Arimatéa Souza

CNJ bota a ´lupa´ em juiz paraibano

Arimatéa Souza
Publicado em 27 de agosto de 2024 às 1:00

Arimatea Souza

Foto: Foto: ParaibaOnline

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Haja ´conterrâneos´

Foi ´recheada´ de paraibanos a reunião que o presidente Lula promoveu ontem com lideranças partidárias (aliadas) na Câmara Federal.

A saber: Hugo Motta (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Gervásio Maia (PSB), Damião Feliciano (União) e Aguinaldo Ribeiro (PP), este último na condição de líder da Maioria.

Na ocasião, Lula prometeu não se intrometer (diretamente) na disputa pela presidência da Câmara Federal, em fevereiro de 2025.

Largada

Nelson Júnior, candidato a prefeito de Campina Grande pelo Psol, abriu nesta segunda-feira a série de entrevistas promovida pela Rádio Caturité FM (104.1), em parceria com o ParaibaOnline.

Limite

Ele defendeu que os agentes políticos da cidade (prefeito, vice e vereadores) tenham como teto salarial o equivalente a 10 salários mínimos,

Irreal

À sua ótica, o recente reajuste (da ordem de 35%) na remuneração dos edis locais foi “fora da realidade”, contribuindo para “transformar o cargo numa profissão”.

“Protagonismo”

Confrontado com a hipótese de vir a ser eleito e de enfrentar uma bancada de oposição majoritária no Legislativo, Nelson disse que “governaria com a cidade, dando protagonismo ao povo”.

Descumprimento

No campo da educação, Nelson disse que as progressões funcionais “não estão sendo cumpridas” pela PMCG, e que é preciso priorizar a climatização das escolas municipais.

Corte

Nelson defendeu a suspensão de (pelo menos) metades dos contratados para ´prestação de serviços´ na PMCG, até em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado.

Cá & lá

Para o prefeitável, parte dos contratados de forma precária é composta “por cabos eleitorais”.

“O governo do estado também faz a mesma coisa”, sublinhou.

Distante

Nelson Júnior admitiu que ainda não visitou no período eleitoral os distritos na cidade.

Na tela

Artur Bolinha (Partido Novo) foi o entrevistado na noite desta segunda-feira no telejornal ITN na Rede Ita (canal 18.1).

Palavras do ´Capitão´

A indagação inicial tomou por base uma recente declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo a qual o Nordeste é “a pior região em todos os aspectos”.

Na sequência as declarações do prefeitável.

Tradução

“Na verdade, ele (Bolsonaro) quis dizer a nível de indicadores. Os indicadores do Nordeste, infelizmente, são os piores do Brasil. A região mais violenta, mais pobre, de maior índice de analfabetismo. É a que tem menor infraestrutura urbana e a menos saneada do Brasil.

“Talvez”

“A direita praticamente nunca governou o Nordeste. Talvez por isso, a região seja uma das que apresentam os piores indicadores de todo país. As regiões mais desenvolvidas do Brasil são exatamente aquelas que a direita vem governando há anos. Eu acho que talvez o presidente (Bolsonaro) tenha feito esse tipo de leitura, e não que o Nordeste não prestasse. Pelo contrário.

Terceirização

“Não tem muito espaço para se privatizar. Eu acho que a terceirização pode ser pensada a nível de hospital, porque a gente vai concluir aquele hospital infantil. Aí de repente você pode pensar numa terceirização, como acontece no modo de alguns hospitais aqui no estado e no Brasil, para você tentar racionalizar um pouco do custo.

Aglutinação

“Vou tentar reduzir o custo operacional da máquina pública, otimizando. Há um projeto nosso, no médio e longo prazo, não dá para fazer no curto prazo, que é construir um centro administrativo para poder com isso melhorar a capacidade de interlocução do próprio governo, porque quando você tem uma administração integrada você consegue entregar melhor resultado. E obviamente também reduz o custeio, porque você tem uma enorme quantidade de prédios locados e uma estrutura para cada secretaria.

