Cícero embaralha as palavras e o futuro

´Nunca antes´

O Banco do Nordeste (BNB) comunicou ter conseguido, no primeiro semestre deste ano, o melhor desempenho para o período em seus 73 anos de existência.

De janeiro a junho, o BNB contratou R$ 34,8 bilhões, um crescimento de 19,2% em relação ao mesmo período do ano passado; desembolsou R$ 29,1 bilhões e obteve lucro líquido de R$ 1,38 bilhão (+35,6%).

Outro conterrâneo

Marcelo Weick, advogado e ex-Procurador-Geral do Estado da Paraíba, foi nomeado para assumir a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ).

O detalhe

Weick é doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Poucas palavras

“Conversa boa e produtiva”. Foi o que se limitou a dizer o governador João Azevedo (presidente do PSB/PB) sobre o encontro que teve esta semana em João Pessoa com o prefeito do Recife, João Campos (presidente nacional do PSB).

Ruídos…

O Diário do Poder Legislativo do último dia 13 publicou a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, por parte do deputado-presidente Adriano Galdino (Republicanos).

… Interpoderes

O Diário Oficial do Estado do último dia 14 trouxe a mesma LDO sancionada pelo governador João Azevêdo, com vetos (20) de algumas emendas, entre as quais a que determina que, no final do exercício, o Estado apure a receita real e calcule o duodécimo dos poderes em cima desse valor.

Garimpo

Outro dos grandes jornais do país – Correio Braziliense – publicou dias atrás uma (longa) entrevista com o paraibano Vital do Rêgo Filho, que preside o Tribunal de Contas da União (TCU).

Confira abaixo alguns trechos.

Interferência externa

“(do presidente do EUA, Donald Trump) A respeito de interferir no Supremo Tribunal Federal para uma anistia (do ex-presidente Bolsonaro) é um absurdo.

Auditorias externas

“A gente entrou (na presidência) há poucos meses. Criamos uma estratégia em que o cidadão está em primeiro lugar. Para isso, para que a gente possa se valer dessa estratégia, possa colocar essa estratégia na prática, é preciso haver algumas mudanças dentro do próprio Tribunal e em como o Tribunal se comunica para fora. Temos que ser um órgão pedagógico.

“Diálogo…

“O TCU tem que tratar o gestor como um agente do Estado que está querendo fazer o seu melhor. A gente pode achar que o mau gestor pode contaminar todos os outros bons gestores, mas não podemos criminalizar o gestor. O mau gestor tem que ser punido, mas nós temos que ensinar o gestor antes de puni-lo.

… Público”

“A primeira estratégia é o diálogo público. Nela, vamos aos estados, juntamos todos os prefeitos via órgão associativo, via associação dos municípios. O TCU vai ao encontro do representante do povo brasileiro, que é o prefeito, o governador.

Estilo

“Eu falo com os meus auditores permanentemente, tenho um plano de valorização do servidor muito forte. Eu uso muito o contato pessoal. Os servidores abraçaram essa tese do Tribunal Cidadão. E estamos fazendo consultas públicas, criando um programa de voluntariado e treinando esse voluntário.

Auditores sociais

“(Mesmo no) Brasil, que não é um país de voluntariado, nós já temos 700 pessoas que querem fiscalizar, inclusive, pais de crianças que ainda vão nascer. Tem um deles que é pai de uma criança em gestação e ele disse assim: ´vou botar meu filho nessa classe que está inacabada, então, eu tenho que fiscalizar´.

Prioridades populares

“Outro programa social é a consulta para a sociedade brasileira, que pergunta as auditorias que o povo quer. A primeira delas é a Saúde. Estamos fazendo uma auditoria que tem um título – Avaliação do Tempo Médio nas Filas dos serviços de saúde.

Prédios

“A segunda, eu nem imaginava que tinha isso, é sobre imóveis que estão abandonados. Estamos fazendo uma auditoria sobre as condições dos imóveis e vamos fazer um levantamento.

Idosos

“A terceira foi segurança pública, que não é nossa coisa, mas para o idoso. Nós estamos fazendo uma outra auditoria, golpes digitais no idoso. E por aí vai.

Renúncias fiscais

“Eu levantei essa questão em 2023 e fui até o presidente (Lula) e disse que, com a soma dessa relação de renúncia fiscal, a conta não vai fechar. Aí o governo fica fazendo todo tipo de ginástica, malabarismo, para arrumar de R$ 4 bilhões a R$ 10 bilhões. Estou falando de números que, em 2024, somaram R$ 600 bilhões.

Este ano

“Em 2025, será perto de R$ 900 bilhões em renúncias fiscais e benefícios tributários. São renúncias como a desoneração da folha para 17 setores da economia que eu destaquei no relatório relativo às contas de 2023. É preciso fazer um corte linear com toda a sociedade de 10% e haveria uma economia que seria, hoje, de R$ 90 bilhões.

Enfrentamento

“Estou falando de R$ 90 bilhões. É preciso enfrentar essa questão da renúncia fiscal com coragem e com o Congresso (Nacional) junto, porque, muitas vezes, o projeto de renúncia sai de um jeito e volta do outro, do Congresso. Essa renúncia acaba sendo eterna.

