Cristal quebrado

Dois projetos remetidos pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União) à apreciação da Câmara Municipal de Campina Grande, na semana passada, rebentaram ainda mais a frágil unidade do bloco de oposição naquela casa legislativa.

Três edis oposicionistas – Márcio Guedes (PSB), Valéria Aragão (REP) e Rostand Paraíba (PP) – votaram coesamente com a base governista, apesar de prévias reuniões da bancada na tentativa de uma posição convergente contra os citados projetos.

Flexibilizar

O primeiro projeto tinha por finalidade estender em 20% do orçamento previsto para este ano – em torno de R$ 2 bilhões – os remanejamentos orçamentários, sem a necessidade de autorizações legislativas adicionais.

Situando

Quando da votação do Orçamento deste ano – na madrugada do dia 31 de dezembro último -, a autorização consentida foi de apenas 10% do orçamento.

“Margem técnica”

Na mensagem que remeteu à Câmara com o projeto, o prefeito pontua que a “finalidade é atender insuficiência nas dotações orçamentárias”, bem como a necessidade de “margem técnica suficiente para promover ajustes e remanejamentos necessários ao longo da execução orçamentária, sem prejuízo à legalidade, transparência e controle por parte dos órgãos competentes”.

´Soma zero´

Bruno assinala no texto que a autorização desejada “não representa aumento de despesas, mas sim recomposição ou reforço de dotações orçamentarias já aprovadas”.

Insuficiência

Conforme o chefe do Executivo, “o percentual de 10% originário da votação de dezembro “não tem sido suficiente para atender as variações naturais e dinâmicas da execução das políticas públicas municipais, além de comprometer a capacidade de resposta do Executivo, obrigando o envio de projetos de lei suplementares para situações muitas vezes pontuais e urgentes, o que gera atrasos administrativos e demais inconvenientes institucionais”.

Precedentes

Bruno pondera que “nos exercícios anteriores já era praticado” o percentual de 30%, o que garantia “maior governabilidade e eficiência na execução de ações planejadas”.

Sem perdas

Por fim, é ressaltado na mensagem que o projeto “preserva integralmente o papel do Legislativo no acompanhamento da execução orçamentária, ao passo que proporciona ao Executivo os instrumentos legais necessários para uma gestão mais eficaz e célere, em benefício da coletividade”.

Migração

O outro projeto apreciado (e aprovado) fixa crédito adicional suplementar de R$ 10 milhões, destinado à suplementação, por remanejamento, em favor do Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Direitos Difusos e STTP, remanejado da Secretaria de Obras.

“Institucional”

O prefeito sublinha a necessidade de “execução de ações de mídia institucional, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência”.

“Amplo acesso”

“A mídia institucional – enfatiza Bruno – é instrumento legítimo e necessário para assegurar que a população tenha amplo acesso às informações de interesse público, especialmente em temas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, defesa do consumidor, trânsito e transporte público, cultura e ações de cidadania”.

Festa junina

É igualmente realçado que com a realização do Maior São João do Mundo, “com forte impacto cultural, turístico e econômico para a cidade e região”, torna-se “imprescindível sua ampla divulgação institucional para garantir o êxito da programação, a mobilização do público e a valorização da imagem do município”.

´No placar´

Colocados os dois projetos, o resultado final apontou 14 favoráveis e oito contrários, tendo a mesa diretora inicialmente proclamado o resultado de 13 votos a nove.

“Muito bons”

“O que entendi é que os projetos são muito bons para a nossa cidade (…) Não é bom para a população?! – comentou Rostand ao final da sessão.

Sem monitoria

O edil do PP costuma chamar a atual vice-líder do bloco de oposição, Jô Oliveira (PCdoB), de “professora”.

Mas ontem ele avisou que “eu também fui para a escola e sei ler. E a gente tem que estudar e analisar o que é bom para a cidade”.

Irônico

Líder da bancada de oposição, o vereador Anderson Almeida (PSB) reagiu ao revés em plenário de forma sarcástica: “Não rachou (a bancada). Apenas alguns (vereadores) entenderam que o prefeito pode administrar R$ 600 milhões do orçamento sem que passe pelo crivo da Câmara”.

“Totalmente contra”

“Eu sou totalmente contra, porque acho que esta Câmara é uma casa de fiscalização, e se faz necessário que toda a movimentação orçamentária da gestão ela passe por aqui para sabermos onde estão sendo investidos os recursos do povo” – posicionou-se o líder.

´Maiores de idade´

Anderson disse ainda que os três edis ´rebeldes´, “cada um deve responder por seus atos”.

Retrovisor

Em meados de fevereiro último, quando da apreciação no plenário da Câmara campinense de vetos do Executivo, o vereador Olimpio Oliveira (Podemos) insinuou que a bancada de oposição havia sido vítima de ´traição´ por parte de dois integrantes que não apareceram para as votações, alegando problemas de saúde: Valéria Aragão e ´Sargento Cobra (PSB).

Etapa vencida

Foi aprovada, por unanimidade, ontem, na Assembleia Legislativa, a indicação de Márcio de Melo Bezerra Cavalcanti para o cargo de diretor executivo de Controle Administrativo Financeiro da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB).

Balizamento

O deputado federal Mersinho Lucena (PP), filho do prefeito Cícero Lucena (PP-JP), pontuou vários aspectos importantes na condução do processo eleitoral de 2026, na angulação da base governista e especialmente familiar, durante entrevista dada à ´Correio FM´, um dia após ter se encontrado (ao lado do seu pai) com o deputado Aguinaldo Ribeiro.

Confira, a seguir, trechos de suas demarcadoras declarações.

Quer ser candidato?

“É real a disposição dele (Cícero). O nome dele está à disposição do grupo político. Mas não existe imposição nem vaidade.

Quem dá as cartas

“O maior condutor desse processo é o governador João Azevedo.

Outro lado

“A oposição só tem uma saída: é criar intrigas. E nós já estamos vacinados nesse sentido.

Relógio acionado

“O governador tem que dizer realmente se é candidato a senador.

Sobrenome

“Não é natural, até pelas palavras dos Ribeiro, ter os dois (Lucas e Daniella) na mesma chapa (…) Eles mesmos já deram declarações que não cabem os dois na chapa majoritária.

Desvinculado

“Lucas assumindo (o governo), não necessariamente seria candidato (à reeleição). Ele é muito jovem e tem um futuro político brilhante”.

Cenário eventual

Ainda Mersinho Lucena: (Se Lucas, investido da condição de governador, insistir na reeleição): “Seria legítimo ele querer. Mas não é legitimo, eu acredito que a classe política e até a população não entende mais que a política seja feita de coronelismo, de ter pai, mãe, filho ou filha numa mesma chapa”.

Está ´nascendo´ mais um ´ex-supersecretário´ no governo João Azevedo…