Saída que…

“Nós tivemos sempre muita dificuldade nas outras candidaturas, especialmente partidária. Na última, por exemplo, quando eu me filiei ao PSL, 15 dias após o presidente Jair Bolsonaro saiu do PSL. E naquela circunstância eu fiquei sem outra opção partidária para poder disputar.

… Confundiu

“E teve a compreensão, por parte do eleitor, de que o fato de eu estar disputando pelo PSL era como se eu tivesse ficado contra o presidente. A gente foi muito prejudicado por isso. É isso se revelou numa votação abaixo do que a gente imaginava naquela perspectiva de eleição.

Retaguarda

“Agora não. A gente está tendo o apoio da executiva nacional (do PL), do presidente Bolsonaro e do Partido Novo, que é o partido que eu sou filiado.

Visibilidade

“Eu nunca tive esse tipo de apoio político, que seguramente nós teremos agora, associado a uma questão muito importante: nós teremos um tempo de guia eleitoral que vai permitir que a gente consiga passar nossa imagem de maneira mais clara. Nós teremos quase dois minutos de guia eleitoral e isso faz uma diferença obviamente, considerando que eu não tenho as estruturas públicas de estado e município.

Entrega no destino

“Dessa vez a nossa mensagem vai chegar. E vão ter a confiança e a certeza de fazer a melhor escolha, votando no candidato mais preparado e que tenha de fato experiência exitosa naquilo que fez.

Contratação

“Qualquer desafio que eu tive, tanto na vida pessoal quando na empresarial, sempre foi coroado de êxito porque consigo montar boas equipes (…) Acho que a população de Campina vai me contratar para ser o gestor, o gerente da nossa cidade.

Turno único

“Não (sou a favor). Acho que isso é um prejuízo muito grande para a população. Eu sei para o funcionário (da PMCG) talvez seja melhor para ele, mas para a população é ruim. Não reduz custo e você penaliza a população que fica privada obviamente de utilizar o dia inteiro para poder tratar das suas questões.

Destinatária

“É importante a gente entender o seguinte: o poder público funciona não para atender apenas quem trabalha no setor público. Ele funciona para atender a sociedade. No momento que você priva a sociedade de um turno, você está prejudicando a sociedade.

Relação com os…

“Eu sempre tive muita boa relação com todo mundo que eu pude me relacionar. Entendo o seguinte: a empresa e os trabalhadores estão dentro do mesmo barco. Você não tem como pensar numa empresa desenvolvida se ela não tiver uma boa equipe colaboradora, tiver pessoas motivadas, se sentindo valorizadas. Faço isso na minha empresa.

… Sindicatos

“No nosso governo ninguém vai estar sendo obrigado a estar adesivando carro (…) Na relação com os sindicatos naturalmente o próprio prefeito, sabendo da importância de tratar bem essa relação, ele precisará ter clareza, precisará ser honesto e assumir compromisso que possa cumprir.

Colocar em funcionamento

“Estamos prometendo, acima de tudo, que o que já existe funcione, e funcione bem.

Desonestos

“Vejo candidatos aí fazendo promessas as mais mirabolantes possíveis, sabendo que não tem orçamento. Não tem receita que possa cobrir essas propostas, mas fazem porque usam de desonestidade intelectual.

Mobilizações

“A greve deve existir como o último recurso, obviamente depois de todas as situações, instâncias, exauridas do ponto de vista da negociação. Vamos trabalhar para que não haja greve (no funcionalismo) evitando dar motivos que a greve exista.

Revitalização

(açudes Velho e Bodocongó) “A gente vai tentar construir parceria público-privada nesse sentido. A modelagem que eu penso em relação a isso é a gente conseguir construir parceria. Nessa parceria, as empresas que financiarem essas revitalizações poderão usar o espaço comercialmente e como entretenimento, para poder fazer com que o espaço seja preservado do ponto de vista da manutenção.

Revogação

“Nós tivemos, no governo passado, um prejuízo muito grande nas condições que foi renovada a concessão à Cagepa: o custo de mais 30 anos de exploração do abastecimento e do esgotamento sanitário de Campina. Eu vou ver de que forma a gente pode até reabrir essa discussão. O distrato é uma possibilidade de a gente buscar esse caminho. Eu quero que as condições sejam mais interessantes para a cidade.