Dependência

“Tem setores da economia que só vivem com essa renúncia tributária. E eu fiz um trabalho na minha relatoria sobre a tomada de contas de 2023, e mostrei que a renúncia fiscal, os benefícios tributários, não tem a mesma reciprocidade econômica ou social.

“Venho dizendo”

“Eu venho dizendo isso desde 2023. Nada é mais urgente do que um esforço comum do governo, do Congresso, para acabar com esses privilégios (renúncias). Eu tenho dito isso há algum tempo. E coloquei isso no relatório do Orçamento de 2023.

Emendas parlamentares

“Estamos trabalhando com as emendas em parceria com o Supremo. Estamos acompanhando o relator da matéria, o ministro Flávio Dino, tecnicamente. Essas emendas estão sendo analisadas pelo Supremo.

Previdência

“A Previdência quebra as fontes do equilíbrio fiscal. Tanto que, se não houver uma ação coordenada e gestos do Congresso para viabilizar mudanças estruturais na Previdência, vai chegar um momento em que nós não vamos ter dinheiro para pagar a Previdência. Hoje, a base etária da pirâmide inverteu.

Proporção

“Aqui no TCU, quando cheguei há 10 anos, eram 5,7 contribuintes para um beneficiário. Hoje é 1,7 para um. Isso, somado à longevidade da população brasileira, somado às discussões que nunca foram travadas, por exemplo, com relação à proteção social aos militares. O Brasil tem que decidir se o militar tem uma proteção especial ou não.

Fardados

“O militar custa, está prontidão 24 horas, e tem obrigações que o servidor normalmente não tem. Mas não tinha que estar na Previdência. E essa é uma decisão política do Estado brasileiro. O militar, por suas funções especiais, é ou não um servidor especial?

Despesa orçamentária

“E tem a Constituição Federal, que permitiu a aposentadoria de milhares de agricultores. Isso nunca podia estar na Previdência, porque era assistência social. Eles foram aposentados sem ter contribuído com um único real.

´Balança´

“Vou dizer uma coisa a vocês. O rombo da Previdência Social está em R$ 461 bilhões, e é menos do que a renúncia fiscal, de R$ 900 bilhões. Por isso eu digo que esse é o maior problema do Brasil.

Supersalários

“Eu acho que a reforma administrativa deve acabar com isso. Uma das coisas que a reforma administrativa deve atacar são o que se chama super salários ou penduricalhos, que são ´legais´, mas que não correspondem com a vontade equitativa do povo brasileiro.

´Puxadinhos´

“Eu entendo que nós pagamos mal, também, ao servidor público, de uma forma geral. E aí colocamos gatilhos para flexibilizar essas receitas com situações que espero que a reforma administrativa acabe.

Tecnologia?

“São R$ 150 milhões ao ano (em investimentos). Nós temos aqui (TCU) seis robôs, seis robôs supercomputadores, que decifram qualquer ato administrativo no Brasil, em qualquer cidade brasileira. Se ela lançar um edital, o nosso sistema capta, e, se ele estiver errado, ele já sai automaticamente e já é enviado à prefeitura.

´Batismo´

“E, por coincidência, todos eles (robôs) são com nomes de mulheres: Alice, Adele, o mais novo é Maria. Alice, análise de licitação e edital; Adele, análise de dispensa e inexigibilidade de licitação eletrônica; Sofia, sistema de orientação sobre os fatos e indícios para o auditor; Mônica, monitoramento integrado de controle de aquisições; Ágata, aplicação geradora de análise de textos com aprendizado; Karina, analisador de registros da imprensa nacional. E Marina, mapa de risco de aquisições. E agora nasceu Maria”.

Sábado é dia de poesia

“… Quero morrer de manhã, vendo as janelas/ Escancarando o sol/ Olhando a vida/ Despertar sem sinais de despedida/ Sem o queixume sepulcral das velas…” (Ronaldo Cunha Lima).

´Hibrido´

Cícero Lucena já não entoa o discurso da sua continuidade no Progressistas, mas também não certifica uma iminente desfiliação.

´Panorâmico´

“Eu descarto ser contra o desenvolvimento e o crescimento da Paraíba. Nós vamos estar unidos com esse objetivo. Aqueles que se dispuserem a caminhar juntos, terão com certeza a nossa solidariedade e o nosso apoio”, verbalizou o prefeito de João Pessoa.

Vai à luta

Mas Cícero deu em seguida um passo adiante: “Se, por ventura, for da vontade do povo da Paraíba e da vontade de Deus, que eu seja candidato, eu estarei à disposição, INDEPENDENTE de partido”.

Missão a ´quatro mãos´

O prefeito pessoense também se aliou verbalmente ao governador na tese da unidade do grupo: “Eu continuo COMO o governador João Azevedo. NÓS estamos buscando a unidade da base, para que a gente possa encontrar o candidato que MAIS UNE e que tenha MELHORES condições de prestar um serviço para o projeto da Paraíba como um todo”.

“A NOSSA (dele e de João) missão agora é buscar a unidade”, reforçou Cícero Lucena.

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