será essa uma PEC (da Blindagem) do PCC?”

Risco iminente

“Se nós aprovarmos isso no Congresso, os criminosos do PCC vão disputar mandatos em todo Brasil para vir buscar impunidade no Congresso. Não se pode concordar. Estou no meu quarto mandato. Se for para exercer um quinto mandato dessa forma, eu vou desistir”, avisou o senador.

Apupos

Durante a Plenária do ODE (Orçamento Democrático Estadual) de João Pessoa, na noite de quinta-feira, o governador João Azevedo ficou chateado, de forma muito perceptível, ao ser vaiado por integrantes da comunidade acadêmica da UEPB, no instante em que abordou as ações governamentais na área da Educação.

Vida própria

Após pontificar a autonomia financeira e administrativa da universidade – e seu orçamento anual superior a R$ 300 milhões -, Azevedo observou que os alunos muitas vezes são induzidos ao erro pelo comando da instituição.

“Muita coincidência”

Mas João, igualmente, levantou um viés político: “Todos os anos que antecedem as eleições essa discussão começa. É muita coincidência. Não se deixem ser instrumentos de quem quer fazer politicagem”, conclamou.

´Chamou pra dançar´

Noutro momento de seu pronunciamento, João Azevedo mirou o seu antecessor (e ex-padrinho político) Ricardo Coutinho, ao afirmar que vai deixar para o seu sucessor um Estado “muito melhor” do que o que recebeu em 2019, realçando em seguida que “nós vivíamos nas páginas policiais”.

“Hoje a Paraíba vive nas páginas de economia do Brasil inteiro”, acrescentou.

O pessoal do Centrão avança para ´dar um balão´ nos bolsonaristas…