Depois da ´emenda Master´, a ´emenda Motta´

Argumento ´submerso´

O ex-prefeito pessoense Cícero Lucena (MDB) esqueceu – pelo menos momentaneamente – que nos tempos atuais as notícias circulam rapidamente.

No final de semana, ele deu declarações na cidade de Cajazeiras se posicionando contra a ´Ponte do Futuro´, obra já em andamento e que vai interligar as cidades de Lucena e Cabedelo, beneficiando diretamente João Pessoa.

Cícero considerou que a citada ponte é uma obra não prioritária e que, se fosse o governador, priorizaria obras hídricas no Sertão paraibano.

Testemunha ´in loco´

De um lado, o ex-prefeito pessoense sabe ´de cátedra´ da necessidade de se desafogar a principal avenida da Capital – a BR 230.

De outra parte, a obra já está em curso e paralisá-la seria um imensurável equívoco.

Do limão, uma limonada

Quanto à necessidade de investimentos em recursos hídricos, é algo inquestionável no Semiárido nordestino.

Para um candidato de oposição, trata-se de um mote singular, mas noutra perspectiva: indagar como é que a Paraíba não consegue virar essa página (na verdade, essa mazela histórica) com aplicações financeiras que superam os R$ 4 bilhões?

´Manual de ação´

O senador e pré-candidato a governador Efraim Morais Filho (PL) vai lançar no final deste mês, em Campina Grande, o esboço do seu programa de governo.

Pra já

Juízes eleitorais encaminharam ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba um documento solicitando a antecipação da presença de tropas federais nos municípios de Bayeux, Itabaiana e Piancó, bem como a permanência das mesmas até o final do processo eleitoral.

Pensando bem…

… Nas entrelinhas, o pedido ´transpira´ um crônico problema na segurança pública da Paraíba.

Da boca de…

“… A gente não tem discutido isso, temos muita tranquilidade na Assembleia Legislativa com a nossa base…” (governador Lucas Ribeiro ao sinalizar a preservação do deputado Chico Mendes, do PSB, na liderança governista na ALPB).

Caneta ponta grossa

Lenildo Dias de Morais, ex-prefeito da cidade de Patos e militante do PT, foi nomeado pelo presidente Lula como novo presidente da Funasa – Fundação Nacional de Saúde.

Sem bis

O ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) decidiu recusar o convite partidário para novamente concorrer à Presidência da República.

Sábado próximo, Ciro deverá se lançar na disputa pelo governo do Ceará.

Garimpo

O jornal O Globo dedicou matéria de página inteira à influência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro (Banco Master) no Congresso Nacional, que “tinha como pano de fundo, de acordo com as investigações, o interesse em projetos que poderiam impactar seus negócios”.

Introdução

A reportagem menciona inicialmente a apelidada ´emenda Master´, assinada pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do Progressistas e alvo de uma operação da Polícia Federal na semana passada.

A síntese

A referida emenda visava ampliar a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) a investidores.

A medida, que não chegou a ser aprovada, beneficiaria o Master, que tinha a garantia do fundo como uma das principais estratégias de negócio para alavancar investimentos em seus Certificados de Depósitos Bancários (CDBs).

Engrenagem

O jornal sublinha trecho da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, na qual ele autorizou a operação contra Ciro.

O ministro faz a ressalva de que “não teria sido um episódio isolado”.

Paraibano na mira

A segunda parte da reportagem se debruça sobre o mercado de carbono: “As suspeitas de autoridades recaem sobre uma emenda apresentada pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta, (Republicanos-PB).

“O deputado é próximo de Ciro Nogueira, que trabalhou para que o aliado fosse escolhido como sucessor de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa”, frisa publicação.

O que é esse mercado

Outros trechos de ´O Globo´: O mercado de carbono é um instrumento usado por empresas para compensar suas emissões de gases de efeito estufa. Elas podem comprar títulos lastreados em projetos que reduzem emissões ou capturam carbono da atmosfera, os chamados créditos de carbono. O mecanismo é considerado essencial para estimular medidas de combate ao aquecimento global”.

Alcance da emenda

“A emenda apresentada por Hugo Motta, e que foi incorporada à versão final da lei, obriga entidades de previdência privada, sociedades de capitalização e resseguradoras a investir um percentual mínimo de suas reservas em créditos de carbono ou em fundos ligados a esses ativos. Na prática, a medida criou um mercado cativo, beneficiando empresas que atuam no setor”.

Entrelaçamento

“Uma dessas empresas é a Golden Green Participações, criada para operar no mercado de carbono, e que, segundo a PF, tinha conexões com a teia de fundos do Banco Master. A Golden Green recebia recursos do fundo Jade, abastecido com aportes que tinham o banco de Vorcaro como origem.

Outro ´braço´

“Além da Golden Green, outra empresa que atua no setor, a Global Carbon, possuía investimentos de fundos ligados à rede de Vorcaro. Esses fundos eram administrados pela Reag, que teve sua liquidação determinada pelo Banco Central por suspeita de fraude financeira.

Contestação

“Após a sanção da lei, a emenda apresentada por Hugo Motta foi questionada judicialmente pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).

Desembolso anual

Em ação no STF, a entidade pede a suspensão imediata do dispositivo e prevê que a obrigação imposta a empresas do setor injetará até R$ 9 bilhões ao ano, valor maior do que o mercado de carbono conseguiria absorver.

A perder de vista

Shigueo Watanabe Jr., pesquisador do Climainfo, diz que a emenda, tal qual foi redigida, faz com que as seguradoras, que “não têm nada que ver com mercado de carbono, porque não têm emissão para reduzir”, terão de reservar esses valores, já que cria um mercado cativo.

“Não existe nada mais capitalista do que ter mercado cativo, é o sonho dourado de toda empresa (…) Do jeito que está, as seguradoras nunca vão conseguir se livrar disso”, acrescentou.

Versão do deputado

Hugo Motta negou ter tratado do assunto com Ciro Nogueira. Ele diz que a emenda apresentada foi “resultado de um acordo partidário” e destacou que “o ato de legislar não é crime”.

“A emenda apresentada garante que parte do faturamento do setor de seguros seja voltada para a compra de crédito de carbono como forma de assegurar a aplicação de recursos na sustentabilidade ambiental, principalmente quando se trata de atividades poluidoras. Ao aprovar a emenda, o Legislativo considerou que ela cumpre os critérios constitucionais”, frisou o paraibano em nota.

E se Nabor Wanderley virasse o ´senador 02´ de Efraim Filho?…