Desbalanceada

“A relação tem sido muito boa para a Cagepa, mas não tem sido para o município. A Cagepa precisa dar à população uma qualidade de serviço muito superior ao que hoje é prestado, em relação a tudo.

Relações interpoderes

“Não teria nenhuma dificuldade de buscar parceria com o governo federal, com o governo estadual. Digo sempre que governo não deve fazer oposição a outro governo, isso é papel do parlamento.

Segurança pública

“A parte que cabe ao município é muito mais de infraestrutura do que efetivamente de ostensividade. No quesito infraestrutura, precisamos ampliar e melhorar exponencialmente a iluminação pública e construir o máximo de espaços de convivência social que permitam as pessoas sentirem mais seguras.

Abandono

“Campina está largada do ponto de vista de infraestrutura. Talvez hoje, pra mim, o que mais simboliza o nível de abandono da cidade é aquele prédio que a gente costuma chamar de ´prédio da Prefeitura´ na (avenida) Floriano Peixoto, onde funcionava a Secretária de Finanças, que teve que sair porque o prédio sofreu uma interdição.

Setor cultural

“Eu tenho muita vontade de integrar o Festival de Inverno ao Maior São João do Mundo, inclusive fazer com que ele (Festival) possa ser realizado no mesmo espaço onde é realizado o São João. A gente faria algumas mudanças do ponto de vista da decoração; mudaria obviamente a programação a ser apresentada; mudaria também boa parte da culinária.

Retidas

“As pessoas com deficiência física em Campina são obrigadas a ficar dentro de casa porque não conseguem sair para canto nenhum, porque as calçadas não permitem que isso aconteça. Quero ver se a gente consegue fazer um programa de padronização de calçadas.

´Dentro de casa´

Seus funcionários presumivelmente votam nosso senhor?

“Eu não sei não, nunca perguntei. Deixo meus funcionários absolutamente à vontade para votar em quem quiser.

“Grande de novo

“Eu sou candidato a prefeito porque gosto da minha cidade, sou identificado com a minha cidade e quero ver Campina grande de novo”.

Na tela

Artur Bolinha é o entrevistado de hoje no programa Ideia Livre, que vai ao ar às 22 horas na Rede Ita (canal 18.1), logo após o Jornal da Cultura, por ordem de sorteio prévio.

Apuração

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade de seu Plenário, determinar a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor do juiz Josivaldo Felix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.

Objetivo

O PAD irá apurar o suposto envolvimento do magistrado em prática conhecida como “limpa-nome”.

Preliminar

Uma Reclamação Disciplinar (RD) apurou a concessão, pelo juiz, de liminares em processos judiciais que beneficiariam associações ligadas a esquema de ocultação de protestos e cadastros de inadimplentes.

Beneficiárias

Autora da RD, a Associação Nacional dos Bureau de Crédito (ANBC) alegou que as decisões concedidas, de forma célere e reiterada, em favor do Grupo Amigos do Consumidor (GAC), favoreceram entidades e advogados com os quais Josivaldo teria relação pessoal.

Na origem

Também foi apontada suspeita de manipulação na distribuição de processos, visando direcioná-los ao magistrado.

Constatações

Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no gabinete do magistrado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) identificou irregularidades, com indícios de manipulação para direcionar os autos à vara, o que fere o princípio do juiz natural.

Efeito bilionário

Ainda de acordo com a assessoria do CNJ, reportagens publicadas pela imprensa denunciaram que pelo menos R$ 20,4 bilhões em protestos foram ocultados pela “indústria limpa-nome” (pelo país) nos sistemas de busca mais conhecidos no país, como Serasa, SPC Brasil e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).

As ações seriam movidas por associações, obtendo decisões que removem os beneficiários das listas de inadimplentes, ainda que os protestos continuassem ativos nos cartórios.

 

Qual é o tamanho de Cícero Lucena a essa altura da campanha?…

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