CNJ encara o ´apagão de dados´
Pressão brasiliense
De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo – aquele que Vorcaro sonha em quebrar os dentes -, “subiu muitos degraus a pressão para que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decida por soltar Daniel Vorcaro no julgamento que começa nesta sexta-feira no plenário virtual”.
“Pressão oriunda de políticos influentes a magistrados idem”, adendou.
O detalhe
A 2ª Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes (presidente) e Nunes Marques.
Epílogo
“O governo João Azevedo acabou. Num só ato administrativo, dia 2 de abril próximo, ao renunciar ao mandato para se habilitar ao processo eleitoral deste ano, João Azevedo estará simultaneamente abrindo mão da gestão administrativa do Estado, como também do comando político.
Passagem do bastão
“Todo mundo se habituou nos últimos anos a se reportar à base governista na Paraíba como o grupo político liderado por João Azevedo. Cada vez mais esse comando passa a ser exercido na plenitude pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro do Progressistas, juntamente com o seu sobrinho e iminente governador Lucas Ribeiro.
Esvaziamento
“As decisões de gestão pública, as decisões estratégicas da política, cada vez mais sairão do seu controle. João deverá concentrar esse mês final de gestão nas entregas de obras que fez pela Paraíba afora e, talvez, poderá dividir responsabilidades ou opiniões no que diz respeito ao novo secretariado que chegará ao Palácio da Redenção ao lado de Lucas Ribeiro, a ser efetivado na cadeira a partir de 2 de abril”.
Situando
Os trechos acima são de um comentário que fiz para o ParaibaOnline, em suas redes sociais.
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Rito
O Diário Oficial do Estado publicou ontem as nomeações de Taciano Diniz e de Deusdete Queiroga como novos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba.
Desligamento
A mesma edição trouxe a exoneração de Deusdete Queiroga do cargo de secretário de Infraestrutura do Estado, que passa a ser exercido cumulativamente pela secretária executiva da mesma Pasta, Virgiane da Silva Melo Amaral.
Últimas palavras
“Eu não tenho dúvida que seremos um Tribunal agregador, tranquilo, maduro, sereno, mas firme”.
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao se despedir ontem da presidência do TRE-PB.
Primeiras palavras
“Nós, magistrados, apenas coordenamos os trabalhos eleitorais e confiamos plenamente que será uma eleição tranquila, de paz, como sempre houve. O TRE se prepara para uma eleição múltipla e haverá um trabalho coordenado para que o eleitor vote rápido. Isto já está sendo planejado há mais de ano”.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ontem assumiu a presidência do TRE-PB.
Reação
Presidente do Podemos na Paraíba, o deputado Romero Rodrigues externou o seu desacordo com o tom belicoso utilizado pelo ex-secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra, em processo de ´desembarque´ na oposição paraibana.
Agressivo
“Quando se chega à casa de alguém, entra-se pela porta da frente, de forma educada, elegante e respeitando todo mundo. Ele precisa ter um pouco de calma. Acho que esse desespero na forma de se comunicar, agredindo pessoas que fazem parte de um conjunto aliado de toda uma vida, não se pode aceitar pacificamente”, protestou Romero.
Mal-estar
“Fica complicado, porque, de toda forma, preciso dar satisfação aos meus amigos e aliados que estão comigo há vários anos. Graças a Deus, faço a política da boa vizinhança, do bom relacionamento”, assinalou o deputado.
Inaceitável
Romero acrescentou: “Jhony é um cara maior de idade e sabe como deve se conduzir. Nós temos que tomar algumas posições em relação ao seu comportamento. Quando ele anunciou que está com Cícero alguém agrediu ele de nossa parte? Ninguém! Nós não vamos poder aceitar que venham agressões de lá para cá, porque sou e serei solidário ao prefeito Bruno Cunha Lima, que é o prefeito da minha cidade”.
Fronteira
Sobre o eventual ingresso de Jhony no Podemos, Romero disse que “tudo é possível, desde que haja respeito. E nada é possível, se chegar com mágoas, rancor, ódio e grosserias, destilando indistintamente”.
O limite é Cícero
Jhony, de sua parte, disse à ´Correio FM´ que “o meu alinhamento é com o prefeito Cícero Lucena (MDB) em nível estadual (…) Evidentemente, ele conta com o apoio de Romero, de Pedro Cunha Lima e de Fábio Ramalho, e eu respeito isso. Acredito que o objetivo de todos nós é somar forças para vencer as eleições, mas o meu posicionamento em nível municipal não muda. Continuo fazendo oposição ao prefeito Bruno”.
Agenda
Jhony Bezerra avisou que terá nos próximos dias um encontro com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
O detalhe
A legenda na Paraíba é presidida por Pedro Cunha Lima.
Dar visibilidade
O ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, determinou que tribunais de Justiça de nove Estados adotem medidas para combater a ocultação de dívidas de consultas públicas do mercado de crédito.
´Debaixo do tapete´
Recente reportagem do ´Estadão´ mostrou que a Justiça mandou esconder, nos últimos cinco anos, pelo menos 2,9 milhões de dívidas, que somam R$ 62,1 bilhões, segundo levantamento dos Cartórios de Protesto do Brasil.
Alcance
Nesses casos, a dívida segue ativa, mas não é exibida, o que camufla devedores.
A decisão de Campbell atinge os tribunais de Justiça dos seguintes Estados: São Paulo, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão, Alagoas, Ceará, Amazonas Pará e Paraíba.
“Inadimplência sistêmica”
“A ocultação fraudulenta de registros de protesto e de inadimplência, por meio de liminares obtidas de forma ardilosa, gera um ‘apagão de dados’ que induz credores a erro e fomenta a inadimplência sistêmica”, sublinhou o corregedor nacional de Justiça.
´Marco zero´
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação sobre o caso em 2023.
Na época, eram alvo da apuração tribunais de Justiça de quatro Estados: São Paulo, Piauí, Paraíba e Pernambuco.
Desde então, outras cinco Cortes estaduais entraram na mira do CNJ, ainda conforme a mesma publicação.
Um ´pacto de silêncio´ entre João Azevedo e Jhony Bezerra?…
